PARANÁ

Sanepar promove nesta semana debate sobre construção da cidadania das minorias

Publicado em

20 de setembro de 2023

por

Itajuba Tadeu

A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) promove na nesta sexta-feira (22), às 14h, um debate sobre a construção da cidadania e a participação de minorias historicamente marginalizadas e esquecidas. O assunto refere-se ao tema “Memórias e Democracia: pessoas LGBT+, indígenas e quilombolas”, eleito para a 17ª Primavera dos Museus, promovida pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) em todo o País.

Por meio de um webinário, a Sanepar promoverá o encontro entre a pedagoga Maria Isabel Cabral da Silva, especialista em Educação Escolar Quilombola; a doutora em Arqueologia e coordenadora do Departamento de Arqueologia do Museu Paranaense, Cláudia Parellada; e o sociólogo e PhD em Antropologia Social Moisés de Souza Lopes.

A assistente social da Sanepar e mediadora do debate, Marilucia Rodrigues, explica que o tema contempla ainda a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres, o que alinha a temática proposta pelo Ibram com o evento promovido pela Companhia, denominado 29º ODS EM PAUTA.

“Nossa participação está fundamentada nesta mobilização pelo protagonismo de quem sempre foi marginalizado. Fazemos eco com o Ibram no sentido de dar voz à comunidade LGBT+ e valorizar o conhecimento ancestral de indígenas e quilombolas”, pontua.

As inscrições para o webinário devem ser feitas por meio de um formulário neste link.

A Primavera dos Museus é uma ação anual coordenada pelo Ibram com duração de uma semana. Em 2023, o evento acontece entre 18 e 24 de setembro. As ações visam mobilizar instituições culturais brasileiras a elaborarem programações especiais voltadas para um mesmo tema.

As atividades são pautadas na perspectiva de que a memória é um elemento vital para a construção da democracia e a promoção da igualdade e da justiça social. Preservar as memórias das pessoas LGBT+, indígenas e quilombolas é fundamental para que suas lutas, realizações e identidades sejam valorizadas e respeitadas na sociedade contemporânea e os museus têm essa responsabilidade.

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

Published

4 semanas ago

5 de maio de 2025

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.

Estado transfere R$ 6,1 bilhões aos municípios no primeiro quadrimestre de 2025

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

R$ 995 milhões: Paraná tem recorde de recuperação da Dívida Ativa em 2024

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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