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Sanepar orienta moradores sobre como atender critérios do Programa Água Solidária

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Pagar uma tarifa mensal 73% mais barata que a convencional para ter acesso aos serviços do saneamento básico é a realidade de mais de 373 mil famílias do Paraná. Elas estão cadastradas no programa Água Solidária da Sanepar, que oferece uma tarifa residencial diferenciada para a população de baixa renda, cujo consumo mensal de água deve se manter em até 10 metros cúbicos ou 2,5 metros cúbicos por pessoa.  

Esse volume pode ser desafiador para algumas famílias e, para contribuir com a redução do consumo, a Companhia reuniu a comunidade da Zona Norte de Londrina para apresentar dicas sobre o uso racional da água e sobre conserto de pequenos vazamentos. No encontro também foi feita a negociação de débitos e o cadastramento para o programa.

Para o cadastramento e a permanência no Água Solidária, a família deve comprovar renda de até dois salários mínimos ou, no máximo, meio salário mínimo por pessoa. A residência deve ter área construída de até 70 metros quadrados.

A assistente social da Sanepar responsável pela atividade, Angela Pagani, explica que as reuniões comunitárias são espaço de diálogo, onde técnicos da empresa esclarecem dúvidas a respeito dos serviços prestados e também sobre os critérios para acessar a tarifa diferenciada.

HÁBITOS DE CONSUMO – Angela lembra que o fator principal de acesso ao programa é a vulnerabilidade social, mas que os hábitos de consumo precisam ser considerados. Por isso, o trabalho de sensibilização feito com os cidadãos em diferentes atividades. “Mostramos, principalmente, como é possível consumir água dentro do limite para ter acesso ao Água Solidária”, explica.

Em geral as dicas são conhecidas: banhos rápidos, escovar os dentes com a torneira fechada, reaproveitar a água da lavagem das roupas e varrer o quintal com a vassoura, antes da lavagem.

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Quem já dá aulas de como economizar é o aposentado Vicente Alves Simões Neto, que após participar de reunião na Zona Norte, garantiu o acesso à tarifa mais barata. “Gostei das palestras e fiz o cadastramento, então saio feliz”, conta. Morador do Conjunto Luiz de Sá, ele relata que o uso racional da água é rotina na sua casa. “Deixo o chuveiro desligado. Vou ligar na hora de tirar o sabonete”, diz.

Na residência de Vicente moram, também, a esposa e a cunhada. Tudo indica que ele é um grande fiscal do uso da água e que a partir da adesão ao Água Solidária vai fazer ainda mais economia. “Agora que eu fiz a adesão quero fazer mais ainda, tem que andar certinho porque é uma vantagem. Se você economiza R$ 10, R$ 20 ou R$ 30 aqui, já dá pra comprar outra coisa”, ressalta.

VAZAMENTOS – Identificar e consertar vazamentos também fazem parte do esforço para ter o consumo mensal dentro do limite estabelecido no Água Solidária. Uma torneira pingando pode representar o consumo de uma pessoa no imóvel. Trocar o vedante da torneira, portanto, custa muito pouco diante do benefício da tarifa reduzida. A Sanepar ensina como realizar esses pequenos consertos promovendo curso para encanadores.

Na Zona Norte de Londrina, a segunda turma do curso de manutenção hidráulica pensado para mulheres deve ser atendida ainda em agosto. O conteúdo é preparado para que as participantes saiam com um olhar sobre o quanto cada perda de água impacta no consumo mensal.

“Vou participar. Quero aprender a arrumar uma torneira pra não ficar pingando”, disse Claudete Gomes Euzébio, moradora do Jardim Belém, que soube do curso durante a reunião promovida no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) Norte B. Ao lado das filhas Yasmim (8 anos) e Ymaryá (5), Claudete permaneceu atenta às explicações dos técnicos sobre os pontos do imóvel onde se consome e se perde água. “Aprendi como aproveitar mais a água e não desperdiçar”, resume.

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ACESSO AO BENEFÍCIO – Gerson Landinho dos Santos, líder comunitário do antigo assentamento Shekinah, que agora foi urbanizado e integrado ao Jardim Vivi Xavier, conta que nem todos os vizinhos têm o benefício do Água Solidária, porque não se enquadram na renda ou no padrão de consumo. Ele elogia a presença da Sanepar na comunidade com todas as orientações sobre os serviços. “Eu sou muito grato por estas reuniões que estão fazendo. É bom pra melhoria da vida da gente que mora no bairro. Os cursos que tiverem pra fazer, a gente vai fazer”, comenta.

CADASTRO – Para fazer o cadastramento no Programa Água Solidária é necessário apresentar a conta mensal de serviços de água e esgoto da Sanepar; IPTU atual do imóvel, documentos dos moradores (RG, CPF ou certidão de nascimento para menores de 18 anos; Carteira de Trabalho e último contracheque e, para aposentados, o extrato do INSS do último salário. Usuário cadastrado em algum benefício do governo federal, estadual ou municipal deverá apresentar o último extrato contendo o valor recebido.

No programa Água Solidária, a tarifa de água (até 5 metros cúbicos) é de R$ 13,49, enquanto na tarifa residencial normal é de R$ 50,42. Para os mesmos 5 metros cúbicos, o serviço de água e esgoto fica em R$ 20,24 para os inscritos no Água Solidária. Na tarifa normal, os dois serviços custam R$ 90,76.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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