PARANÁ
Sanepar avança nas obras da Barragem de Miringuava com etapa de preparação ambiental
Publicado em
10 de janeiro de 2025por

A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) segue mais uma atividade das obras da Barragem do Miringuava, com a etapa chamada de Preparação Ambiental. Além do treinamento dos profissionais que irão trabalhar no resgate da fauna e flora, está sendo finalizada a estruturação do Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS). Na tarde desta quinta-feira (9), técnicos do Instituto Ambiental do Paraná realizaram visita de inspeção.
Localizado em São José dos Pinhais, o reservatório irá compor o Sistema de Abastecimento Integrado de Curitiba (SAIC). Esta etapa terá investimentos de R$ 25 milhões e foco na conservação da fauna e flora no reservatório e seu entorno.
No CETAS será feito o acolhimento dos animais e a triagem para que as espécies recebam tratamento adequado e, caso necessário, os cuidados veterinários ao trabalho de realocação. De acordo com o diretor de Meio Ambiente e Ação Social da Sanepar, Julio Gonchorosky, o CETAS é um setor obrigatório, condicionado ao licenciamento.
“Durante o processo de supressão da vegetação, primeiramente fazemos o trabalho de afugentamento de animais ou, quando necessário, a mudança de local para eles. Entretanto, alguns animais podem precisar de algum atendimento veterinário. No CETAS é feito o primeiro atendimento. Em caso de estresse, por exemplo, o bicho vai ser contido e depois solto. Se apresentar um problema mais sério, como uma fratura, é levado a uma clínica veterinária para o tratamento mais adequado”, explica o diretor.
Gonchorosky diz, ainda, que a partir desta vistoria do IAT no CETAS, a Sanepar já estará apta a iniciar os trabalhos de resgate dos animais e supressão da vegetação.
EQUIPE ESPECIALIZADA – A equipe que fará o trabalho de resgate da fauna e flora é composta por cerca de 20 profissionais, entre eles veterinários, biólogos, engenheiros florestais e os técnicos que estão sendo treinados para o resgate. Além do centro dos animais silvestres, a Sanepar também tem um espaço para a realocação de plantas e sementes. De acordo com a bióloga e coordenadora do trabalho, Ana Cristina do Rego Barros, a expectativa é de que o trabalho tenha a duração de oito meses.
Com autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e licença de instalação emitida pelo IAT, serão suprimidas espécies exóticas e nativas para a formação do reservatório, que é essencial para a garantia de água para as próximas gerações.
A medida terá compensação superior ao que será suprimido pela barragem. O reservatório vai ocupar 430,6 hectares (ha), a Sanepar compensará em torno de 700 ha. Isso corresponde a uma área 62,6% superior a que está sendo utilizado para reservação de água.
AÇÕES – Desde janeiro de 2022, a Sanepar tem desenvolvido diversas ações visando a recuperação de áreas degradadas no entorno do futuro Reservatório Miringuava. Os serviços já executados envolveram o preparo inicial, como descompactação e correção do solo, adubação e controle de espécies daninhas, e o plantio e replantio de 214 mil mudas de 60 espécies arbóreas nativas, recuperando, até o momento, uma área total de 110 ha (25% do espaço utilizado pela barragem).
Um viveiro para o acondicionamento temporário de espécies vegetais resgatadas também já foi implantado. As sementes das árvores serão recolhidas e destinadas para viveiros do IAT, da própria Sanepar e de Organizações Não Governamentais (ONGs) locais, com o objetivo de preservar o material genético e fazer o replantio na própria Área de Proteção Permanente (APP) do entorno do reservatório para reforçar a recuperação da vegetação.
A Sanepar tem apoiado o desenvolvimento socioeconômico dos produtores e empreendedores da Bacia do Miringuava. Uma das atividades é a promoção na da Feira de Produtos Agrícolas e Artesanais, que ocorre na sede da empresa em Curitiba.
BARRAGEM – Previsto no Plano Diretor da Sanepar para a Região Metropolitana de Curitiba, o Reservatório Miringuava é fundamental para reforçar a disponibilidade de água para abastecimento da população de Curitiba e de cidades da Região Metropolitana, com foco no enfrentamento da escassez hídrica.
O reservatório irá compor o Sistema de Abastecimento Integrado de Curitiba (SAIC), formado pelos reservatórios Iraí, Passaúna, Piraquara I e Piraquara II. O projeto vai ampliar de forma considerável, o abastecimento público. A represa terá capacidade de armazenar 38 bilhões de litros de água, quantidade suficiente para fornecer 2 mil litros de água por segundo para as unidades consumidoras.
A barragem vai beneficiar diretamente os moradores dos bairros Campo de Santana, Caximba, CIC, Ganchinho, Tatuquara, Umbará e Sítio Cercado, em Curitiba; e também das cidades de Fazenda Rio Grande, Araucária e São José dos Pinhais. A previsão é de que o reservatório comece a ser enchido no segundo semestre de 2025.
Fonte: Governo PR

PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
4 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR
Desembargador Ruy Muggiatti

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