Após ser aprovado em sabatina da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná, realizada na última segunda-feira (2), o ex-deputado Rubens Bueno foi nomeado nesta semana para ser diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar). Bueno substitui Reinhold Stephanes, cujo mandato teve início em outubro de 2020 e se encerrou em outubro de 2024. 

“A Agepar é um projeto que mudou a realidade do Paraná do ponto de vista das relações do Estado com a sociedade, desde a época das concessões de rodovias do Anel de Integração. Então, é um prazer muito grande atender esta demanda, aceitando o convite do governador e substituindo o ex-ministro Reinhold Stephanes, com quem convivi na Câmara Federal e que é uma figura que merece todo o nosso respeito”, afirmou Bueno durante a sabatina. 

Ele também irá presidir o Conselho Diretor da Agência, órgão deliberativo responsável pelas determinações da entidade em relação aos serviços públicos regulados. Neste ano, a Agepar foi apontada como a melhor agência reguladora estadual do Brasil, segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgado em outubro deste ano. Em 2023, a Agência também recebeu o Selo Ouro de Boas Práticas Regulatórias do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Natural de Sertanópolis, o advogado e ex-deputado federal foi eleito dez vezes como um dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. Ele tem longa trajetória política em diversos cargos públicos: diretor administrativo da Itaipu Binacional, secretário de Estado de Justiça, Trabalho e Ação Social (1987/90), deputado estadual por dois mandatos (1983/87 e 1987/91), prefeito de Campo Mourão (1993/97) e deputado federal por cinco vezes (1991/92, 1999/2003, 2011/15, 2015/19 e 2019/23). 

Com pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho no Instituto de Direito Público de Brasília e Master em Gestão e Empreendedorismo pela European School of Economics em Roma na Itália, Bueno ainda formou-se, em 2024, no Curso de Liderança Executiva da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.

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DIREÇÃO – Também nesta semana, o governador Carlos Massa Ratinho Junior encaminhou para a Assembleia um ofício no qual formaliza a indicação do engenheiro Sérgio Luiz Cequinel Filho para mandato de quatro anos como diretor de Fiscalização e Qualidade dos Serviços da Agepar. Assim como Bueno, Cequinel terá que passar por sabatina da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação, agendada para a próxima segunda-feira (9). 

Cequinel possui graduação em Engenharia Elétrica e Mestrado em Sistemas de Energia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Com carreira consolidade na Copel, atualmente é diretor técnico da Foz do Chopim Energética e presidente do Conselho de Administração das Centrais Elétricas do Rio Jordão S.A. (Elejor). Ainda foi professor de instituições como Universidade Tuiuti do Paraná e Universidade Positivo. 

Caso seja aprovado na sabatina, o engenheiro irá substituir o advogado Antenor Demeterco Neto, cujo mandato teve início em 2020 e se encerrou em agosto de 2024. Cequinel também irá compor o Conselho Diretor da Agepar, junto com os demais diretores da Agência: Marcelo Luiz Curado (Administrativo Financeiro), Rejane Maria Schirr Scolari (Regulação Econômica) e Alex Sandro Noel Nunes (Normas e Regulamentação).

AGEPAR – A Agepar foi criada pela Lei Complementar nº 94, de 23 de julho de 2002, e implantada em 21 de novembro de 2012, com a incumbência de exercer a regulação e fiscalização dos serviços regulados, como transporte rodoviário coletivo intermunicipal de passageiros e das travessias marítimas, fluviais e lacustres; ferrovias; terminais de transportes rodoviários, ferroviários, aeroviários, marítimos e fluviais; gás canalizado; limpeza urbana; água potável; esgotamento sanitário; entre outros.

Desta forma, o trabalho da Agência contribui para garantir a qualidade na prestação dos serviços em todo o Estado, além de tarifas justas para a população, que também pode acionar a entidade para auxiliar na resolução de problemas com as prestadoras. A Ouvidoria da Agência pode ser contatada pelo telefone 0800 644 2013 ou pelo site: https://www.agepar.pr.gov.br/Pagina/Ouvidoria-Agepar.

Fonte: Governo PR