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Rodovias entre Manoel Ribas, Cândido de Abreu e Reserva recebem melhorias

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O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), realizou melhorias na rodovia entre Manoel Ribas e Cândido de Abreu, na região central do Estado, e está avançando com serviços até Reserva, nos Campos Gerais. São trechos da PRC-487 e da PR-239, atendidos em contratos de conservação do pavimento.

De Manoel Ribas até a ponte sobre o Rio Ivaí, em uma extensão de 23,35 quilômetros, foram realizados serviços de remendos, implantação de dreno transversal, reforço da sinalização horizontal e instalação de tachas e tachões bidirecionais, e desconfinamento de bordo da pista. Este trecho da PRC-487 está contemplado em um contrato que atende 295,75 quilômetros de rodovias do Escritório Regional Centro Oeste da Superintendência Regional Campos Gerais do DER/PR, um investimento de R$ 82.247.262,83 com vigência até 2025.

Neste trecho também foram realizados serviços de conservação de faixa de domínio, como roçada manual, remoção de resíduos, limpeza de sarjeta e meio, limpeza e pintura de abrigo de ônibus, recomposição e limpeza de sinalização vertical, e a limpeza e pintura da ponte.

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A partir da ponte sobre o Rio Ivaí, passando por Cândido de Abreu, seguindo até Reserva e futuramente até Caetano Mendes, distrito de Tibagi, no entroncamento com a BR-376, os serviços são realizados por meio de outro contrato, do Escritório Regional Cerne da SR Campos Gerais. Neste são atendidos 373,26 quilômetros de rodovias, um investimento de R$ 86.417.724,47 também com vigência até 2025.

Atualmente estão sendo realizados serviços de remendos superficiais, reperfilagem e reforço da sinalização horizontal em trechos descontínuos, priorizando todos os pontos com necessidade destes tipos de melhorias. Já foram atendidos cerca de 30 quilômetros, com serviços atualmente entre Cândido de Abreu e Reserva, na PRC-487 e PR-239, devendo chegar até Caetano Mendes, na PR-441, até o final do ano.

Estão sendo beneficiados mais de 55 mil habitantes dos três municípios, além do tráfego de longa distância da região central que utiliza estas rodovias para acessar a Rodovia do Café, e vice-versa.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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