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Rochas britadas, argila, fluorita e mais: comercialização de minérios cresce 15% no Paraná

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A receita oriunda da comercialização de produtos da industrial mineral cresceu 15,8% no Paraná entre 2022 e 2023, passando de R$ 2,1 bilhões para 2,44 bilhões no período. O crescimento acompanha o aumento de 5% no volume de minérios negociados, que passou de 68,51 milhões para 71,97 milhões de toneladas, segundo os dados divulgados nesta quarta-feira (7) pela Divisão de Geologia do Instituto Água e Terra (IAT), que compõem o 3º Informe Mineral de 2024.

Mantendo a tendência de crescimento desde 2018, o preço médio de comercialização do minério bruto teve um aumento de 16,4% de 2022 para 2023, passando de R$ 21,4/t para R$ 24,9/t e o preço médio do minério beneficiado comercializado (sem gema, ouro e prata) teve um aumento de 6,0%, passando de R$ 34,8/t para R$ 36,9/t.

Em relação à quantidade de minérios que participaram da produção comercializada no ano passado, o destaque ficou com aqueles usados diretamente pela indústria da construção civil e produtos correlacionados com a atividade econômica. O maior exemplo disso são as rochas britadas, amplamente utilizadas na produção de argamassas e concreto, e que responderam por 42,2% do total da produção vendida no último ano, enquanto as areias, outro insumo importante para o setor, somaram 14,1% de participação.

O calcário e a dolomita, usados principalmente na produção de cimento, corretivo agrícola e cal, foram responsáveis por 32,3% e 3,7% do volume comercializado, respectivamente. As argilas, que possuem aplicações na fabricação de cerâmica, tiveram 2,2% de participação. O talco mineral, usado na elaboração de cerâmica branca e de cosméticos, fecha a lista dos produtos minerais com maior relevância comercial, com 1,3% de peso em relação ao total negociado no Estado.

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Outras substâncias importantes comercializadas no Paraná incluem o feldspato, essencial para as indústrias de vidro; a fluorita, aplicada na indústria química para produção de flúor; a barita, usada na perfuração de petróleo; o carvão mineral para a produção de energia; e o ouro e a prata, usados na joalheria e na indústria de componentes eletrônicos.

Em termos de valor da venda da produção mineral, a participação das principais substâncias são as mesmas da produção em termos de quantidade, com as seguintes participações: rochas britadas e cascalho (45,8%), calcário (25,6%) e areia (12,1%). No total estas substâncias participaram com 83,5% do valor de comercialização.

MINERAL X AGRO – O levantamento do IAT também traçou um comparativo entre a produção mineral comercializada do Paraná com a produção agrícola do mesmo ano para estabelecer a dimensão do segmento para a economia estadual. Totalizando 68,51 milhões de toneladas, o comércio de minérios negociados no Estado em 2022 foi equivalente à praticamente toda a produção de cana-de-açúcar, soja, milho, mandioca e trigo no Paraná, que somaram 70,28 milhões de toneladas no mesmo ano.

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Somente de rochas carbonáticas (calcário e dolomito), o Paraná produziu 27,91 milhões de toneladas em 2022, equivalente a toda produção de soja e milho paranaense no mesmo ano (29,31 milhões de toneladas). A produção de rochas carbonáticas abasteceu as indústrias de corretivo agrícola, cimento e cal.

TÍTULOS MINERÁRIOS – A prática da mineração é realizada em áreas concedidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM), após a obtenção da Licença Ambiental junto ao IAT, com a concessão dos chamados títulos minerários, que são autorizações que permitem a exploração dos recursos, com direito legal à pesquisa, extração, processamento e comercialização dos minerais encontrados em uma determinada área.

Em 2023, foram concedidos 2.663 títulos minerários no Estado com possibilidade de lavra (potencial de extração mineral), que correspondem a cerca de 1% do território estadual. Deste total, em 1.176 houve de fato mineração, com o recolhimento da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) por 523 empresas em 191 municípios paranaenses.

A atividade resultou na arrecadação de R$ 30,88 milhões em recursos do CFEM. Deste montante, 60% foram repassados aos municípios afetados pelas atividades, 15% para o Estado e 10% para os órgãos federais.

Os dados completos sobre a economia mineral, incluindo todos os informes e outros documentos relevantes, estão disponíveis no site do IAT

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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