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Rio Branco do Sul vai construir Armazém da Família com aporte de R$ 1,3 milhão do Estado

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O município de Rio Branco do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba, deu início nesta sexta-feira (16) à construção de seu Armazém da Família, que fica na área central da cidade e atenderá pelo menos 6 mil pessoas com renda familiar baixa. O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab), apoiou o empreendimento com aporte de R$ 1,3 milhão, com contrapartida de R$ 78,1 mil do município.

O Armazém da Família é um programa de segurança alimentar e nutricional que oferece alimentos básicos e gêneros de primeira necessidade, como produtos de limpeza e higiene pessoal a preços, em média, até 30% mais baixos que no mercado tradicional.

“É uma das facetas, um pedaço de uma política maior de segurança alimentar e nutricional que a gente faz no Estado”, destacou o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara. Segundo ele, o Paraná tem se mostrado o Estado mais organizado nesse setor no Brasil. “Metade dos municípios brasileiros que tem adesão ao Sisan (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional) é do Paraná”. Além disso, ele citou os programas Compra Direta Paraná e Mais Merenda, com três refeições diárias nas escolas estaduais.

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O armazém de Rio Branco do Sul terá parceria com o mesmo programa desenvolvido pela Prefeitura de Curitiba, possibilitando que a compra no atacado tenha custo menor. Atualmente o programa funciona em 11 cidades da Região Metropolitana de Curitiba. A Capital do Estado possui 35 lojas distribuídas em diferentes bairros, atendendo famílias com até cinco salários de renda.

De acordo com a prefeita de Rio Branco do Sul, Karime Fayad, o terreno onde será levantado o barracão era da prefeitura, mas só recentemente a matrícula foi regularizada. “Será o Armazém da Família mais bonito em termos de arquitetura”, afirmou. Ela acentuou que 52% dos cerca de 38 mil habitantes de Rio Branco do Sul fazem parte de cadastros sociais.

Nem todos se encaixarão nos critérios para se credenciar a esse novo benefício, mas pelo menos 6 mil pessoas terão mais condições de se alimentar adequadamente. “Vamos atuar muito para entregar um produto de qualidade”, disse. O prazo para construção é de até dez meses, mas ela acredita que antes do final do ano será inaugurado.

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PROVALE – Ortigara também visitou a sede da cooperativa de crédito Cresol e da Cooperativa dos Produtores Familiares do Vale (Provale). A Provale foi fundada há 11 anos e tem 124 famílias cooperadas. Ela atende programas sociais na região, entre eles o Compra Direta Paraná.

A assinatura do contrato do programa administrado pelo Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional (Desan), da Seab, foi realizada recentemente no valor de R$ 128 mil. Na próxima semana a Provale iniciará a entrega dos produtos de seus cooperados a cinco instituições da cidade: um hospital, uma casa lar, uma casa para dependentes químicos, além do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

PRESENÇAS – Também participaram da solenidade o chefe do Núcleo Regional de Curitiba, Valdenir Veloso Neto; e o gerente regional do Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR-Paraná), Orival Stolf.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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