PARANÁ

Revitalização de Matinhos vira referência para intervenção em praia do Rio Grande do Norte

Publicado em

16 de agosto de 2024

por

Itajuba Tadeu

O projeto de revitalização da orla de Matinhos, no Litoral do Paraná, executado pelo Instituto Água e Terra (IAT) em parceria com o Consórcio Sambaqui, já é considerado uma referência para obras do tipo no país. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea-RN) convidou na manhã desta sexta-feira (16) o professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Eduardo Felga Gobbi, autor original do projeto de revitalização, para discutir a iniciativa em um evento realizado na sede do Conselho, em Natal.

O encontro foi promovido para apresentar à população um projeto similar na capital nordestina, a engorda da Praia de Ponta Negra. Assim, a revitalização paranaense foi apresentada como um caso de sucesso desse tipo de intervenção.

“As obras de Matinhos compõem um serviço completo de revitalização, envolvendo macrodrenagem, microdrenagem, paisagismo e mobilidade, o que faz com que as intervenções já sejam consideradas uma referência nacional. Por isso fomos convidados para discutir o sucesso dessa obra, e como esse tipo de reforma pode beneficiar a praia de Ponta Negra, que há muito tempo é prejudicada por processos erosivos”, explica o professor Gobbi.

A reforma em Ponta Negra irá alargar a faixa de areia da praia, que possui vários problemas de acessibilidade principalmente durante a maré alta. Com as intervenções, a areia da praia ficará com uma extensão de 50 metros na maré alta e 100 metros na baixa. As licenças ambientais necessárias para o início das obras foram emitidas nesta semana. A duração prevista para o processo é de cinco meses.

O evento também contou com a participação do presidente do Crea-RN, Roberto Wagner, e do engenheiro civil Pedro Tognozzi, representante da DTA Engenharia, empresa responsável pelas obras em Natal.

OBRA – A primeira fase da revitalização da Orla de Matinhos está 94,88% concluída e deve ser entregue no segundo semestre deste ano. O investimento do Governo do Estado é de R$ 354,4 milhões ao longo de uma extensão de 6,3 quilômetros, entre o Morro do Boi e o Balneário Flórida.

A intervenção inclui a execução de serviços de engorda da faixa de areia por meio de aterro hidráulico, estruturas marítimas semirrígidas, canais de macrodrenagem e redes de microdrenagem. Além do sistema de drenagem, as obras contemplam a melhoria da pavimentação asfáltica e recuperação de vias urbanas. Em uma segunda etapa, ainda sem previsão para ter início, será recuperado o trecho de 1,7 quilômetro entre os balneários Flórida e Saint Etienne.

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

Published

4 semanas ago

5 de maio de 2025

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.

Estado transfere R$ 6,1 bilhões aos municípios no primeiro quadrimestre de 2025

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

R$ 995 milhões: Paraná tem recorde de recuperação da Dívida Ativa em 2024

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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