PARANÁ
RenovaPR já viabilizou 6.662 projetos de energia sustentável em propriedades rurais
Publicado em
15 de setembro de 2023por
Itajuba TadeuO programa RenovaPR completa dois anos de lançamento com a marca 6.662 projetos de energia sustentável instalados em propriedades rurais do Paraná, subsidiados pelo Banco do Agricultor Paranaense. O programa apoia as famílias de produtores rurais na implantação de um sistema próprio para geração de energia, seja por meio de placas solares para gerar energia elétrica ou pelo processamento de biomassas para a produção de biogás e biometano.
O RenovaPR é desenvolvido pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Agricultura e do IDR-Paraná, em parceria com a iniciativa privada e agentes de crédito. Os 6,6 mil projetos financiados somaram R$ 1,2 bilhão em investimentos, sendo que o Governo do Estado aportou R$ 235 milhões para subsidiar as taxas de juro para os produtores rurais nesse período.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior celebrou o aniversário do programa nesta sexta-feira (15), com a inauguração de mais um sistema para a produção de biogás e biometano, instalado na Granja Angst, em Toledo, no Oeste do Paraná. Os proprietários, Maria e Emílio Angst, trabalham há 20 anos na criação de suínos e na atividade leiteira e vão investir R$ 1,3 milhão na instalação de um biodigestor, com recursos do Plano Safra financiados pelo Banco do Brasil e suporte técnico do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná).
Ratinho Junior destacou o sucesso do programa, que fez com que o Paraná passasse a ocupar o segundo lugar no País em geração distribuída no meio rural, ficando atrás apenas de Minas Gerais. “Somos um dos maiores produtores de alimentos do Brasil em quantidade, variedade e com sustentabilidade. O mundo exige uma produção sustentável, e isso se reverte em novos negócios e em renda para os nossos produtores”, disse.
“Era isso que tínhamos em mente quando criamos o RenovaPR, incentivar os agricultores paranaenses a serem autossustentáveis em energia, o que reduz os custos, permite ampliar a produção e agrega valor aos produtos”, disse Ratinho Junior. “O potencial é tão grande que temos aqui no Oeste do Paraná um novo pré-sal. Por isso precisamos organizar essa geração de biogás, junto com os pequenos produtores, e integrar os sistemas para passar a comercializar esse combustível para as cooperativas, as empresas, além de utilizar nos próprios veículos das propriedades”.
De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Estado ganhou 21.461 novas unidades de geração própria de energia nos últimos dois anos. Até o lançamento do programa, em 2021, eram 6.145 unidades, passando para 27.596 até agosto deste ano, um incremento de 250% no período.
O coordenador estadual do RenovaPR, Herlon Goelzer de Almeida, explicou que além de apoiar os agricultores, um dos objetivos do programa é disseminar a geração de energia distribuída no meio rural. “Estamos tendo resultados maravilhosos. A ideia do programa era sensibilizar os produtores rurais do Paraná, das diferentes cadeias produtivas, a fazerem a geração própria de energia. E esses números avançaram muito no Estado nos últimos dois anos”, disse.
“Até então, a grande maioria dos projetos que recebeu a subvenção era de energia solar, mas nosso esforço agora é ampliar a participação do biogás e biometano no programa, principalmente entre os produtores de proteína animal e nas agroindústrias”, explicou Almeida. “Eles produzem resíduos orgânicos que são passíveis de serem tratados em biodigestão, gerando o biogás. É uma riqueza, que tem a vantagem de poder ampliar a produção de animais, além de gerar a própria energia, reduzindo os custos de produção”.
O secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, destacou ainda que essa alternativa também possibilita ampliar a produção suína no Paraná, que é o segundo maior produtor nacional nessa cadeia – foram produzidas 5,9 milhões de unidades ao longo dos seis primeiros meses do ano, recorde para o período. Isso porque ao fazer a destinação correta dos resíduos, os produtores são autorizados a criar um número maior de animais.
“Nós renovamos essa política para ampliar o subsídio aos agricultores que implantarem sistemas de autogeração de energia, bancado 100% dos juros para a agricultura familiar. Já tivemos uma grande adesão de energia solar, e agora queremos crescer com o biogás, porque somos grandes geradores de dejetos orgânicos”, disse Ortigara. “Isso traz um efeito positivo para a nossa agricultura, porque o dejeto tratado é uma fonte importante de matéria orgânica para fertilizar o solo”.
BIOGÁS – Além da economia, o novo sistema de biogás instalado na propriedade de Maria e Emílio Angst, que tem apenas três hectares, também vai ajudá-los a resolverem um passivo ambiental. A geração de biogás utiliza o dejeto dos animais que são criados no sítio e que, até então, precisavam ser destinados a outros locais para o descarte, gerando um custo médio de R$ 6 mil por mês.
Com a nova utilização, o Instituto Água e Terra (IAT) concedeu uma nova licença aos proprietários, autorizando a ampliação da produção. Agora, eles têm capacidade para criar 7,8 mil porcos de uma vez, mais do que quatro vezes a capacidade anterior, de 1,7 mil suínos. O rebanho de vacas leiteiras está mais do que triplicando, passando de 28 para 100 animais. Além disso, o casal também vai introduzir a piscicultura no sítio, com a previsão de oferecer ao mercado cerca de 48 toneladas de peixes por ano.
Pelos cálculos de Emílio Angst, entre três e cinco anos todo o investimento que foi feito na propriedade deve se pagar, porque a ampliação da produção deve multiplicar por 3,5 vezes sua renda bruta. “A gente tinha chegado no limite de produção e já não tinha mais lavoura para jogar os dejetos, e não podia mais aumentar a criação, porque a área é pequena. Aí veio a ideia de implantar o biodigestor, o que permitiu aumentar o número de animais”, explicou.
“Por causa da usina, nos livramos dos dejetos e agora estamos tranquilos, vendendo gás e adubo sólido”, contou. “Daqui uns dias vai surgir a piscicultura também e vamos entregar para a cooperativa o peixe, o porco e o leite. Tudo triplicou, até o meu nome no banco ficou melhor”.
A implantação da usina de biogás veio junto com uma série de melhorias na granja, que ganhou um novo barracão para a produção de suínos e um sistema de coleta da água da chuva, que é utilizada para saciar os animais, fazer a limpeza das pocilgas e estábulos e também na produção do biogás. A propriedade já contava com placas fotovoltaicas para a geração de energia.
O biometano produzido na propriedade está abastecendo os caminhões da Cooperativa Primato, da qual o casal é associado e para onde é destinada a produção. Os caminhões vão até o local para buscar o leite e levar ração para os animais e já saem com os tanques cheios de combustível.
“A vaca que dá o leite, também dá o combustível para transportar esse leite. O custo atual do diesel na produção agropecuária é muito alto. Com esse movimento, os produtores têm redução nos custos, além de resolver um grande passivo ambiental”, afirmou Cícero Bley Júnior, da Bley Energias, uma das 639 empresas cadastradas para atuar no programa e que foi responsável pela implantação do sistema na granja.
“O RenovaPR está sendo decisivo para ampliar a produção de energia renovável no Estado, porque sem financiamento, os pequenos produtores não teriam dinheiro em caixa para esses projetos”, complementou.

BANCO DO AGRICULTOR – O Banco do Agricultor Paranaense é um instrumento que possibilita ao Governo do Estado conceder subvenção econômica a produtores rurais, cooperativas e associações de produção, comercialização e reciclagem, e a agroindústrias familiares, além de projetos que utilizem fontes renováveis de geração de energia e programas destinados à irrigação, entre outros.
No mês passado, o governador Ratinho Junior anunciou a ampliação das linhas de crédito e do público beneficiado pelo Banco do Agricultor, que recebeu um aporte adicional de R$ 155 milhões do Governo do Estado.
Um dos objetivos é estimular os financiamentos em energias renováveis, no âmbito do RenovaPR, que terão os juros subsidiados pela Fomento Paraná com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE). O benefício foi estendido a todos os agricultores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Projetos de energia renovável de até R$ 500 mil terão juro zero e, acima desse valor, os juros variam de 2% a 5,5%. No caso de biogás, a subvenção total das taxas de juros serve para projetos de até R$ 2 milhões para pessoas físicas e de até R$ 20 milhões para CNPJs, com juros de 5% quando ultrapassar esses valores.
PRESENÇAS – Participaram da solenidade o secretário estadual do Turismo, Marcio Nunes; os presidentes do IDR-Paraná, Natalino Avance de Souza; da Adapar, Otamir Martins; da Ceasa-PR, Éder Bublitz; da Cohapar, Jorge Lange; da Cooperativa Primato, Anderson Sabadin; os deputados federais Dilceu Sperafico e Elton Welter; os deputados estaduais Marcel Micheletto e Gugu Bueno; e o prefeito de Toledo e presidente da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop), Beto Lunitti; e prefeitos da região.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
3 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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