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Relatório da ONU produzido com crianças no Paraná traz reflexão sobre espaços públicos

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Espaços públicos de qualidade podem mudar as fronteiras, transformando essas regiões em lugares de encontro e celebração da diversidade cultural. Esse é o resultado de um relatório do projeto Conexões Urbanas, do ONU-Habitat , executado em Foz do Iguaçu e Ciudad del Este com 24 crianças de 8 a 13 anos. Elas foram convidadas a desenhar espaços públicos próximos às suas escolas. Posteriormente foram elaborados projetos arquitetônicos a partir das maquetes, o que pode ensejar novos investimentos públicos.

Os resultados foram obtidos em oficinas de Desenho de Espaços Públicos, metodologia aplicada pela equipe do projeto em duas escolas da região: Escola Municipal Olavo Bilac e Escuela Nuestra Señora del Huerto. Elas priorizaram exercícios com espaços de integração entre a população local, promovendo o acolhimento e a coesão social entre pessoas de culturas e nacionalidades diversas.

A coordenadora local do projeto, Camilla Almeida, ressalta que os resultados refletem a premissa de integração. “Foram dois anos de trabalho em cidades nas quais é nítida a convivência de pessoas de diferentes nacionalidades. Entendemos que os espaços públicos desempenham um papel importante para fortalecer esse senso de comunidade, em especial entre as crianças”, aponta.

O lançamento da publicação contou com a participação de diversos parceiros do projeto, incluindo o Governo do Paraná, com representantes da Secretaria das Cidades e da Superintendência Geral de Desenvolvimento Econômico e Social, além da Prefeitura de Foz do Iguaçu.

Geraldo Farias, da Secretaria das Cidades, apontou que a parceria entre o ONU-Habitat e o Governo do Paraná reforça as ações em prol dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis), 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) e 17 (Parcerias e Meios de Implementação). “Nesse trabalho, se comprova a busca dessa cidade sustentável, recepcionando imigrantes e tornar essas cidades igualitárias e inclusivas”, destacou. 

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“Foz do Iguaçu é uma cidade culturalmente enriquecedora, que ganha ainda mais força quando é vista como parte da tríplice fronteira. Ela vem desenvolvimento um trabalho de suporte, apoio e oferta de serviços a imigrantes. O projeto Conexões Urbanos vem como um incentivo para que haja ainda mais investimento e atenção para concretizar projetos nessa área”, acrescentou a assessora de Projetos Internacionais da Superintendência Geral de Desenvolvimento Econômico e Social do Governo do Paraná, Inglid Brunismann.

“Foz não é apenas a cidade mais populosa das fronteiras do Brasil, ela é também a mais diversa”, pontuou o prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro. “Temos cerca de 900 crianças de diversas origens estudando em nossas escolas, que recebem um processo de inclusão e acolhimento muito grande. É extremamente relevante que nós consigamos colocar em prática uma ação como essa, que leva cidadania, integração e, acima de tudo, um espaço de convivência entre diversas origens”.

AVALIAÇÃO – Além da metodologia de Desenho de Espaços Públicos, o relatório também compila os resultados da Avaliação de Espaços Públicos, realizada na região em 2022. O trabalho foi fruto da análise de leis e planos locais, assim como da coleta de informações em visitas de campo e entrevistas com informantes-chave da população.

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A metodologia prevê sete dimensões a serem avaliadas em um espaço público: governança (leis, planos e projetos); quantidade e distribuição dos espaços; acessibilidade; usos e usuários; instalações físicas; conforto e segurança; e verde. 

O projeto avaliou 48 espaços públicos em diversas áreas das duas cidades, englobando parques, praças e instalações esportivas. Os resultados destacam quais aspectos são prioritários para melhorar os espaços públicos avaliados e quais áreas da cidade demandam a implantação de novos espaços.

CONEXÕES URBANAS – Lançado em 2022, o projeto tem como objetivo fortalecer os governos locais para o planejamento participativo de espaços públicos através de recomendações de políticas públicas, desenvolvimento de capacidades do corpo técnico, compartilhamento de conhecimento e apoio à regeneração de espaços públicos. 

O projeto atua na fronteira Brasil-Paraguai, nas cidades de Foz do Iguaçu e Ciudad del Este, e na fronteira Brasil-Argentina, com os municípios de Barracão, Bom Jesus do Sul, Dionísio Cerqueira e Bernardo de Iriogyen. Além disso, o projeto engloba duas cidades no Líbano, implementado pela equipe local do ONU-Habitat no País.

Financiado pela Conta de Desenvolvimento das Nações Unidas (UNDA), o projeto já promoveu escutas da população e atores locais, realizou oficinas com autoridades e lideranças dos territórios. Na fronteira entre Brasil e Argentina, elaborou um diagnóstico dos espaços públicos a partir de metodologias participativas, além de oficinas de Desenho de Espaços Públicos com crianças das cidades de Barracão (Brasil) e Bernardo de Irigoyen (Argentina).

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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