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Ratinho Junior e governadora em exercício de Pernambuco debatem políticas sociais

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior visitou na manhã desta quarta-feira (26) a governadora em exercício de Pernambuco, Priscila Krause, na sede do governo do estado nordestino. Entre os assuntos discutidos estiveram a cooperação na área habitacional, com programas de subsídio no valor de entrada, e desafios na área de saneamento básico, áreas em que os estados têm grandes investimentos.

“Tive a honra de ser recebido pela governadora em exercício Priscila Krause no Palácio do Campo das Princesas  É uma forma de fortalecer a cooperação entre os nossos estados”, afirmou Ratinho Junior.

Ele apresentou à governadora em exercício um panorama do cenário habitacional do Paraná e conheceu o programa Morar Bem PE, inspirado no modelo paranaense do Casa Fácil Paraná, da Companhia de Habitação do Estado (Cohapar). Nas duas iniciativas, é concedido subsídio de R$ 20 mil para utilização na entrada do financiamento imobiliário junto à Caixa Econômica Federal (CEF). O programa pernambucano contempla famílias de até dois salários-mínimos, enquanto que o Casa Fácil alcança até quatro salários-mínimos nacionais.

“O Casa Fácil é o maior programa de construção de moradias do Brasil, com mais de 100 mil famílias atendidas entre casas já entregues, em construção ou contratadas, atendendo a demanda da população estadual que cresce cada vez mais”, afirmou o governador. “Para nós é motivo de orgulho vermos iniciativas estaduais inspiradas no nosso programa, demonstrando que ele é um sistema exitoso e que pode ser replicado para todo o País.”

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O Paraná está entre os estados que mais realizaram repasses dentro da parceria com a CEF, com um montante superior a R$ 820 milhões investidos no valor de entrada de mais de 78 mil famílias. Cerca de 50 mil imóveis já foram entregues, enquanto que outros 30 mil estão em construção. O objetivo do Governo do Estado, porém, é alcançar 100 mil unidades até o final de 2026.

Assim como Pernambuco, outros estados se inspiraram no programa Casa Fácil Paraná para alavancar o setor da construção civil, ao mesmo tempo em que diminuem o déficit habitacional e ajudam a realizar o sonho da casa própria de milhares de famílias. Ao menos 15 unidades federativas contam com parcerias com a Caixa, entre elas a de valor de entrada.

Ainda na área habitacional, o governador assinou em fevereiro um contrato de financiamento de US$ 187 milhões (equivalente a mais de R$ 1 bilhão) do Governo do Estado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), durante o encerramento do Paraná Mais Cidades, em Foz do Iguaçu. Os recursos serão utilizados para a construção de até seis mil casas populares, ao longo dos próximos cinco anos, destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social que residem em favelas e assentamentos precários.

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SANEAMENTO – Outro tópico discutido por Ratinho Junior e Priscila Krause foi o Marco Legal do Saneamento, que estipula a universalização do saneamento básico até 2033.

O governador apresentou o cenário do saneamento básico no Paraná, indicando que o Estado deve ser o primeiro a alcançar a universalização, antes da meta. Atualmente, 33 municípios paranaense já alcançaram esse índice. Outras 76 cidades já possuem 80% de coleta e tratamento de esgoto e 145 municípios, que representam cerca de 25% da população paranaense, têm entre 40% e 80% de atendimento com esgotamento sanitário.

Os investimentos previstos pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) entre 2025 e 2029 são de R$ 11,8 bilhões, sendo R$ 4,5 bilhões para manter o atendimento com água tratada e R$ 6,3 bilhões para levar o serviço de coleta e tratamento de esgoto para os para os 344 municípios paranaenses em que atua.

A governadora em exercício mostrou a Ratinho Junior os desafios enfrentados pela gestão estadual na área. Enquanto que a disponibilidade de água tratada chega a 87% dos pernambucanos, a coleta de esgoto alcança 34%, segundo o Tribunal de Contas de Pernambuco. Para reverter esse cenário, Priscila Krause destacou que serão investidos R$ 6,1 bilhões em saneamento, abastecimento d’água e construção de barragens no estado nordestino.

LIDE – O governador Ratinho Junior cumpre agenda em Recife (PE) nesta quarta-feira, em um evento promovido pelo Lide Pernambuco.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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