PARANÁ
Ratinho Junior defende privatizações e concessões em evento com investidores
Publicado em
24 de setembro de 2024por
Itajuba Tadeu
O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou, nesta terça-feira (24), em São Paulo, do J.Safra Brazil Conference 2024, evento promovido pelo Banco Safra e que reúne investidores e lideranças públicas para debater o cenário econômico e oportunidades de investimentos. Ratinho Junior defendeu a agenda de privatizações e concessões promovida pelo Estado desde 2019, e falou sobre investimentos em infraestrutura, educação, geração de emprego e Reforma Tributária.
“Essa é uma visão minha de governo e de sociedade, do estado ser o menor possível e trazer a iniciativa privada para poder prestar serviços para a população. Eu não tenho vergonha nenhuma em defender privatizações, concessões, PPPs [Parcerias Público Privadas], sendo que o Paraná foi o Estado que mais fez concessões, privatizações e PPPs no Brasil”, afirmou Ratinho Junior.
Nos últimos cinco anos, o Paraná realizou importantes privatizações, como a da Sercomtel, empresa de telefonia com sede em Londrina, e Copel Telecom, subsidiária da Copel na área de internet e fibra óptica; a concessão do Parque Estadual de Vila Velha, em Ponta Grossa; a transformação da Copel em corporação; e mais recentemente quatro PPPs da Sanepar para universalização do saneamento básico no Estado.
“Com R$ 11 bilhões em investimentos nos próximos quatro anos, parte do Governo do Estado, com a Sanepar, e parte do setor privado, seremos o primeiro estado a universalizar o saneamento, em 2028, muito antes do que preconiza o Marco do Saneamento”, explicou. “Nós fizemos um pacote robusto de privatizações, concessões e PPPs, dando uma dinâmica muito grande para o Estado.”
O Paraná também conta com o maior pacote de concessões rodoviárias do Brasil. São 3,3 mil quilômetros de rodovias, distribuídos em seis lotes. Dois deles (1 e 2) já estão em operação, outros dois (3 e 6) serão leiloados em dezembro deste ano e os lotes 4 e 5 estão previstos para o ano que vem. “É a primeira modelagem da história que une rodovias estaduais e federais. Somente em investimentos serão R$ 60 bilhões em sete anos, o maior da América Latina em obras”, disse.
Ratinho Junior também apresentou aos empresários a privatização da Ferroeste, estrada de ferro que liga Cascavel a Guarapuava, no Interior, e que conta com a concessão da malha entre Maracaju, no Mato Grosso do Sul, até o Porto de Paranaguá. O trecho, que atualmente conta com cerca de 250 quilômetros de extensão, poderá chegar a 1.300 quilômetros de linha férrea, com os estudos de viabilidade econômica e ambiental prontos, além de audiências públicas realizadas. O Governo do Paraná trabalha agora na modelagem para, em 2025, realizar o leilão na Bolsa de Valores (B3).
TRIBUTOS — Ao lado do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, e do ex-ministro da Fazenda e um dos diretores do Banco Safra, Joaquim Levy, Ratinho Junior falou sobre a mudança no sistema tributário brasileiro, aprovada pelo Congresso Nacional no final de 2023. Ele defendeu que a gestão seja descentralizada de Brasília, como acontece hoje, para uma maior autonomia dos Estados e municípios.
“Eu já estive mais motivado com a Reforma Tributária. Apesar de a simplificação ser um bom avanço, nunca me enganei com o discurso de que seriam diminuídos tributos no Brasil. Não tem como diminuir tributo se não sabemos o tamanho da máquina, e só teremos noção desse tamanho quando for feita uma Reforma Administrativa”, defendeu o governador do Paraná.
Reforma esta que, como lembrou Ratinho Junior, foi realizada logo no início de sua primeira gestão. “No Paraná fizemos um trabalho de organização das finanças. Demos um salto nos últimos cinco anos de organização da casa, diminuindo a máquina pública e gastos supérfluos, e agora, como já anunciado pela Secretaria do Tesouro Nacional, desde o Plano Real será a primeira vez que teremos o Capag A [Capacidade de Pagamento]”, salientou. “Isso é uma demonstração da saúde financeira do Estado.”
DESTAQUES — Durante sua fala, Ratinho Junior destacou o fato de o Paraná ter sido reconhecido, pela quarta vez consecutiva, como o Estado mais sustentável do Brasil, de acordo com o Ranking de Competitividade dos Estados, sem deixar de lado o cuidado com o meio ambiente e a industrialização de seus produtos.
“Nosso planejamento é consolidar o Paraná como supermercado do mundo, já que 37% da nossa economia vem da produção de alimentos. Nós não queremos fazer somente o extrativismo agrícola, que é pegar a produção do campo, colocar no navio e mandar para os asiáticos industrializaram, mas sim fazer o caminho contrário, industrializando tudo no Paraná”, comentou.
De acordo com o Banco Central, o Paraná registrou o maior crescimento proporcional da atividade econômica do Brasil em 2023, com 7,8%. O Produto Interno Bruto (PIB) do Estado no ano passado fechou em 5,8%, o dobro do registrado a nível nacional, de 2,9%. Na outra ponta, foram mais de R$ 280 bilhões em investimentos privados no Estado desde 2019, sem deixar de lado a sustentabilidade e o cuidado com o meio ambiente. “Essa visão de ter responsabilidade fiscal, financeira e de ter um planejamento de médio e longo prazo, tem dado tranquilidade para os investidores terem um porto seguro para realizarem seus investimentos”, ressaltou.
O governador também comentou sobre os bons índices alcançados pelo Paraná nas áreas de educação e emprego. Na primeira, o Estado conquistou a nota mais alta no ranking geral Ideb em 2023, com 4,9 no ensino médio e 5,5 no ensino fundamental (anos finais), com mais de 500 mil alunos com aulas de programação e educação financeira nas escolas estaduais; e no segundo, com taxa de desocupação de 4,4%, a menor taxa nos últimos dez anos, indicando que o Paraná vive um momento de pleno emprego.
Na sequência, Ratinho Junior participou de um encontro com empresários para apresentar os potenciais do Paraná a possíveis investidores.
EVENTO — Em sua 3ª edição, o J.Safra Brazil Conference é organizado pelo Banco Safra e reúne investidores, empresários, empreendedores e lideranças públicas para debater o cenário econômico e oportunidades de investimentos. Em dois dias de evento, são mais de mil reuniões entre investidores e 130 executivos das principais empresas brasileiras listadas na Bolsa de Valores.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
1 mês agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

Desembargador Ramon de Medeiros Nogueira

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