PARANÁ
Ratinho Junior apresenta avanços econômicos e sociais do Paraná a empresários
Publicado em
23 de setembro de 2024por
Itajuba Tadeu
O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta segunda-feira (23) no Palácio Iguaçu, em Curitiba, de um almoço com dezenas de empresários de diversas regiões do Paraná. Durante o encontro, ele apresentou um resumo com os principais números econômicos e sociais que ajudam a explicar a evolução do Estado em diferentes áreas nos últimos anos.
Ratinho Junior iniciou a sua apresentação destacando os principais índices econômicos do Estado, como o crescimento de 5,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023. “Este resultado é exatamente o dobro da média nacional, que foi de 2,9%, e está acima de países desenvolvidos, como Portugal, Estados Unidos e China”, afirmou.
O governador também mencionou o crescimento de 8,3% no Índice de Atividade Econômica Regional (IBCR) do Paraná em junho deste ano, um indicador medido pelo Banco Central para análise conjuntural da economia dos estados. Neste período, o IBCR paranaense ficou acima da média nacional, que foi de 3,1%, e também superou o desempenho de estados como São Paulo (5,6%), Santa Catarina (4,4%), Rio de Janeiro (3,1%) e Rio Grande do Sul (2,2%).
Em termos setoriais, houve crescimento de 3,5% na indústria, de 6,9% no turismo e de 7,4% nos serviços nos 12 meses mais recentes analisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Todos os índices ficaram acima da média nacional neste período.
Um dos impactos diretos desse crescimento econômico acelerado pode ser visto na geração de emprego, também destacada por Ratinho Junior. Atualmente, o índice de desemprego no Paraná está em 4,4%, patamar abaixo de países como a Alemanha (6%), Canadá (6,4%), França (7,5%) e Índia (7%).
“O número de desempregados caiu pela metade desde 2019 no Paraná, passando de 560 mil para 279 mil pessoas, o que fez com que atingíssemos a menor taxa de desemprego da última década”, disse o governador.
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AMBIENTE DE NEGÓCIOS – Para além dos investimentos diretos feitos pelo poder executivo, Ratinho Junior creditou o bom desempenho estadual à política de atração de investimentos privados, que desde 2019 totalizaram R$ 285 bilhões em novos empreendimentos, ou na ampliação de atividades preexistentes. Segundo ele, este volume recorde está relacionado ao bom ambiente para negócios propiciado pelas melhorias de infraestrutura e a desburocratização dos processos ligados às empresas.
Como exemplos destas políticas, o governador citou a redução do tempo médio para abertura de empresas, que passou de 8 dias e 18 horas, em 2019, para apenas 8 horas atualmente, e o decreto de baixo risco que dispensa 700 atividades econômicas de licenciamento e que já beneficiou 17 mil empresas.
LOGÍSTICA DE PONTA – Paralelamente, o Estado avançou em diversos projetos estruturantes, sendo o mais emblemático deles novas concessões de mais 3,3 mil quilômetros de rodovias federais e estaduais. “Trata-se do maior pacote de obras rodoviárias da América Latina, com R$ 60 bilhões de investimentos previstos em obras nos próximos anos e que está servindo de modelo para outros estados”, afirmou Ratinho Junior.
Para escoar a produção que passará pelas estradas, o Estado avançou na concessão das áreas portuárias no Porto de Paranaguá, com a arrecadação de R$ 3,4 bilhões. A expectativa é de que o setor privado efetue as melhorias necessárias para que o porto, que superou 65 milhões de toneladas de cargas movimentadas no ano passado, continue a ampliar a sua capacidade.
De forma complementar, o executivo está investindo R$ 592 milhões no novo moegão portuário, ampliando também a capacidade ferroviária de 550 para 900 vagões diários. A obra deverá fazer com que cerca de 50% da produção que segue para outros destinos via Porto de Paranaguá chegue por meio do modal ferroviário.
Também na área de infraestrutura, estão outros R$ 11,2 bilhões de investimentos a serem feitos pela Sanepar até 2028, incluindo R$ 4 bilhões em Parcerias Público-Privadas (PPPs). “Com isso, o Paraná será o primeiro estado brasileiro a alcançar a meta de universalização do saneamento básico, com níveis semelhantes ao de países europeus”, garantiu.
A Copel, cujo processo de transformação em corporação foi concluído recentemente, apresenta em 2024 um investimento recorde de R$ 2,4 bilhões. Nestes investimentos, estão a implantação de 20 novas subestações para distribuição da energia em todo o Estado e o programa Paraná Trifásico, com 25 mil quilômetros de novas redes trifásicas.
“O Paraná Trifásico é o maior legado que deixaremos para o agronegócio, pois com ele os produtores passaram a ter capacidade de ampliar muito a sua produção, transformando as pequenas propriedades em verdadeiras agroindústrias, o que contribui diretamente com o PIB e com a vocação do Paraná de ser o grande supermercado do mundo”, disse.
Com uma população crescente – que passou de 9,5 milhões para 11,8 milhões nos últimos 24 anos – o Estado também tem investido forte na área habitacional. Por meio do programa Casa Fácil Paraná, feito em parceria com a União, municípios e a iniciativa privada, um aporte de R$ 1 bilhão do Tesouro estadual ajudou a fomentar R$ 15 bilhões em obras de novas casas e apartamentos.
Ratinho Junior citou ainda a revitalização da orla de Matinhos, a construção da ponte de Guaratuba, no Litoral, o Trevo Cataratas, em Cascavel, no Oeste, e a pavimentação da rodovia dos minérios e da PRC-280 feitas inteiramente de concreto. “São obras emblemáticas aguardadas há décadas e que ajudam a demonstrar como buscado destravar a infraestrutura estadual e fomentar a economia”.
Para corroborar o conceito de supermercado do mundo, o governador lembrou que o Estado é líder nacional na produção de carne de frango e peixe e vice-líder em produção de carne suína, ovos e leite. Nos últimos 10 anos, as exportações paranaenses, ligadas diretamente ao agronegócio, passaram de 153 para 172 destinos internacionais e alcançaram em 2023 o maior valor da história, totalizando US$ 25,2 bilhões.
Por fim, o governador ainda citou outros segmento em que o Paraná lidera em nível nacional, como o fato de possuir a melhor educação do Brasil segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), ser considerado por quatro anos consecutivo o estado mais sustentável do Brasil pelo Ranking de Competitividade dos Estados e ter sete das dez cooperativas mais valiosas da América Latina. Citou, ainda, grandes projetos em andamento, como o Pompidou de Foz do Iguaçu e a Fábrica de Ideias de Curitiba.
PRESENÇAS – Também participaram do encontro com empresários o vice-governador Darci Piana; o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega; e o secretário do Planejamento, Guto Silva.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
3 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR
Desembargador Eli Rodrigues de Souza

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