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Ratinho Junior anuncia programa para levar banheiros a todas as casas do Paraná

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Dados do Censo 2022 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontaram que cerca de 4 mil famílias paranaenses moram em casas sem banheiro. Para pôr um fim a este cenário e garantir mais saúde e qualidade de vida a estas pessoas, o governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta quarta-feira (4) um programa para a construção e instalação de módulos sanitários.

O anúncio foi feito durante o 71º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, que reúne representantes de órgãos públicos, iniciativa privada e especialistas do segmento em Curitiba nesta semana. A iniciativa será coordenada pela Cohapar com o apoio da Sanepar.

Além de apresentar números sobre as políticas habitacionais estaduais que devem atender mais de 100 mil famílias paranaenses até o fim de 2026, Ratinho Junior garantiu que o Governo do Estado continua buscando outras soluções para melhorar as condições de vida da população.

“Assim como a construção e regularização de milhares de imóveis, temos agora este projeto para atender estas famílias mais humildes que não têm um sanitário em casa, assim como buscamos constantemente inspiração em outras iniciativas que dão certo para atender todos os nichos da sociedade com moradias dignas”, disse o governador.

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De acordo com o presidente da Cohapar, Jorge Lange, apesar de representar uma parcela pequena das famílias brasileiras nesta situação – em todo o País, são cerca de 600 mil residências sem banheiro – o Governo do Estado está comprometido em resolver este passivo de forma rápida no Paraná.

“Apesar do grande volume de projetos habitacionais, ainda temos cerca de 4 mil famílias paranaenses que infelizmente ainda não possuem banheiros e utilizam métodos rudimentares, e um Estado tão rico quanto o Paraná não pode conviver com uma situação dessas”, afirmou Lange. “Fomos avaliar a situação mais a fundo e acreditamos que o programa poderá atender até 20 mil famílias, incluindo também aquelas cujos banheiros estão em condições precárias”.

COMO VAI FUNCIONAR – O programa deverá ser operacionalizado no início de 2025. A Cohapar ficará responsável pela contratação de uma empresa especializada, via licitação, que construirá os módulos sanitários no chamado modelo “off-site”, em que as estruturas são pré-fabricadas em outros locais e posteriormente instaladas nas residências, conforme explica o superintendente de Programas da Cohapar, Kerwin Kuhlemann.

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“Os módulos sanitários serão transportados prontos para serem instalados para que não haja necessidade de múltiplos canteiros de obras e para garantir agilidade no atendimento às famílias que vivem em vulnerabilidade”, disse. “Depois, a Sanepar fará a instalação deles com as devidas conexões hidráulicas”.

O presidente da Sanepar, Wilson Bley, informou que os técnicos da empresa já estão fazendo o trabalho de campo para identificação das famílias a serem atendidas e das demandas delas, cujas casas foram mapeadas via geoprocessamento.

“Pusemos todo o time da Sanepar em campo e sabemos exatamente onde os módulos sanitários precisam ser instalados para que assim que estiverem disponíveis possamos levar água potável e saneamento básico a estes lugares”, destacou.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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