PARANÁ
Ratinho Junior anuncia mais cinco nomes do novo governo
Publicado em
2 de janeiro de 2023por
Itajuba TadeuO governador Carlos Massa Ratinho Junior oficializou nesta segunda-feira (2) mais cinco nomes que vão compor a equipe de governo durante o segundo mandato, que vai até 5 de janeiro de 2027. Com isso, 18 nomes já foram confirmados.
Todos os escolhidos já trabalham no Governo do Paraná. O secretário da Fazenda, Renê Garcia, o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, e o chefe de Gabinete, Darlan Scalco, permanecem em seus respectivos cargos. Na recém-criada Secretaria da Desenvolvimento Social e Família, assume Rogério Carboni, ex-secretário de Justiça, Família e Trabalho, enquanto Aldo Bona comandará a pasta da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Ele respondia pela mesma área na primeira gestão, mas como superintendente.
CHEFIA DE GABINETE – Darlan Scalco assumiu a chefia de Gabinete no início de 2022 e permanecerá no cargo. Ele foi prefeito de Pérola, na região Noroeste do Estado, onde exerceu dois mandatos, e atualmente tem base em Umuarama. Também presidiu a Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e a Associação dos Municípios Entre Rios (Amerios), além de ter trabalhado na Casa Civil como Superintendente Geral de Articulação Regional.
Ele é formado em Ciências Contábeis pela Unipar e, antes de ingressar na vida pública, trabalhou por 12 anos em cooperativas (Cocamar e Sicredi), sempre na região Noroeste, e foi diretor Financeiro e de Logística em uma empresa no ramo de exportação de café em Londrina. Como gestor público, já recebeu o Prêmio Gestor Público do Paraná em seis oportunidades.
Ele permanecerá no cargo que é responsável por programar, organizar e coordenar as atividades do Gabinete, além de prestar assistência ao governador no desempenho de suas atribuições e no atendimento de seus compromissos constitucionais. Também compete ao chefe de gabinete elaborar agendas de trabalho, designar os responsáveis pela coordenação das unidades técnicas e representar o governador quando necessário.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA – A nova pasta é um desmembramento da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho e vai cuidar dos programas Cartão Comida Boa e Nossa Gente, dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), do contato com os municípios para a defesa dos direitos básicos e da consolidação do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) no Paraná.
A pasta será comandada pelo advogado Rogério Carboni, que terá o desafio de fortalecer a Política Pública de Assistência Social e consolidar a promoção da proteção social especial às famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua e situação de trabalho infantil.
Também está sob alçada da nova pasta a coordenação da Política Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Política Estadual de Defesa dos Direitos da Juventude, e a defesa dos direitos da pessoa com deficiência.
Carboni é graduado em Direito, tem especialização em Direito Administrativo e uma ampla experiência na administração pública. Atuou como Diretor-Geral da Casa Civil, Diretor Administrativo-Financeiro do Detran, conselheiro da Paranaprevidência e coordenador das Juntas Administrativas de Recursos da Secretaria Municipal de Trânsito de Curitiba. O advogado também é membro do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral e da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR.
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR – Elevada ao nível de Secretaria, a pasta terá funções similares à Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que já era chefiada pelo futuro secretário, o professor doutor em Filosofia Aldo Bona. Autor de livros e artigos científicos, ele foi reitor da Unicentro, presidiu a Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público e a Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais, além de ser membro do Conselho de Governo do Instituto Internacional para a Educação Superior na América Latina e Caribe, vinculado à Unesco.
Como secretário, Bona coordenará a maior rede de instituições de ensino superior do País, que recebeu R$ 11 bilhões de recursos nos últimos quatro anos e conta com cerca de 95 mil estudantes matriculados e 7.685 docentes. As universidades estaduais são rotineiramente reconhecidas em rankings nacionais e internacionais pela excelência de ensino e o objetivo da mudança é dar velocidade à implementação da Lei Geral das Universidades (LGU) e da Lei Geral de Inovação, tornando-as ainda mais modernas.
Nos últimos anos, a gestão foi reconhecida pelo trabalho em prol do desenvolvimento regional, com a criação das Agências de Desenvolvimento Regional Sustentável e de Inovação (Ageuni) ligadas às universidades, a criação do Vale do Genoma, a expansão do programa de Residência Técnica e consolidação de novos cursos em municípios que há anos pleiteavam formação gratuita qualificada.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO – No cargo desde o começo da primeira gestão, o advogado e controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, assessora diretamente o governador no planejamento, coordenação e implementação de mecanismos e diretrizes de prevenção à corrupção e dos sistemas de controle no Poder Executivo Estadual. Na CGE, estão abarcadas os sistemas de Ouvidoria, Controle Interno, Transparência e Controle Social, Corregedoria e Integridade e Compliance.
O trabalho coordenado por Siqueira fez com que o Paraná fosse considerado em novembro o Estado mais transparente do País, com um índice de 98,51% no Radar da Transparência Pública, contra uma média nacional de 82,53%. Os critérios avaliados têm como base a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Acesso à Informação e direcionam o olhar para o atendimento ao cidadão, com enfoque na qualidade da informação e acesso aos dados. O Governo também implementou nos últimos quatro anos uma política de compliance em todos os órgãos estaduais.
Siqueira é especialista em ética e compliance, coordenador da Comissão Nacional de Governança nos Estados da Rede de Governança Brasil-RGB, coordenador da Rede de Controle da Gestão Pública e membro da International Compliance Association, do Conselho Nacional de Controle Interno, da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro e do Conselho Editorial da Revista de Governança Corporativa. Também já foi procurador, coordenador e assessor jurídico de diversos órgãos públicos.
FAZENDA – Doutor em Economia e dono de uma ampla carreira corporativa e acadêmica, o carioca Renê Garcia continuará a ser o secretário da Fazenda do Paraná. Ele é doutor e mestre em Economia pela Fundação Getúlio Vargas (EPGE/FGV), bacharel em Administração de Empresas pela EBAPE/FGV, e bacharel em Economia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com especialização em Mercado de Capitais e Estratégias Operacionais em Derivativos pelo INSEAD de Fontainebleau, na França.
Em sua primeira gestão, foi responsável por coordenar o Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Paraná (Profisco), a reforma da previdência estadual e diversas iniciativas desafiadoras durante a pandemia. O Paraná foi ainda um dos poucos estados que não teve nenhuma falha apontada pela Controladoria-Geral da União (CGU) no uso de recursos federais destinados ao combate à Covid-19.
A primeira gestão também foi marcada pelo equilíbrio das contas públicas, programas de atualização do Portal da Transparência, auxílio a empresas com novas medidas tributárias e expansão do programa de atração de investimentos.
À Fazenda compete a formulação e execução da política e da administração tributária, da política econômica, orçamentária e financeira do Estado; a inscrição, cobrança e manutenção do serviço da dívida ativa; a contabilidade geral e administração de todos os recursos financeiros do Estado, independentemente da fonte; e o controle dos investimentos públicos e da capacidade de endividamento do Estado; além de outros.
Confira os nomes já confirmados do novo secretariado do Paraná:
Casa Civil: João Carlos Ortega
Desenvolvimento Social e Família: Rogério Carboni
Administração e Previdência: Elisandro Pires Frigo
Agricultura e Abastecimento: Norberto Ortigara
Casa Militar: Sérgio Vieira Benício
Cidades: Eduardo Pimentel
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: Aldo Bona
Cultura: Luciana Casagrande Pereira
Educação: Roni Miranda
Esporte: Helio Wirbiski
Fazenda: Renê Garcia
Indústria, Comércio e Serviços: Ricardo Barros
Inovação, Modernização e Transformação Digital: Marcelo Rangel
Planejamento: Guto Silva
Saúde: Beto Preto
Segurança Pública: Hudson Leôncio Teixeira
Controladoria-Geral do Estado: Raul Siqueira
Procuradoria-Geral do Estado: Leticia Ferreira da Silva
Fonte: Governo do Paraná
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
2 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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