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Ratinho Junior anuncia Leonaldo Paranhos, Rafael Greca e Ulisses Maia como secretários

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta sexta-feira (21) três mudanças no secretariado: Leonaldo Paranhos, ex-prefeito de Cascavel, será secretário do Turismo; Rafael Greca, ex-prefeito de Curitiba, vai comandar o Desenvolvimento Sustentável; e Ulisses Maia, ex-prefeito de Maringá, será o responsável pela Secretaria do Planejamento. Os nomes serão oficializados no Diário Oficial nos próximos dias.

Leonaldo Paranhos comandou de 2017 a 2024 a prefeitura de Cascavel. Na sua gestão implementou mudanças estruturais na cidade, com investimentos em infraestrutura, educação, com 25 novas escolas, e saúde, com cobertura completa da atenção básica. Ele também já foi deputado estadual, vereador e presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem).

Na Secretaria do Turismo, vai continuar a desenvolver os projetos que têm alçado o setor a um novo patamar, com atração de mais eventos, novas rotas aéreas e programas para apoiar os grandes atrativos do Estado. O Paraná encerrou o ano passado com mais de 900 mil turistas estrangeiros. Esse setor cresceu 7,1% nos últimos 12 meses, acima da média nacional.

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Rafael Greca será o novo secretário estadual de Desenvolvimento Sustentável. Com uma longa experiência administrativa, Greca vai dar sequência às ações ambientais que fazem do Paraná uma referência nacional no assunto. Além da gestão ambiental e defesa dos recursos naturais, a pasta é responsável por algumas obras emblemáticas, como as modernizações das orlas de Matinhos e Pontal do Paraná, iniciada nesta quinta-feira (20).

Além de prefeito de Curitiba por três mandatos, conduzindo uma série de políticas ambientais que fizeram com que a capital paranaense fosse reconhecida como um exemplo nacional na área, como a Pirâmide Solar da Caximba, Greca também foi ministro do Esporte e Turismo, secretário estadual do Planejamento, da Comunicação Social e da Casa Civil, deputado federal, estadual e vereador. 

O Paraná é considerado o estado mais sustentável do Brasil pelo Ranking de Competitividade dos Estado. O título foi concedido ao Estado por quatro anos seguidos e, em 2024, atingiu nota máxima na avaliação feita pelo Centro de Liderança Pública (PLC).  

Nos últimos anos, o Paraná aumentou sua cobertura de matas ciliares em 12% e avançou no plantio de mudas em Áreas de Preservação Permanente (APPs) em todo o Estado, com mais de 10 milhões de mudas distribuídas dentro do programa Paraná Mais Verde. Além disso, desde 2022 o Paraná vem reduzindo a área de supressão da Mata Atlântica com fiscalização mais rigorosa e tecnológica, com apoio de satélites. Somente em 2024, a redução foi de 73%.

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E Ulisses Maia, ex-prefeito de Maringá, assumirá o Planejamento. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), foi assessor jurídico e diretor legislativo da Câmara Municipal de Maringá, vereador e prefeito. Durante a sua gestão Maringá foi eleita a melhor cidade do Brasil para se viver. A cidade também tem o melhor saneamento do País, de acordo com o Instituto Trata Brasil.

No Planejamento, será responsável por programas como o Paraná Produtivo, Conecta 399, o acompanhamento das ações do Plano Plurianual, e os projetos coordenados pela Paraná Projetos, como a revitalização do centro histórico de Guaratuba e o Centro de Convenções no antigo Pinheirão.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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