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R$ 150 milhões do programa Escola Mais Bonita já estão nas contas de 1,5 mil colégios

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O maior investimento da história do programa Escola Mais Bonita já está na conta das 1.500 unidades da rede estadual de ensino que serão beneficiados em 2025. Iniciativa do Governo do Estado, gerenciada pela Casa Civil e executada pela Secretaria de Estado da Educação e pelo Fundo Rotativo do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), o Escola Mais Bonita é um dos principais programas de infraestrutura escolar do Paraná.

Em seis anos de execução, já beneficiou 1.900 escolas, impactando diretamente mais de 500 mil estudantes com reformas em bibliotecas, laboratórios, pátios e quadras esportivas.

Para 2025, o Governo do Paraná ampliou os investimentos no programa, destinando R$ 150 milhões. O investimento representa um aumento de 13,6% em relação a 2024. Serão atendidas escolas em 371 municípios, garantindo a realização de serviços essenciais como reparos em alvenaria, hidráulica e elétrica, melhorias em acessibilidade e adequações de segurança. Os recursos, distribuídos em cotas de R$ 50 mil a R$ 100 mil, permitindo que cada escola aplique os valores de acordo com suas necessidades.

“O Escola Mais Bonita é um programa essencial para garantir que nossas instituições de ensino estejam sempre em boas condições para receber alunos e professores”, diz o secretário estadual da Educação, Roni Miranda. “Esse investimento recorde demonstra a prioridade que o Governo do Estado tem dado à infraestrutura escolar, garantindo espaços mais seguros, acessíveis e bem estruturados para o aprendizado”.

PINTURA E AMPLIAÇÕES – O Colégio Estadual Professor Altair da Silva Leme, em Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), é uma das escolas contempladas pelo programa neste ano. A instituição de ensino atende 1.230 estudantes e recebeu um aporte de R$ 100 mil para melhorias em sua infraestrutura.

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Entre as principais intervenções planejadas, está a restauração da pintura da quadra de esportes, que visa proporcionar um ambiente mais confortável para as atividades de Educação Física e para a socialização na hora do intervalo.

Além disso, a escola realizará a reforma do refeitório, que atualmente possui uma área sem cobertura e não comporta todos os estudantes no horário da merenda. Com o novo revestimento, espera oferecer mais espaço durante as refeições, além de garantir maior conforto térmico em dias chuvosos.

O diretor do colégio, João Thomaz Millek, destaca que o programa proporciona mais autonomia ao gestor, permitindo que os recursos sejam direcionados conforme as necessidades dos estudantes. “O impacto é estrondoso, porque o estudante tem a escola como segunda casa. Deixando a escola mais confortável, aumenta a permanência do aluno, o acolhimento é muito melhor”, afirma.

ADEQUAÇÃO NOS BANHEIROS – O Colégio Estadual Inêz Vicente Borocz, no bairro Sítio Cercado, em Curitiba, recebeu R$ 100 mil pelo programa. O plano, segundo o diretor da escola, é adequar os banheiros antigos às normas atualmente vigentes. A previsão é iniciar as primeiras obras a partir de abril e finalizá-las em maio. Serão 1.400 estudantes beneficiados com as reformas. 

“O projeto ajudou demais na gestão da nossa escola. Agora podemos agilizar os reparos pendentes e que talvez não conseguíssemos fazer apenas com os recursos do fundo rotativo”, explica o diretor, Daniel de Paula Neves Sousa. 

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Ele conta que a cota do ano passado (metade do valor recebido este ano) já permitiu a adequação de três dos sete banheiros às normas de acessibilidade. “O projeto ajudou especialmente no conforto e na segurança dos alunos cadeirantes e de nossa aluna tetraplégica. Este ano poderemos reformar pisos, portas e descargas antigas de outros banheiros. Os recursos do Escola Mais Bonita têm transformado totalmente a realidade do nosso espaço de aprendizagem”, finaliza.  

APLICAÇÃO DOS RECURSOS – Os valores do programa Escola Mais Bonita são creditados diretamente na conta das instituições de ensino e distribuídos em cotas de R$ 50 mil ou R$ 100 mil, dependendo das demandas de cada escola.

Os diretores das instituições têm autonomia para gerirem a aplicação do recurso, conforme as carências de suas comunidades escolares. As demandas variam de acordo com o local, porém o programa visa atender necessidades de manutenções prementes, pequenas reformas nos ambientes físicos (reparos simples de alvenaria, hidráulica e elétrica), além de proporcionar a aquisição de equipamentos e mobiliários para os espaços comuns aos estudantes.

A listagem das instituições aptas a participarem do projeto é elaborada anualmente por meio de um trabalho conjunto entre o Departamento de Engenharia e Projetos do Fundepar e o Departamento Financeiro do Instituto, a fim de garantir que as escolas que recebem a cota de investimento não estejam recebendo outro tipo de intervenção ou recurso destinado a fins semelhantes.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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