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Quase 70% dos municípios participam de pesquisa sobre gestão de resíduos sólidos

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), fez uma pesquisa com os municípios paranaenses sobre a gestão municipal dos resíduos sólidos urbanos (RSU) e o diagnóstico das associações e cooperativas de materiais recicláveis. A iniciativa faz parte das ações de diagnóstico que visam adequar a realidade das cidades ao cumprimento do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS/PR).

A pesquisa foi feita por meio de dois formulários online disponibilizados a partir de 10 de junho de 2023 e que poderão ser entregues até 31 de agosto deste ano. Os resultados do levantamento mostraram que 274 dos 399 municípios do Paraná responderam um ou ambos os formulários, o que representa uma adesão de quase 70%.

O primeiro formulário aborda aspectos como a quantidade e a composição dos RSU gerados, a forma de coleta, transporte, tratamento e disposição final, o custo da gestão dos RSU, a existência de planos municipais e de consórcios intermunicipais, população atendida, entre outros. Além de atender a legislação vigente, as informações servirão de base para formulação de políticas públicas que auxiliem os municípios na modernização dessas práticas e criar uma base de dados para a priorização de incentivos.

“A pesquisa nos permitiu conhecer melhor a realidade dos municípios em relação à gestão dos RSU e às atividades das associações e cooperativas de materiais recicláveis. Com esses dados, podemos identificar as principais demandas, os desafios e as oportunidades para melhorar o desempenho ambiental e social do Estado nessa área”, afirmou o secretário do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge.

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Ele também destacou a importância de que o restante dos municípios respondam a pesquisa para o planejamento e a implementação de políticas públicas voltadas a RSU no Paraná. “Tivemos até agora um número expressivo de prefeituras que nos ajudaram nos diagnósticos, mas a solução dos problemas de resíduos sólidos urbanos necessita da união de esforços, sobretudo dos municípios pequenos, por isso é importante que todos participem”, disse.

O segundo formulário focou nas características das associações e cooperativas de materiais recicláveis, como o número de associados, a renda média, os tipos e as quantidades de materiais coletados, separados e comercializados, as dificuldades enfrentadas, as parcerias estabelecidas, entre outros.

A Sedest pretende divulgar os resultados da pesquisa em um relatório técnico que será disponibilizado no seu site. Os municípios que tiverem dúvidas sobre como responder ou, porventura, não obtiveram acesso aos formulários, podem solicitar por meio da Coordenação de Resíduos Sólidos e Energia – reciclagem.lr@sedest.pr.gov.br.

RESPOSTA – Os municípios que até o momento não responderam a pesquisa foram Agudos do Sul, Altamira do Paraná, Ampére, Anahy, Antônio Olinto, Araruna, Astorga, Atalaia, Barracão, Bela Vista da Caroba, Bituruna, Boa Esperança, Boa Esperança do Iguaçu, Bocaiúva do Sul, Bom Sucesso do Sul, Campina da Lagoa, Campo Bonito, Candói, Cantagalo, Carlópolis, Cerro Azul, Chopinzinho, Cidade Gaúcha, Colombo, Coronel Domingos Soares, Cruz Machado, Cruzeiro do Iguaçu, Curiúva, Diamante do Sul, Douradina, Doutor Camargo, Doutor Ulysses, Engenheiro Beltrão, Esperança Nova, Fernandes Pinheiro, Flórida, Goioxim, Guairaçá, Guamiranga, Guaraniaçu, Icaraíma, Iguaraçu, Imbituva, Inácio Martins, Inajá, Indianópolis, Ipiranga, Iporã, Irati, Iretama, Itaperuçu, Ivaí, Jaboti, Japira, Jesuítas, Joaquim Távora, Jundiaí do Sul, Juranda, Jussara, Loanda, Lobato, Mallet, Mandaguaçu, Manfrinópolis, Mangueirinha, Marilena, Mariluz, Marquinho, Mirador, Nossa Senhora das Graças, Nova Aliança do Ivaí, Nova Esperança do Sudoeste, Nova Fátima, Nova Laranjeiras, Nova Prata do Iguaçu, Ourizona, Palotina, Paranacity, Pato Branco, Paula Freitas, Paulo Frontin, Pérola d’Oeste, Pinhão, Planaltina do Paraná, Porto Rico, Quatro Barras, Quedas do Iguaçu, Quinta do Sol, Rancho Alegre, Rancho Alegre D’Oeste, Ribeirão do Pinhal, Rio Azul, Rio Branco do Sul, Rondon, Salgado Filho, Salto do Itararé, Salto do Lontra, Santa Cruz de Monte Castelo, Santa Fé, Santa Inês, Santa Isabel do Ivaí, Santa Lúcia, Santa Maria do Oeste, Santo Antônio do Paraíso, Santo Antônio do Sudoeste, Santo Inácio, São Carlos do Ivaí, São João, São João do Caiuá, São Jorge d’Oeste, São Jorge do Ivaí, São Mateus do Sul, São Pedro do Iguaçu, São Pedro do Paraná, Sulina, Tapejara, Teixeira Soares, Tomazina, Tunas do Paraná, Tuneiras do Oeste, Ventania, Virmond, Vitorino, Wenceslau Braz e Xambrê.

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Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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