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Qualificação da fila de exames e cirurgias eletivas agiliza atendimentos no Paraná

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A qualificação das filas de espera de cirurgias e exames especializados, iniciada em maio pela Central Estadual de Regulação Ambulatorial (Cera), resultou em uma redução de usuários na espera do Sistema Único de Saúde (SUS) para esses procedimentos. A ação, que segue em andamento até maio de 2025, consiste em reavaliação das necessidades, instituição de protocolos e guias de encaminhamento, desenvolvimento de estratégias para diminuir a taxa de absenteísmo – pacientes que faltam –, além de melhorar a comunicação com os usuários.

A reavaliação consiste em verificar se o paciente está cadastrado em uma só fila (a da central estadual, dos consórcios ou nos 76 municípios com gestão plena, como Curitiba, Maringá e Londrina), se o procedimento do cadastro já foi realizado, se o paciente já realizou algum outro procedimento que excluiu a necessidade do que estava prescrito, se o hospital indicado oferece todos os recursos necessários, dentre outros eventos que possam fornecer algum tipo de informação que evite um cadastro desatualizado.

Segundo dados oficiais da Central de Acesso a Regulação do Paraná (Care/PR), 91.307 pacientes possuíam indicação de cirurgia eletiva no Estado no começo de maio, quando o mapeamento foi iniciado. Com a qualificação, o número de pacientes que aguardam pelo procedimento há mais de um ano passou para 58.267. A diferença é porque eles realizaram as cirurgias nesse período ou tiveram seus registros reclassificados, com casos acumulados desde 2014. A atual posição do paciente na fila de espera pode ser consultada online, por meio deste link.

Em relação aos pacientes que estão com atendimento em andamento, seja para realização de consultas ou exames, a atualização e realização de procedimentos como contatos telefônicos e até visitas pessoais nesse período levaram o número de 369.254 para 229.354, uma redução de quase 38%, dando mais fluidez à organização da fila.

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Outra conquista é que nos últimos dois anos o tempo médio de espera entre a solicitação da cirurgia e a realização do procedimento de pacientes inseridos no Care/PR baixou 38%. Em 2022, a média de tempo de espera era de 105 dias (mais de três meses), e em 2023, os pacientes aguardaram em média 65 dias, pouco mais de dois meses.

O objetivo da força-tarefa é reduzir o número de pacientes que aguardam em fila de espera e agilizar o acesso da população aos procedimentos. Esta é mais uma ação do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, para melhorar o fluxo e reduzir a espera para consultas, exames especializados e cirurgias eletivas (hernioplastias, amigdalectomia, cirurgia de catarata, fixação de tubos auditivos para os ouvidos, entre outras).

“Uma das missões que ficaram no período pós-pandêmico era dar transparência e, principalmente, um matriciamento para qualificar as nossas filas de espera, tanto para exames e consultas especializadas, bem como um grande esforço com que ficou de passivo das cirurgias eletivas”, ressaltou o secretário de Estado da Saúde, Cesar Neves.

“Esse esforço tem sido feito desde então e agora já temos números expressivos para mostrarmos para a população paranaense uma diminuição por conta dessa qualificação. É um processo que ainda está em construção. Uma regulação devidamente organizada contribui para diminuir as filas do SUS e aprimorar todo o sistema”, complementou.  

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Desde o fim da pandemia, havia uma estimativa de que cerca de 200 mil paranaenses estavam aguardando por uma cirurgia eletiva, somando a lista de espera oficial e a dos municípios. Muitos pacientes são inseridos neste sistema pelas secretarias municipais de Saúde e a fila exata destes procedimentos ainda está sendo compilada em um programa de gestão que integre os sistemas do Estado, município e consórcios.

Para a coordenadora de Regulação de Acesso aos Serviços de Saúde da Sesa, Olga Regina de Castro Deus, essa qualificação é um grande avanço para todos. “Tivemos a redução de cerca de 173.000 dos pacientes que estão inseridos em filas. Com a pandemia esses procedimentos eram apenas somente direcionados às urgências e acabaram se acumulando. Muitos usuários foram agendados ou inativados por não precisarem ser encaminhados aos serviços. Essa mudança trará mais agilidade”, complementou. 

OPERA PARANÁ – Para atender à demanda de cirurgias eletivas reprimidas, reflexo da pandemia da Covid-19, a Sesa lançou o Programa Opera Paraná, uma estratégia permanente para a redução das filas. O programa ajudou a ampliar os procedimentos cirúrgicos eletivos regulares, de forma descentralizada e regionalizada. O investimento total inicialmente destinado foi de R$ 300 milhões do Tesouro do Estado. Ao todo, são 100 prestadores, entre rede própria e contratualizada, que compõem o programa, realizando 606 tipos de procedimentos.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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