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Projetos sociais de Guarapuava e região receberão incentivo de mais de R$ 5 milhões

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As secretarias de Estado do Desenvolvimento Social e Família (Sedef) e da Fazenda formalizaram nesta quarta-feira (30) a autorização para execução de projetos sociais para nove instituições da região Centro-Sul do Paraná. O investimento passará de R$ 5 milhões, com recursos da Cooperativa Agrária, de Guarapuava. Serão beneficiados crianças e adolescentes, idosos e outros públicos.

Os recursos serão de reinvestimento da Agrária por meio do programa Paraná Competitivo, do Governo do Estado, que tem como objetivo fomentar a economia paranaense, atraindo novos investimentos produtivos. O repasse para projetos sociais é uma contrapartida aos incentivos fiscais recebidos por meio do programa.

Somente o projeto “Notas para a Vida”, por exemplo, atenderá 27 municípios, levando musicoterapia a hospitais e Instituições de Longa Permanência, ofertando bem-estar àqueles que receberão as apresentações.

Segundo o secretário do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni, essa parceria é essencial para o bom atendimento de populações vulneráveis em todo o Paraná. “Estamos em uma parceria com a Secretaria da Fazenda e as empresas, que destinam esses recursos para a área social no Estado. Dessa forma, conseguimos chegar a mais instituições e, principalmente, atender aqueles que mais precisam”, afirmou.

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A Agrária atua na região há 73 anos, além de contar com operações nas cidades de Pinhão e Ponta Grossa. O diretor-presidente, Adam Stemmer, destaca que a cooperativa já realiza ações de apoio a projetos sociais, mas que essa tem significado especial. “Essas instituições são daqui, nós vemos, conhecemos. É com muito orgulho que estamos fazendo esse reinvestimento, porque vemos por aqui o trabalho de cada uma delas”, afirmou.

A Associação Canaã de Proteção à Criança e Adolescente atua na colônia Cachoeira, em Entre Rios, distrito de Guarapuava e sede da Agrária. A instituição vai investir na aquisição de eletrodomésticos, playground e notebooks, na reforma de quadra esportiva, entre outras ações.

“Estamos vendo o apoio que o Governo do Estado tem dado para nós”, disse o diretor da Canaã, Anderson Kasnocha. “Aqui são recursos da Agrária, mas que o próprio Estado incentiva que sejam usados em programas e projetos sociais. Vivemos de ações pontuais como bazar, venda de pastel e tantas outras. Esses recursos vão melhorar muito os nossos atendimentos e beneficiam diretamente as crianças”, afirmou.

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PARANÁ COMPETITIVO – O Programa Paraná Competitivo tem como principal objetivo fomentar a economia do Estado, atraindo novos investimentos locais, nacionais e internacionais que gerem emprego, renda e riqueza.

Coordenado pela Secretaria da Fazenda e com apoio da InvestParaná, o programa permite que empresas enquadradas pleiteiem incentivos fiscais sustentados pela legislação vigente, sem configurar renúncia fiscal. Os incentivos são avaliados com base nas prioridades do governo estadual, levando em consideração fatores como o tipo de investimento, o setor econômico, a quantidade e qualidade dos empregos gerados, impactos econômicos e sociais, região geográfica, sustentabilidade e o grau de inovação da atividade.

“Enquadradas no programa, as empresas assumem o compromisso de reinvestir parte dos incentivos fiscais recebidos em ações de cunho social, gerenciadas pelo Governo do Estado, ou em fundo de apoio à inovação, micro e pequenas empresas e garantidor de linhas de créditos junto à Fomento Paraná”, esclareceu o coordenador do Paraná Competitivo na Secretaria da Fazenda, Francisco Inocêncio.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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