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Projeto pioneiro de sala de amamentação em UBS será instalado em Jacarezinho

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O projeto-piloto do Ministério da Saúde para instalação de salas de apoio à amamentação em Unidades Básicas de Saúde (UBS) será implantado em Jacarezinho, no Norte Pioneiro do Estado. A informação foi confirmada nesta terça-feira (30) em uma reunião entre governo federal, Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), 19ª Regional de Saúde de Jacarezinho e o município.

O projeto visa apoiar mães que trabalham fora, especialmente no mercado informal, e que não dispõe de um espaço reservado para amamentação. A medida garante um local apropriado e seguro para retirar e armazenar o leite, além de acompanhamento e apoio médico.

A iniciativa de criação das salas em UBS foi anunciada pelo Ministério da Saúde em julho do ano passado e abrange cinco estados: Paraná, Pará, Paraíba, Distrito Federal e São Paulo. Na primeira fase do projeto, apenas um município de cada estado será contemplado. Futuramente, a expectativa é que os novos projetos de construções de UBS já incluam esse espaço, e outras cidades possam aderir.

“A escolha dos estados foi baseada em locais com boas experiências de aleitamento materno e o Paraná foi um deles porque além da existência do Comitê de Aleitamento Materno, também possui ações muito bem estruturadas para incentivo e realização dessa importante ação”, afirmou a assessora técnica da Coordenação de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente do Ministério da Saúde, e referência técnica no Paraná nas ações de aleitamento materno, Renara Guedes Araújo.

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“Valorizar e incentivar o aleitamento materno é uma das prioridades deste governo. Jacarezinho se colocou à disposição para dar início a esse projeto tão importante em nosso Estado e conseguimos pactuar isso no Comitê Estadual de Aleitamento Materno. Agora, o governo federal fará os encaminhamentos necessários e a expectativa é que essa sala seja implantada até março deste ano”, complementou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

A recomendação do Ministério da Saúde é que as crianças sejam amamentadas pelo menos até os dois anos, e exclusivamente com leite materno até o sexto mês de vida. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), cerca de seis milhões de vidas são salvas todos os anos devido ao aumento das taxas de amamentação exclusiva até o sexto mês de vida.

Estima-se que o aleitamento materno seja capaz de diminuir em até 13% a morte de crianças menores de cinco anos em todo o mundo por doenças preveníveis. Nenhuma outra ação, de maneira isolada, alcança o impacto que a amamentação tem na redução das mortes de crianças nessa faixa etária.

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EXEMPLO – No Paraná, o Governo do Estado inaugurou a primeira sala de apoio à amamentação dentro do Poder Executivo para servidoras lactantes no Palácio Iguaçu em dezembro do ano passado e pretende chegar a 40 espaços distribuídos em órgãos estaduais até 2026, numa parceria entre Sesa, Secretaria da Mulher e Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semip), Controladoria-Geral do Estado (CGE), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Secretaria de Estado de Administração e Previdência (Seap), Secretaria da Comunicação (Secom), Secretaria das Cidades (Secid) e Casa Civil.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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