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Projeto em penitenciária de Maringá leva clássicos da literatura mundial para detentos

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Com o objetivo estimular o gosto pela literatura e ampliar a capacidade de leitura crítica dos custodiados, a Polícia Penal do Paraná, através da Divisão de Educação e Capacitação, lançou, nesta semana, o Projeto Especial de Leitura na Penitenciária Estadual de Maringá (PEM). A iniciativa prevê a leitura, o debate em grupo e a produção de resenhas de obras clássicas da literatura mundial. Para a primeira rodada foi escolhido o livro “Crime e Castigo”, do autor russo Fiódor Dostoiévski.

A iniciativa faz parte do programa Remição pela Leitura, que existe há 10 anos nas penitenciárias do Paraná e já ajudou a reduzir a pena de cerca de 35 mil pessoas privadas de liberdade. O projeto lançado nesta semana também tem como benefício a redução de pena aos participantes. A ideia é aplicá-lo futuramente em todos os estabelecimentos penais do Paraná.

No programa, a pessoa privada de liberdade escolhe um livro e deve entregar um texto sobre ele ao fim da leitura. Já no projeto especial, a obra é selecionada previamente pelo setor educacional da penitenciária. Os interessados têm um tempo definido para ler e produzir uma resenha, demonstrando que têm compreensão sobre o conteúdo. Além disso, devem participar de uma roda de conversa ou de apresentações culturais sobre o tema.

“Uma das diferenças é que este é um programa com maior profundidade, que vai exigir mais do apenado. São obras clássicas que demandam reflexão para serem compreendidas, como é o caso de ‘Crime e Castigo’, cujo texto tem múltiplas camadas implícitas, de modo que cada pessoa poderá compreendê-lo de uma maneira, dependendo de sua vivência e conhecimento”, explicou o diretor-geral da Polícia Penal, Osvaldo Messias Machado “Normalmente, o leitor terá que ler duas, três ou mais vezes certos trechos ou talvez o livro inteiro”.

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A ideia da implantação do projeto é proporcionar a ressocialização dos detentos. “A leitura é um ingrediente importante no processo de ressocialização, somando-se ao trabalho e ao estudo regular. É importante que apliquemos iniciativas como esta para reduzir a reincidência criminal”, disse o diretor do Complexo Penitenciário de Maringá, Júlio César Franco.

DEBATE – Além do evento de lançamento, a PEM teve a primeira roda de debates sobre a obra selecionada com a participação de 26 pessoas privadas de liberdade. Elas haviam iniciado a leitura de “Crime e Castigo” no mês de fevereiro e a conversa contou com professores e diretores da instituição. No Complexo Penitenciário de Maringá, o livro está sendo lido por 13 presos da Casa de Custódia (CCM) e 33 da Colônia Penal Industrial (CPIM). Eles devem finalizar todas as atividades relacionadas à obra em maio.

A pedagoga Ivanir Jolio, coordenadora das atividades relacionadas à Educação na Penitenciária Industrial de Maringá – Unidade de Progressão (PIM-UP), explica que o Projeto Especial de Leitura terá ritmos diferentes em cada tipo de unidade prisional.

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Na penitenciária, por exemplo, os custodiados não têm atividades profissionais, portanto, podem dedicar o dia à leitura. Já na Unidade de Progressão, eles trabalham em turnos normais e ainda têm aulas todas as noites. “O apenado que trabalha e estuda vai precisar de mais tempo para terminar um livro como Crime e Castigo. Mas o importante é que, apesar da dificuldade, ele vai se esforçar, ler e isso vai proporcionar benefícios”, disse a pedagoga.

No dia do lançamento, um custodiado relatou que não tinha gosto pelos livros quando começou a cumprir sua pena. Ele passou a fazer parte dos programas de estudos oferecidos pela Polícia Penal e Centros de Educação para Jovens e Adultos (Ceebja) e ingressou no programa Remição pela Leitura. Quando percebeu, já tinha se tornado um grande leitor, com entendimento sobre gêneros, estilos e movimentos estéticos da literatura brasileira e universal. Antes mesmo do lançamento do novo projeto, ele já havia lido “Crime e Castigo”.

“Achei que seria muito difícil, mas em um mês consegui ler, tirar as dúvidas e elaborar meu texto”, contou. Segundo ele, a obra de Dostoiévski tem muito a ver com sua própria vida. “Quando terminei a leitura, senti que cresci muito, pois o livro me levou à reflexão sobre minha história e a história de tantos que hoje estão no cárcere”, disse.

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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