PARANÁ

Projeto de capacitação com custodiados de Londrina é destaque em cartilha nacional

Publicado em

2 de junho de 2023

por

Itajuba Tadeu

O projeto Capacitar para Libertar, desenvolvido pela Polícia Penal do Paraná (PPPR) na Penitenciária Estadual de Londrina II – Unidade de Progressão (PEL II – UP), integra a 2ª coletânea de “Boas práticas de trabalho e renda no sistema prisional” , publicada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) neste ano.

A cartilha reúne trabalhos de sucesso desenvolvidos pelo País voltados ao valor social no ambiente prisional, servindo como modelo e inspiração para gestores e autoridades, além de promover a sensibilização nacional sobre os conceitos de ressocialização.

O projeto possui uma equipe multidisciplinar e convênios com empresas e escolas de capacitação profissional. O principal objetivo é preparar pessoas privadas de liberdade para o mercado de trabalho formal em áreas como construção civil, elétrica predial e refrigeração.

Além disso, o projeto também oferece qualificação em informática básica, empreendedorismo e competências emocionais para o trabalho, visando aprimorar ainda mais as habilidades do indivíduo. Na formação, são entregues cartões de visitas e uniformes personalizados com identidade visual própria, além de cadastro no sistema de Microempreendedor Individual (MEI).

Em Ponta Grossa, policiais penais têm atendimento psicológico com apoio da Unicesumar

O diretor-adjunto da Polícia Penal do Paraná, Mauricio Ferracini, destaca que o reconhecimento nacional de projetos de trabalho e educação da instituição representa o desenvolvimento da instituição e reitera o trabalho em Unidades de Progressão. “Ter iniciativas do Paraná contempladas em divulgações nacionais é de fato um motivo de muita alegria. Além de ser um grande prêmio, é uma demonstração de que o projeto inovador de tratamento humanizado nas unidades de progressão hoje se torna uma referência, e está no caminho certo”, disse.

A iniciativa surgiu em parceria com o Ministério Público do Trabalho, com o investimento inicial de R$ 250 mil. Em dois anos, já foram 125 pessoas beneficiadas pelo projeto. No momento, está em andamento a 9ª turma de capacitação com treinamento em técnicas de gesso, aramado e drywall.

Além da qualificação técnica especializada, o projeto se destaca por seu diferencial social. Os alunos selecionados passam por atendimentos psicológicos que visam trabalhar a desconstrução da “prisionização” e o desenvolvimento de competências socioemocionais.

O coordenador regional de Londrina da Polícia Penal, Reginaldo Peixoto, destaca o quão inovador é o trabalho desenvolvido ao lembrar que Capacitar para Libertar quebra paradigmas dentro da execução penal. “Essas pessoas passam a ter condições de proporcionar um sustento digno para si e para seus familiares”, afirmou.

O diretor da PEL II – UP, Emerson das Chagas, ressalta que o projeto dá oportunidade à pessoa privada de liberdade para a reinserção na sociedade através de um trabalho autônomo. “Com o MEI e a iniciativa do empreendedorismo, aliado a uma excelente capacitação que o preso tem para exercer a profissão, a intenção é diminuir a reincidência prisional, efetivando nossa missão enquanto Polícia Penal”, arrematou.

Fonte: Governo PR

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Itajuba Tadeu

PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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4 semanas ago

5 de maio de 2025

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.

Estado transfere R$ 6,1 bilhões aos municípios no primeiro quadrimestre de 2025

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

R$ 995 milhões: Paraná tem recorde de recuperação da Dívida Ativa em 2024

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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