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Programa Agepar na Escola vai ensinar alunos do 6º ano sobre papel da agência reguladora

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O governador em exercício Darci Piana lançou nesta quinta-feira (10) o programa Agepar na Escola, iniciativa da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) feita em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seed). O objetivo é aproximar o órgão da comunidade, estreitando laços e utilizando os alunos como difusores de conhecimentos sobre sustentabilidade, economia circular e gestão de resíduos sólidos, áreas do escopo de atuação da Agepar.

O programa tem como meta alcançar 214 mil alunos do 6º ano da rede pública em todo o Estado. Neste primeiro momento, serão 5 mil crianças contempladas em 43 colégios da Grande Curitiba, sendo 42 na Capital e um em São José dos Pinhais. Essas unidades foram escolhidas pelo fato de já possuírem no currículo disciplinas de educação ambiental.

“Mais uma vez a Agepar inova, indo ao encontro desse estado inovador que é o Paraná. Esse programa levará para as escolas o conhecimento daquilo que a agência faz. Isso é fundamental porque as crianças vão crescer já conhecendo o trabalho realizado aqui, com o controle dos preços e fiscalização de serviços públicos essenciais para a população”, afirmou Piana.

“Esse programa é fundamental para a continuidade e atração de mais investimentos no Paraná, pois quando uma empresa vem se instalar aqui elas perguntam se existe uma agência reguladora, o que traz confiança para elas”, acrescentou. “É fazer com que o povo do Paraná, através das nossas crianças, tome conhecimento de tudo que a Agepar faz em prol da população”.

O programa visa dar transparência às atividades realizadas pelo órgão e a disseminação do conhecimento técnico sobre serviços públicos. Por meio de gibis (veja AQUI), os conteúdos discutidos abordarão três eixos temáticos: água (abastecimento e esgotamento sanitário); águas pluviais (drenagem e manejo); e gestão de resíduos sólidos (limpeza urbana e manejo). Serão três livros distribuídos ao longo do ano, abordando cada um dos eixos temáticos.

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O diretor-presidente da Agepar, Rubens Bueno, ressaltou que as crianças servirão como disseminadoras do conhecimento para suas famílias. “É uma forma de nos fazermos conhecidos pela sociedade e nada melhor do que começar nas escolas, porque estamos falando para as gerações que virão. A Agepar é um órgão importante para o Governo do Estado enquanto financiamento e investimentos, pois traz a confiança de uma agência reguladora séria na prestação de bons serviços para a sua população”, explicou.

“Nós trabalhamos com água, resíduos sólidos e esgotamento sanitário, então tem todo um conjunto que o estudante da 6ª série do ensino fundamental apreenderá, didaticamente, sobre como funciona e o papel da agência. E para isso, nada melhor que a escola, com essa parceria com a Secretaria de Educação”, complementou.

As atividades pedagógicas serão realizadas pelos próprios professores das instituições de ensino, que serão capacitados, por meio de uma plataforma de Ensino à Distância (EaD), por técnicos da Agepar, unindo a ciência da regulação com a expertise de sala de aula dos docentes. Isso garante que a linguagem seja adequada aos estudantes e o espaço para a implantação do programa seja ampliado para que mais crianças da rede pública de ensino do Paraná possam ser atendidas.

A coordenadora Administrativa da Agepar, Eliana Ferreira Hellvig, destacou que o programa deverá ser expandido também para o Interior do Paraná. “São 43 escolas que estão sendo contempladas neste primeiro momento, mas o objetivo é atender todo o Estado. As crianças receberão cartilhas sobre os três eixos temáticos, com o primeiro sobre saneamento básico e esgotamento sanitário, o segundo trata de águas pluviais e manejo, e o terceiro é sobre gestão de resíduos, limpeza urbana e manejo”, disse.

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“A conscientização ambiental é uma responsabilidade de todos. Apesar de ser um tema que dentro da Agepar nós trabalhamos sob o ponto de vista da regulação e da fiscalização, também precisamos trazer para a pauta da sociedade, porque para termos cidadãos conscientes precisamos informar para formar e, assim, transformar”, finalizou.

Após o período de aprendizado, será promovido um concurso com premiação para alunos e professores. Serão premiadas as três melhores redações e os três primeiros colocados na elaboração do “Projeto Boas Práticas” — ações que a escola realiza dentro dos eixos temáticos do programa. Os ganhadores vão receber um certificado de participação e uma viagem à Foz do Iguaçu, no Oeste do Estado, com uma visita às instalações da Itaipu Binacional.

“Esse projeto veio para selar uma ideia que nós tínhamos de começar a trabalhar com os pequenininhos do 6º ano. Quando a Agepar nos trouxe a proposta ficamos muito felizes, porque precisamos criar essa cultura”, salientou a chefe do Departamento de Programas para a Educação Básica da Seed, Cristiane de Jesus Jakymiu. “Nesse momento vamos trabalhar com o piloto para que, na sequência, possamos abranger um número maior de escolas. Trabalharemos cada vez mais juntos para que os nossos estudantes desenvolvam essa consciência da sustentabilidade.”

PRESENÇAS — Participaram do lançamento do programa os diretores da Agepar dos setores Administrativo Financeiro, Marcelo Luiz Curado, de Regulação Econômica, Rejane Maria Scolari, e de Normas e Regulamentação, Alex Sandro Noel Nunes; além de técnicos da agência reguladora e diretores e professores de instituições de ensino.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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