PARANÁ
Proesporte: Governo anuncia novo edital de R$ 50 milhões para apoiar projetos esportivos
Publicado em
26 de junho de 2024por
Itajuba TadeuO governador em exercício Darci Piana anunciou nesta quarta-feira (26) mais R$ 50 milhões para um novo edital do Programa de Fomento e Incentivo ao Esporte (Proesporte), para a seleção de projetos a serem executados em 2026 e 2027. Coordenado pela Secretaria de Estado do Esporte (Sees), o programa é financiado pelo contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que pode destinar parte do valor devido para projetos na área.
Instituído em 2013 pela Lei no 17.742/13 e regulamentado em 2017, o Proesporte já destinou cerca de R$ 83 milhões a 577 projetos, selecionados nos cinco editais abertos desde 2018. Os R$ 50 milhões anunciados por Piana se igualam ao último edital, lançado no ano passado e que foi o maior valor destinado pelo programa até então.
O anúncio foi feito no evento que apresentou os atletas que representarão o Paraná nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris e que são bolsistas do programa Geração Olímpica e Paralímpica. Na mesma solenidade, também foram entregues kits com materiais esportivos a 138 municípios paranaenses. A iniciativa é uma contrapartida do Estado às cidades que sediaram os Jogos Oficiais do Paraná ano passado.
“O apoio financeiro a esses projetos ajuda a promover a saúde e a prática esportiva em todo o Estado. É uma semeadura que inicia agora e que pode trazer resultados lá na frente, porque faz com que o esporte do Paraná cresça cada vez mais”, afirmou Piana. “Estamos na expectativa de medalhas em Paris e em outras Olimpíadas, mas esse é um trabalho que começa antes, na formação e incentivo de novos atletas”.
O novo edital do Proesporte deve passar pela avaliação da comissão organizadora e, após trâmites os legais, a previsão é que seja lançado no primeiro bimestre do ano que vem. “A proposta é trabalhar o esporte desde a base, com incentivo, formação, gestão, materiais e espaços adequados, para que o Paraná chegue ao próximo ciclo olímpico com ainda mais destaque”, afirmou o secretário estadual do Esporte, Helio Wirbiski. “Isso sem deixar de lado as práticas esportivas de lazer, que atendem públicos de diferentes idades”.
O coordenador do Proesporte, Otávio Vinícius Tagushi, explicou que os projetos atendem diferentes modalidades e podem ser inscritos tanto por pessoas físicas, quanto jurídicas, residentes há pelo menos dois anos no Paraná. “Nosso edital segue a Política do Esporte do Estado do Paraná, instituída em 2017, que identificou três pilares para investimentos: a formação, excelência esportiva e o esporte para a vida toda e readaptação”, disse.
“Esses R$ 50 milhões destinados ao programa são uma renúncia fiscal do Governo do Estado sobre o ICMS. Para participar da lei de incentivo, a empresa que está sob o regime de lucro real pode direcionar um recurso percentual, de acordo com o seu saldo devedor, aos projetos que são selecionados nos editais”, destacou Tagushi.
KITS ESPORTIVOS – O Governo do Estado investiu R$ 1,5 milhão para a aquisição dos kits esportivos entregues a 138 municípios. Eles sediaram, em 2023, etapas dos Jogos Escolares do Paraná, Jogos Escolares do Paraná Bom de Bola, Jogos da Juventude do Paraná, Jogos Abertos do Paraná, Paraná Bom de Bola, Paraná Combate, Jogos Paradesportivos do Paraná, Paraná Master e Jogos Universitários do Paraná. As competições reuniram mais de 250 mil participantes, entre atletas, técnicos, dirigentes, árbitros e comissões organizadoras.
A cidade de Florestópolis, no Norte do Estado, recebeu no ano passado o Paraná Bom de Bola, que levou à cidade cerca de 1,7 mil pessoas, praticamente 10% da população do município. Agora recebe o kit de contrapartida do evento. “Um dos pontos positivos dessa iniciativa é que podemos escolher os materiais que mais precisamos na cidade, o que faz diferença em municípios pequenos como o nosso”, explicou Sérgio Miranda Rizzo, diretor de Esportes da Secretaria da Educação de Florestópolis.
“Essa pequena mudança fez muita diferença, porque antes vinha equipamentos de uma modalidade que nem existia na cidade e agora pudemos focar no que oferecemos lá, como basquete, vôlei, futsal e handebol”, disse ele.
LIVROS – A solenidade marcou, ainda, o lançamento de três livros, apoiados pelo Centro de Memória do Esporte Paranaense: o “Goleiro 100 Segredos” e “Camisa 1”, de Almir Domingues, preparador de goleiros do Athletico; e “Rodrigo Ferla e o Parataekwondo Brasileiro: do zero ao pódio”, do paranaense coordenador técnico da Seleção Brasileira de Parataekwondo.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
3 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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