NOVA AURORA

PARANÁ

Procon-PR fiscaliza dispositivos do Código de Defesa do Consumidor nas rodoviárias

Publicado em

A Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio da Coordenação Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PR), iniciou, nesta segunda-feira (22), uma ação de fiscalização nas empresas de ônibus que operam na Rodoferroviária de Curitiba. Atividades semelhantes também estão sendo realizadas pelos Procons municipais nas rodoviárias de Astorga (Norte), Ponta Grossa (Campos Gerais) e Umuarama (Noroeste).

O objetivo é averiguar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e de outras legislações e normas que regem o transporte terrestre de passageiros, regulamentados também pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Ao todo serão fiscalizadas cerca de 40 empresas de ônibus, que operam viagens estaduais, interestaduais e internacionais, apenas em Curitiba.

Entre os itens fiscalizados estão a verificação da disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor nos pontos de venda, além da visibilidade de informação sobre os direitos dos passageiros nos locais de embarque e desembarque. Além disso, os técnicos estão fiscalizando questões de acessibilidade, garantindo que todos os usuários possam usufruir dos serviços de maneira igualitária.

Leia Também:  Novo bueiro vai solucionar ponto de erosão em rodovia estadual de Campo Mourão

Outros itens averiguados são o cumprimento das providências em caso de atraso ou cancelamento; localização dos preços das passagens; direitos dos consumidores em caso de remarcação, transferência ou reembolso; informações sobre franquia de bagagens; descontos ou gratuidade previstos em lei; e transporte de crianças e outros.

“Estamos implementando um sistema de fiscalização mais frequente para garantir que todos os fornecedores operando nas rodoviárias respeitem as leis que protegem os consumidores”, afirmou Santin Roveda, secretário da Justiça e Cidadania. “Nossa prioridade é assegurar que os direitos de cada passageiro sejam respeitados, promovendo uma experiência de viagem segura e confortável”.

“Nossa equipe está comprometida em orientar os fornecedores sobre as normas de defesa do consumidor e em verificar a adequação dos serviços prestados,” explicou Claudia Silvano, coordenadora estadual do Procon Paraná. “A transparência e a acessibilidade são fundamentais para que possamos defender efetivamente os direitos dos consumidores”.

Leia Também:  Em operações conjuntas, IAT retira entulho e fecha lava jato irregular no Litoral

Os consumidores que tiveram dificuldade ou acesso negado a algum dos seus direitos podem formalizar sua reclamação no site próprio do Procon-PR, ou ir presencialmente na sede do Procon-PR em Curitiba, localizado na Rua Emiliano Perneta 47, no Centro, ou em um dos 60 Procons municipais em todo o Paraná.

Fonte: Governo PR

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

PARANÁ

Governador Ratinho Junior recebe ex-presidente Jair Bolsonaro no Palácio Iguaçu

Published

on

By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior recebeu nesta sexta-feira (4) o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, no Palácio Iguaçu, em Curitiba. Durante o encontro, seguido de um almoço na sede do Executivo Estadual, Ratinho Junior mostrou a Bolsonaro um panorama das obras e investimentos em andamento no Paraná, falou sobre as iniciativas da rede estadual de educação e na segurança pública, com aquisição de equipamentos mais modernos para atuação nas fronteiras, e apresentou um panorama das ações executadas em parceria com o Governo Federal durante a antiga gestão.

Entre as obras destacadas por Ratinho Junior estão a construção da Ponte da Integração Brasil-Paraguai, em Foz do Iguaçu, já concluída; a nova Perimetral Leste de Foz do Iguaçu, que está em obras avançadas e que ligará a nova ponte à BR-277; e a pavimentação da Estrada da Boiadeira, entre Icaraíma e Umuarama, no Noroeste, com novo ramal de ligação na região.

Além disso, outras obras também foram concretizadas em parceria entre os governos estadual e federal, por intermédio da Itaipu Binacional, como a duplicação da BR-469, a Rodovia das Cataratas, em Foz do Iguaçu (em andamento); a duplicação do Contorno Oeste e da BR-277, em Cascavel (ambos concluídos); e a implementação de iluminação viária em trechos da BR-277, na região Oeste; entre outras.

Leia Também:  Paraná vai produzir 1,25 bilhão de litros de etanol na atual safra, aponta boletim

Como parte da estratégia de dar mais infraestrutura ao Paraná e ao país, também foi realizado, em 2021, a concessão de quatro aeroportos paranaenses (Afonso Pena e Bacacheri, em Curitiba; Londrina e Foz do Iguaçu), com a previsão de uma terceira pista no terminal Afonso Pena, aumentando a capacidade de voos internacionais. Também foi na gestão compartilhada entre os dois que nasceu o maior pacote de concessões rodoviárias da América Latina, com 3,3 mil quilômetros, já com dois lotes em andamento e dois leiloados.

O governador também apresentou um panorama dos colégios cívico-militares, das novidades tecnológicas da rede de ensino, e das estratégias para promoção de investimentos, como o Fundo de Investimento em Direitos Creditórios nas Cadeias Produtivas do Agro (FIDC Agro Paraná), lançado nesta quinta-feira. Depois do encontro eles embarcaram para uma visita à ExpoLondrina, em Londrina, no Norte do Paraná.

Participaram do encontro os secretários João Carlos Ortega (Casa Civil) e Márcio Nunes (Agricultura e Abastecimento); o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar da Costa Neto; os deputados federais Sostenes Cavalcanti, Fernando Giacobo e Filipe Barros; os deputados estaduais Gilson de Souza, Delegado Jacovós, Jairo Tamura, Gilberto Ribeiro e Ricardo Arruda; o presidente da Assembleia Legislativa, Alexandre Curi; o prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel; o vice-prefeito de Curitiba, Paulo Martins; e os prefeitos de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto, e de Londrina, Tiago Amaral.

Leia Também:  Após 24 horas de reparos, Copel recupera energia em 98% das casas atingidas pelos temporais

Fonte: Governo PR

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

PARANÁ

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA