NOVA AURORA

PARANÁ

Primeiro no Norte Pioneiro, Siqueira Campos recebe certificado de adesão ao Susaf-PR

Publicado em

Agroindústrias de Siqueira Campos, no Norte Pioneiro, agora podem comercializar seus produtos em todo o território estadual. O certificado de adesão do município ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte do Paraná (Susaf-PR) foi entregue em cerimônia realizada nesta quinta-feira (15). 

Essa é a primeira adesão ao Susaf-PR da região. Com o selo impresso nas embalagens ou rótulos, as agroindústrias inspecionadas e indicadas pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM) poderão vender os produtos de origem animal em todas as cidades do Estado, o que gera mais renda à agricultura familiar. 

O secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, disse que a regulamentação do Susaf, em 2020, representou um novo rumo para o sistema de inspeção e fiscalização, impulsionando o agro paranaense. “Parabenizamos o esforço das nossas pequenas agroindústrias, que estão desenvolvendo e ampliando a capacidade de produção, e dos municípios, que estão aperfeiçoando seu serviço de inspeção. Isso gera emprego e renda para o Estado”, disse.

Com essa nova adesão, 19 municípios paranaenses já estão no programa. “O selo de identificação nos rótulos dos produtos desses estabelecimentos é um indício de qualidade e sanidade perante os consumidores”, reforçou o diretor-presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), Otamir Cesar Martins.

Leia Também:  Presidente da Sanepar apresenta soluções inovadoras em evento nacional da construção

Na avaliação do prefeito Luiz Henrique Germano, o selo vai beneficiar muito os empresários e, aumentando a demanda produtiva, será possível gerar novos empregos nas pequenas indústrias. “Esse é um dia muito valoroso, temos orgulho de ser a primeira cidade da região a aderir a esse selo, evidenciando o ótimo trabalho da nossa equipe. Agradeço também a participação do Governo do Estado, que nos dá total suporte em tudo que realizamos no município”, disse.

O chefe do núcleo regional da Seab em Jacarezinho, Fernando Emmanuel, explica que Siqueira Campos tem uma vocação para a agroindústria de proteínas animais, com produções na área de suínos e embutidos, por exemplo. “Várias indústrias estão se organizando para conseguir ampliar a comercialização”, disse.

SUSAF – O Susaf-PR foi criado por lei em 2013, mas regulamentado em 2020. O programa é destinado especialmente à agroindústria familiar e às de pequeno porte. A exigência é que esteja registrada no SIM – Serviço de Inspeção Municipal.

“O Susaf-PR compreende um conjunto de ações de inspeção sanitária e de fiscalização dos produtos oriundos da agroindústria familiar e de pequeno porte e da produção artesanal. O serviço de inspeção poderá ser feito pelo município ou por um consórcio de municípios”, explicou a gerente de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Adapar, Mariza Koloda Henning.

Leia Também:  Governo do Paraná recebe primeiras doses da vacina contra a Mpox

O sistema é gerido por um conselho gestor e por uma câmara técnica. O município ou consórcios precisam ter o SIM estruturado e atuante, com médico veterinário responsável e um site oficial onde conste a relação dos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção. O pedido de cadastro deve ser protocolado na Adapar pelo município. 

Os estabelecimentos interessados em obter o selo do Susaf/PR devem seguir os programas de autocontrole necessários, como limpeza, desinfecção e higiene, hábitos higiênicos e saúde dos manipuladores.

Além disso, são exigidos a manutenção das instalações e equipamentos, controle de potabilidade da água, seleção de matérias-primas, ingredientes e embalagens, controle de pragas e vetores e controle de temperatura. Também devem contratar um profissional legalmente habilitado, que tenha cursado a disciplina de tecnologia, industrialização e conservação de produtos de origem animal ou análogas, conforme determina o órgão fiscalizador da profissão e no qual deve, obrigatoriamente, estar inscrito. 

CONSUMIDORES – Os consumidores podem verificar no site da Adapar as cidades cadastradas no Susaf/PR. Por meio deste LINK os interessados serão encaminhados aos sites dos municípios, onde estão disponíveis as informações dos estabelecimentos e dos produtos indicados ao Susaf/PR.

Fonte: Governo do Paraná

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

Published

on

By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

Leia Também:  Fomento Paraná e Sebrae/PR concluem ciclo de encontros regionais de agentes de crédito

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

Leia Também:  Governador e entidades defendem instalação de Tribunal Regional Federal no Paraná

Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

PARANÁ

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA