NOVA AURORA

PARANÁ

Primeira reunião do R-20 de 2024 acontece em março e terá foco na logística reversa

Publicado em

O Governo do Paraná, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), vai promover a 18ª Reunião Ordinária do Grupo R-20 no próximo dia 7 de março (quinta-feira), no Teatro do Sesc da Esquina, das 8h às 17h30.

A reunião, que é aberta ao público, marca a continuidade das ações do grupo, desta vez com ênfase em logística reversa, economia circular, educação ambiental, tratamento de chorume, PERS-PR e marco regulatório do saneamento. Na reunião realizada no ano passado, foi definido um calendário de encontros frequentes a fim de discutir e avaliar as ações referentes a gestão de resíduos sólidos urbanos.

“Esta é a primeira das quatro reuniões gerais programadas para este ano, e isso destaca o papel fundamental do Grupo R-20 na promoção de uma gestão integrada e participativa dos resíduos sólidos urbanos no Paraná”, disse o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge.

O Grupo R-20 é um órgão consultivo formado por representantes dos 399 municípios e dos Consórcios Intermunicipais de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos das 20 regiões do Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Paraná (PERS/PR). A divisão em 20 regiões do Paraná visa facilitar a execução do PERS/PR e as ações regionalizadas e descentralizadas.

Leia Também:  Copel coloca em operação seu primeiro eletroposto com carregador ultrarrápido

Neste ano, continuando a parceria com a Escola de Gestão do Paraná, serão disponibilizados materiais de apoio e certificados de participação.

PAUTA – As temáticas abrangidas nas plenárias estaduais envolvem destinação adequada dos resíduos sólidos, a educação ambiental, coleta seletiva, inclusão social de catadores, logística reversa, pesquisa, ensino, extensão, disposição final de rejeitos e consórcios.

Durante a manhã destacam-se as discussões sobre o PERS-PR e o Novo Marco Regulatório do Saneamento e três cases de sucesso na gestão de RSU: Programa Municipal de Educação Ambiental contido no Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos de Londrina e Família ECO, Termo de Referência para Licitação de projeto de Comunicação de Campo Largo e tratamento de chorume de Foz do Iguaçu.

À tarde serão discutidos Planos de Logística Reversa para baterias de chumbo-ácido, lâmpadas fluorescentes, pneus inservíveis, embalagens vazias de agrotóxicos e logística reversa de plásticos de difícil reciclabilidade, como o BOPP (embalagem de salgadinhos, de café, etc.).

Leia Também:  Copel firma protocolo com a Prefeitura de Curitiba para ampliar hortas comunitárias

INSCRIÇÕES – As inscrições do público em geral devem ser feitas no site da Escola de Gestão do Paraná por meio do link https://www.ead.pr.gov.br/course/view.php?id=2035. Para os membros representantes do R-20, titulares e suplentes, é necessário fazer uma inscrição complementar AQUI.

Caso algum munícipio ainda não tenha indicado representantes para o R-20, reitera-se a solicitação de indicação de um membro titular e um suplente (no mínimo um deles precisa ser servidor estatutário) dos municípios.

As indicações deverão ser encaminhadas ao Gabinete da Sedest por meio de ofício do prefeito ou secretário municipal contendo dados dos membros e institucionais da prefeitura (nome completo, cargo, e-mail, telefone fixo, telefone celular, e-mail e endereço da prefeitura), e deverá ser encaminhado pelo Sistema eProtocolo.

Fonte: Governo PR

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

Published

on

By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

Leia Também:  Cosud deve ganhar CNPJ próprio e fórum permanente com temas para debate

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

Leia Também:  Com 1.750 alunos formados, curso de Agronomia da UEPG completa 40 anos

Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

PARANÁ

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA