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Primeira do Paraná, Unidade Mista de Saúde de Maria Helena já tem 36% das obras concluídas

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A construção da Unidade Mista de Saúde (UMS) de Maria Helena, na região Noroeste do Paraná, está com 36% do cronograma de obras concluído. Com um investimento de R$ 3 milhões do Governo do Estado e contrapartidas do município, a expectativa é de que a estrutura, que será a primeira deste tipo a ser entregue no Paraná, seja concluída para atendimento à população da região até o fim de 2023.

Destinada ao atendimento de atenção básica e pronto atendimento de baixa complexidade, a UMS prestará assistência médica 24 horas, com uma média prevista de 3.100 atendimentos por mês. O projeto faz parte de uma série de unidades que o Governo do Estado trabalha para viabilizar, em parceria com as prefeituras.

Além de Maria Helena, Quatro Pontes, na região Oeste do Paraná, também tem uma UMS em construção, com 17% da obra executada. Ivaté, no Noroeste do Estado, e Jataizinho, no Norte, têm projetos em andamento. No total, até o momento, a Sesa trabalha em 15 projetos entre obras, licitações, convênios e negociações com as prefeituras.

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Segundo o secretário estadual da Saúde, Beto Preto, a proposta de construção das Unidades Mistas de Saúde surgiu justamente a partir de uma visita da equipe da Secretaria da Saúde (Sesa) ao município, que tem cerca de 5,6 mil habitantes.

“Estivemos em Maria Helena e vimos a situação precária onde funciona o pronto atendimento municipal. Por isso, de lá saiu a ideia, que foi discutida com o governador Ratinho Junior, que aprovou a ideia de reproduzirmos um modelo de UMS nas cidades de pequeno porte de outras regiões do Paraná”, disse.

Entre as características do projeto, está a conciliação de atenção primária, como já é feito nas Unidades Básicas de Saúde, com os atendimentos de urgência e emergência. Isso inclui leitos para estabilização de pacientes em estados mais graves até que eles possam ser transferidos para centros médicos maiores.

Ao falar sobre a obra, o prefeito de Maria Helena, Marlon Marques, destacou o apoio do Governo do Estado para a melhoria das condições de atendimento à saúde da população. “Hoje a cidade tem uma das piores estruturas de pronto atendimento do Paraná, com uma situação precária, que foi vista de perto pelo secretário de Saúde quando visitou o nosso município. Acreditamos que até o fim do ano possamos entregar esta bela obra, que será a primeira Unidade Mista de Saúde do Estado e que ajudará muito os moradores de Maria Helena por décadas”, declarou.

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REGIONALIZAÇÃO – O projeto arquitetônico é padrão, fornecido Sesa a municípios de até 15 mil habitantes, com orçamento unitário de R$ 3 milhões, com contrapartidas financeiras das administrações municipais para viabilização do projeto. A prioridade é para as cidades que possuem infraestruturas em situação mais crítica, reduzindo a necessidade de deslocamento de pacientes para outras regiões.

Para Beto Preto, a implantação de Unidades Mistas de Saúde, aliada a outras iniciativas como a construção e ampliação de hospitais regionais e a construção dos Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMES), representa um forte avanço na regionalização da saúde no Paraná. São mais de 800 obras em andamento.

“Com as UMS, garantimos condições adequadas de atendimento médico para que os profissionais atendam os pacientes mesmo nos municípios mais distantes”, concluiu o secretário.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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