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4 de novembro de 2024por
Itajuba TadeuA Secretaria da Educação do Paraná (Seed-PR) abriu nesta segunda-feira (4) o prazo para rematrícula dos alunos que já estudam na rede estadual. O processo é totalmente online. A novidade deste ano é que os alunos das redes municipais também podem fazer matrículas pela internet usando o mesmo sistema, já que a pasta abriu o acesso também para os municípios. Até o momento 78 municípios aderiram ao uso do sistema – 19,5% do total de 399 cidades paranaenses.
Na rede estadual, o prazo para rematrículas segue aberto até o dia 12. O processo pode ser realizado pela Área do Aluno. A expectativa da Secretaria é de que aproximadamente 1 milhão de estudantes confirmem suas matrículas para garantir a continuidade dos estudos em uma das 2.091 escolas do Estado. Na rede municipal, quando os pais ou responsável acessam o site e informam a escola e a série da criança, automaticamente já é direcionado para o município de residência.
“A ampliação do uso da Área do Aluno para matrícula e rematrícula representa um avanço significativo na governança educacional do Paraná, pois simplifica o processo e melhora a gestão de vagas”, afirma o secretário da Educação, Roni Miranda. “Garantir a matrícula é assegurar o direito à educação de qualidade para todos os estudantes”.
A medida reforça a parceria do Estado com os municípios na área da educação. O trabalho de apoio da Seed-PR com as redes municipais se dá por meio do programa Educa Juntos, implantado em 2022, pelo qual o Estado oferece suporte aos municípios paranaenses por meio da distribuição de materiais didáticos, ferramentas de monitoramento escolar e avaliações diagnósticas, além de ações de formação continuada aos professores. Isso colaborou com o primeiro lugar do País na categoria Ensino Fundamental – Anos Iniciais no último Ideb.
NOVIDADES NA REDE ESTADUAL – Uma das principais novidades para 2025 é a possibilidade de o aluno que conclui o ensino fundamental em 2024 possa optar entre ensino regular e ensino médio concomitante com formação técnica. A rede estadual tem cerca de 300 cursos disponíveis nas escolas técnicas estaduais. Além disso, os pais poderão consultar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) das escolas, facilitando uma escolha mais consciente.
Fernanda Evangelista, chefe do Departamento de Governança de Dados da Seed-PR, explica que os alunos que já estudam na rede têm vaga garantida e podem indicar até três escolas de preferência ao solicitar a rematrícula. “Os responsáveis receberão um e-mail informando se a vaga na escola indicada foi conquistada, proporcionando maior segurança no processo de matrícula”, afirmou.
PERÍODO DE MATRÍCULA INICIAL – Após o término do período de rematrículas, o sistema estará aberto para novas matrículas, a partir do dia 13 de novembro, e se estenderá até 29 de novembro. Estima-se que esse processo atenda alunos que irão ingressar no 6º ano do Ensino Fundamental e na 1ª série do Ensino Médio, além daqueles que estão mudando de escola ou vindo de outros estados ou da rede particular.
Para efetivação da matrícula, serão necessários documentos como RG, CPF, comprovante de residência e histórico escolar. Para os alunos em rematrícula, a documentação obrigatória deverá ser apresentada a partir de 2 de janeiro de 2025. O período letivo de 2025 está previsto para começar em 5 de fevereiro.
A Seed-PR orienta que, em caso de dificuldades, como a falta de acesso à internet, o procedimento pode ser realizado na escola estadual mais próxima. Para mais informações, os pais e responsáveis podem entrar em contato com o Núcleo Regional de Educação por meio dos canais de atendimento disponíveis.
A Secretaria reforça a importância de realizar o processo de matrícula ou rematrícula dentro do prazo estabelecido, garantindo assim a continuidade dos estudos e o acesso a uma educação pública de qualidade para todos os alunos do Paraná.
Confira como fazer a rematrícula e matrícula online AQUI .
Fonte: Governo PR
Published
4 semanas agoon
5 de maio de 2025By
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR
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