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Povos indígenas dão exemplo e são o grupo prioritário com melhor cobertura vacinal do Paraná

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A população indígena do Paraná tem sido destaque nos índices de adesão às campanhas de vacinação no Paraná. De acordo com levantamento realizado pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul (DSEI/LSUL), órgão responsável por organizar o cuidado em saúde na atenção primária dos indígenas no Estado, cerca de 45% dos indígenas aldeados já foram vacinados contra Influenza, sendo, desta forma, o grupo prioritário com maior cobertura vacinal até o momento.

Com relação às vacinas contra Covid-19, os indivíduos maiores de 18 anos estão com esquema vacinal completo (10.693/96,99%) e cerca de 97% dos indígenas que vivem em aldeias no Estado estão com todas as vacinas que contemplam o calendário vacinal em dia. Depois deles, os grupos que também acompanham bem o calendário são idosos e puérperas.

Esse índice positivo é resultado do esforço conjunto e apoio à realização das ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), as prefeituras e a União. Neste Dia dos Povos Indígenas (19), a pasta destaca as atividades desenvolvidas para garantir os direitos e ampliar o acesso ao cuidado integral à saúde desta população.

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A responsável por coordenar e executar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) é a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde (MS), que, por sua vez, é composta pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) – no Paraná, o DSEI/LSUL.

“A Sesa atua de forma complementar na execução das ações de saúde e busca discutir, tomar decisões e propor políticas públicas e linhas de cuidado específicas para a população indígena. Tudo isso para articular e desenvolver ações estratégicas voltadas à saúde desta população no Paraná em todos os níveis de atenção”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

Junto com as Regionais de Saúde, municípios com aldeias indígenas e com o DSEI/LSul, a Sesa realiza reuniões técnicas onde são discutidas estratégias para melhorar a qualidade da assistência em saúde da população indígena.

Como estratégia para identificar e reconhecer necessidades de saúde mental em grupos vulneráveis como os indígenas, a Sesa utiliza o Instrumento de Estratificação de Risco em Saúde Mental, o que possibilita qualificar o compartilhamento do cuidado entre a Atenção Primária à Saúde (APS) e a atenção especializada em saúde mental.

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“O objetivo é fortalecer a Rede de Atenção à Saúde promovendo a igualdade dos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para as populações específicas que vivem em contextos de vulnerabilidade”, explicou a coordenadora de Atenção e Vigilância em Saúde da Sesa, Maria Goretti David Lopes.

DADOS – De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Paraná estima-se que a população indígena seja de 25.915 pessoas. Destes, cerca de 17 mil indígenas vivem em 67 aldeias, distribuídas em 30 municípios paranaenses e os demais vivem nos centros urbanos.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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