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Posto da Polícia Científica facilita realização de exames na Casa da Mulher Brasileira

Publicado em

2 de abril de 2025

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Implantada há um ano, em abril de 2024, o Posto Avançado da Polícia Científica na Casa da Mulher Brasileira facilitou a realização de exames de corpo delito, aumentando em 14% o número de coletas realizadas. Nesse intervalo de tempo, foram realizados 2.026 atendimentos. No período anterior, desde a abertura da unidade de Curitiba, tinham sido 1.779.

Essa é uma iniciativa conjunta da Secretaria da Segurança Pública, por meio da Polícia Científica do Paraná (PCP), com a Casa da Mulher Brasileira (CMB) e a Prefeitura Municipal de Curitiba (PMC). Antes dessa novidade, os exames periciais eram feitos na Unidade de Execução Técnico-Científica (UETC), no bairro Tarumã, exigindo deslocamento extra às vítimas justamente durante o período de denúncia.

“O aumento do número de exames mostra a importância da integração entre os serviços de atendimento à mulher. Antes, como era necessário deslocamento para realizar os exames, havia muita desistência”, afirma o chefe da clínica médica da UETC do Tarumã, Vinicius Gamarra.

O mesmo cenário se repete em relação aos exames complementares. De abril de 2024 a março de 2025 foram realizados 11.886 exames, o que representa um acréscimo de 786 exames (7%) em relação aos 11.100 realizados entre abril de 2023 e março de 2024. Esse dado indica maior complexidade nos atendimentos prestados e está relacionado à maior demanda por exames detalhados, como DNA e toxicologia, e também reflete uma melhora na triagem dos casos atendidos.

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POSTO AVANÇADO – O Posto Avançado da Polícia Científica na CMB conta com profissionais e graduandas da área da enfermagem e medicina. Ele auxilia na comprovação dos casos de violência sexual e lesão corporal contra mulheres e crianças, fazendo as perícias no próprio local onde foi realizado o Boletim de Ocorrência.

“Curitiba foi a segunda Casa da Mulher Brasileira a ter um posto avançado da Polícia Científica dentro do espaço. Isso enriquece a política pública, podendo ofertar mais serviços à mulher que necessita. Um local que atende exclusivamente mulheres é muito importante para evitar constrangimento, e garantir que as vítimas se sintam mais seguras e confortáveis”, destaca a coordenadora-geral da Casa da Mulher Brasileira, Sandra Praddo. São Luís, no Maranhão, foi a primeira cidade a adotar esse serviço.

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CASA DA MULHER BRASILEIRA – A CMB está situada no bairro Cabral, em Curitiba e conta com serviços de apoio psicossocial e de garantia de direitos, sendo um centro de referência no atendimento a todos os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha, Lei n.º 11.340/2006: violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.

Sob coordenação e gestão da Prefeitura Municipal de Curitiba, a instituição engloba, além dos serviços e apoios previstos, também os serviços voltados à autonomia econômica, central de transportes, brinquedoteca, espaço pet e encaminhamentos para abrigos quando necessário.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

Published

4 semanas ago

5 de maio de 2025

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

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Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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