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Portos do Paraná investe quase R$ 30 milhões em ações socioambientais no Litoral

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A Portos do Paraná investiu R$ 29,6 milhões em programas sociais e ambientais e em construção de equipamentos também ligados a essa área, no Litoral do Estado, em 2023. A maior parte, R$ 21 milhões, foi direcionada a iniciativas diretas de preservação do meio e educação ambiental, o que representa um crescimento de mais de 90% em comparação aos R$ 11 milhões aplicados em 2018 apenas nessa linha.

Os demais recursos foram aplicados na construção de trapiches, alguns finalizados no ano passado, uma ação de compensação ambiental relacionada às obras executadas de dragagem de aprofundamento do Porto de Paranaguá. Já foram construídos sete trapiches em comunidades localizadas nas baías de Paranaguá e Antonina (Brasília e Encantadas, na Ilha do Mel; dois na Ilha dos Valadares; um no Santuário do Rocio; e dois em Antonina, na Ponta da Pita e no Portinho). Nos próximos anos, outras localidades do Litoral serão beneficiadas com mais unidades.

O diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, lembra que, devido às ações ambientais, a Portos do Paraná é reconhecida mundialmente no tema. A empresa é a única instituição portuária do mundo a ser convidada a participar regularmente da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas.

“Também somos signatários do Green Ports Partnership, ou Parceria para Portos Verdes, e fomos os primeiros portos públicos brasileiros a receberem o certificado internacional Ecoports, voltado para a gestão ambiental portuária. Todas estas conquistas são resultado de um trabalho intenso em sustentabilidade”, enfatiza.

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Entre os programas de meio ambiente destacados pelo diretor-presidente está o monitoramento da qualidade das águas e dos sedimentos do complexo estuarino de Paranaguá, que é realizado a cada três meses, desde 2014. Outra atividade de destaque é o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) que permitiu, até o momento, a recuperação de 190 mil metros quadrados de área florestal em Antonina.

Já entre as ações educacionais a ênfase vai para o Programa de Educação Ambiental (PEA), um conjunto de 11 projetos de cunho socioambiental, que incorporam os princípios e práticas da permacultura (que pressupõe cuidado com os recursos naturais e vida social em harmonia e conexão com a natureza). O PEA beneficiou 1.397 pessoas somente no ano passado.

Um dos principais projetos deste programa é o Porto Escola – Educação para Sustentabilidade, em que profissionais da própria Portos do Paraná proferem palestras para os alunos do 5º ano das redes municipais de ensino de Paranaguá e Antonina sobre meio ambiente e funcionamento do porto, seguidas de uma visita guiada ao cais. Desde o início, em 2015, mais de 12 mil alunos já participaram do projeto.

Os cursos profissionalizantes voltados a jovens e mulheres das comunidades das ilhas também integram o rol de projetos. São cursos gratuitos de artesanato e gastronomia disponibilizados para os moradores, voltados a proporcionar melhoria de renda às famílias.

O diretor de Meio Ambiente da Portos do Paraná, João Paulo Santana, explica que o objetivo destas atividades é beneficiar diretamente a comunidade do entorno dos portos. “Realizamos diversas ações de conscientização, buscando melhorias na infraestrutura e o fortalecimento dos laços com as comunidades, auxiliando em demandas socioambientais”, reforça.

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Na área mais de zelo ambiental direto, outra demanda local é o projeto Saneamento Ecológico, que disponibiliza tecnologias ecológicas alternativas e apropriadas às condições de saneamento nas comunidades ilhadas da baía de Paranaguá. “Em 2023, foram instalados sete sistemas alternativos de tratamento de esgoto na comunidade de Eufrasina, visando melhorias na qualidade ambiental e de vida nessas comunidades”, explicou Santana.

Os projetos Selo Verde e Compostar para Cultivar também auxiliam nas demandas ambientais. O primeiro funciona como um sistema de certificação de boas práticas ambientais para o comércio da região, incentivando melhorias no sistema de gestão de resíduos sólidos das comunidades participantes. Já o Compostar para Cultivar busca incentivar e promover a compostagem como alternativa segura e viável para o tratamento de parte do resíduo orgânico gerado em comunidades isoladas da Baía de Paranaguá, bem como a prática de hortas agroecológicas.

O projeto atua desde 2021 na orientação sobre a compostagem residencial e promoveu a instalação de composteiras nas duas escolas da Ilha do Mel. Todo o resíduo orgânico proveniente das merendas é compostado, totalizando cerca de uma tonelada de resíduo ao ano, que deixa de ser destinado ao aterro sanitário.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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