PARANÁ

Portos do Paraná abre consulta pública sobre arrendamento da área PAR25

Publicado em

5 de setembro de 2024

por

Itajuba Tadeu

A Portos do Paraná abriu uma consulta pública com o objetivo de obter contribuições e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas referentes ao arrendamento da área PAR25, destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais no Porto de Paranaguá. O aviso foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (05) e a consulta estará aberta até o dia 21 de outubro de 2024.

“A consulta pública é uma etapa fundamental para garantir a transparência e a participação ativa de todos os envolvidos no processo de arrendamento da área PAR25. Ao abrir esse espaço de diálogo, buscamos aprimorar as minutas jurídicas e técnicas, assegurando que o certame licitatório seja conduzido de forma eficiente e alinhada às melhores práticas do setor portuário”, afirmou o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.

“O Porto de Paranaguá continua comprometido em fortalecer sua posição como um dos principais hubs logísticos do país, garantindo o desenvolvimento sustentável e a competitividade no mercado internacional”, complementou.

Este empreendimento prevê um investimento de R$ 500 milhões em infraestrutura portuária. Somado a outras áreas que serão licitadas e às cinco já concedidas, os investimentos totais no Porto de Paranaguá chegarão a marca de R$ 4 bilhões, reforçando o papel estratégico do porto para o desenvolvimento econômico e a logística nacional.

Os interessados poderão acessar as minutas e documentos técnicos diretamente no site da Portos do Paraná e no portal da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). As contribuições devem ser enviadas até as 23h59 do dia 21 de outubro de 2024, exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no portal da consulta pública.

Além da consulta, será realizada uma audiência pública híbrida (presencial e online), em data a ser definida, com o objetivo de esclarecer eventuais dúvidas e promover o debate sobre o processo de arrendamento. As informações sobre a data e o local serão divulgadas posteriormente.

A PAR25 é estratégica para o Porto de Paranaguá, um dos principais polos logísticos do País, especialmente no setor de granéis sólidos vegetais, reforçando o compromisso da Portos do Paraná com a transparência e a participação pública no desenvolvimento de suas operações.

Serviço:

Consulta Pública: 05/09/2024 a 21/10/2024

Link para a consulta pública – AQUI

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

Published

4 semanas ago

5 de maio de 2025

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.

Estado transfere R$ 6,1 bilhões aos municípios no primeiro quadrimestre de 2025

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

R$ 995 milhões: Paraná tem recorde de recuperação da Dívida Ativa em 2024

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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