PARANÁ

Porto de Paranaguá sedia curso nacional de supervisor de segurança portuária

Publicado em

28 de agosto de 2023

por

Itajuba Tadeu

O Porto de Paranaguá é sede da 22ª edição do Curso Especial de Supervisor de Segurança Portuária, promovido pela Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos). A formação reúne 132 profissionais de todo o Brasil. Com atividades práticas e teóricas, eles serão responsáveis pela proteção contra riscos e ameaças que possam prejudicar o comércio portuário. As aulas começaram nesta segunda-feira (28) e vão até sexta (1º).

“O supervisor de segurança portuária é um profissional fundamental para esse setor. Baseado na prevenção, e com uso de recursos próprios da empresa ou instituição, ele tem função híbrida. É um ente vinculado a uma instalação portuária pública ou privada, mas com um conjunto de responsabilidades”, explica Marcelo João da Silva, presidente da Conportos.

De acordo com ele, os profissionais receberão treinamento baseado no Código Internacional para Segurança de Navios e Instalações Portuárias (ISPS Code, na sigla em inglês). “Vamos abordar questões relacionadas às diretrizes da norma internacional de segurança para controle de acessos e monitoramento, um tratado do qual o Brasil é signatário e que prevê a certificação das instalações portuárias para que elas estejam devidamente autorizadas a participar do comércio marítimo internacional”, informa.

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Pela importância do curso, a Portos do Paraná se prontificou em recepcionar os alunos. “É uma satisfação e mostra que o trabalho desenvolvido no Estado vem sendo reconhecido e corresponde a prêmios e resultados que a empresa vem alcançando, além de estarmos em dia com nossas obrigações junto da Conportos”, destaca o secretário-geral da presidência da empresa pública, engenheiro Felipe Gama.

Toda a organização do curso é realizada pela Unidade Administrativa de Segurança Portuária/Guarda Portuária, com o apoio da comunidade portuária. “Quando participei do curso em 2019, propusemos esse evento para Paranaguá porque já era um anseio da comunidade e um evento inédito na cidade”, disse Cesar Kamakawa, gerente da UASP.

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Segundo ele, a realização do curso em Paranaguá conta com apoio da Associação dos Terminais do Corredor de Exportação de Paranaguá, Cattalini, Coamo, TCP e DVS Segurança.

Até sexta-feira, todos os alunos receberão treinamento teóricos na Isulpar e também participarão de visitas técnicas em terminais do Porto de Paranaguá.

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

Published

4 semanas ago

5 de maio de 2025

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

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Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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