PARANÁ

População participa de oficinas técnicas para diagnóstico da Região Metropolitana de Curitiba

Publicado em

19 de dezembro de 2023

por

Itajuba Tadeu

O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Curitiba (PDUI-RMC) deu um passo significativo para o planejamento e desenvolvimento sustentável da região. A Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep) e as equipes técnicas do Consórcio PDUI-RMC Sustentável conduziram as primeiras oficinas técnicas com participação da população para um diagnóstico de forma coletiva.

As equipes se encontraram com a população em seis eventos públicos realizados de 11 a 18 de dezembro, em cidades estrategicamente selecionadas para facilitar o acesso dos habitantes dos municípios metropolitanos. Nesta etapa, foram estabelecidos centros de atendimento com transmissão simultânea das atividades das oficinas técnicas em Curitiba (região Centro), Mandirituba (região Sul) e Rio Branco do Sul (região Norte).

“Agradecemos a todos pela adesão às atividades propostas e aos órgãos envolvidos, bem como às equipes que possibilitaram a realização desta importante ação voltada para a construção do diagnóstico da Região Metropolitana”, disse o presidente da Amep, Ruan Victor Amaral.

Durante as oficinas, os presentes integraram os grupos para participar de dinâmicas, contribuindo com sugestões e prioridades, além de possibilitar o compartilhamento de expectativas em relação à elaboração deste PDUI. Com o apoio das equipes técnicas, formaram grupos de discussão sobre temas relacionados a questões metropolitanas.

Em cada dia, especialistas em diferentes áreas do planejamento urbano apresentaram os assuntos específicos priorizados no desenvolvimento deste PDUI. Foram repassadas informações e dados relativos ao Planejamento Territorial e Uso do Solo; Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Mobilidade Metropolitana; Habitação de Interesse Social; Desenvolvimento Econômico e Turismo; e Desenvolvimento Social e Patrimônio Histórico.

A realização das oficinas permite criar o cenário panorâmico da região, retratado por meio de contribuições relatadas por quem vivencia a realidade metropolitana. A partir deste diagnóstico, o PDUI avança para as etapas de elaboração de propostas, que também serão construídas com novas convocações da população para o processo participativo.

SOBRE O PDUI – O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado é um instrumento legal de planejamento estabelecido pela Lei n.º 13.089/2015 – Estatuto da Metrópole. Seu objetivo é definir diretrizes, projetos e ações para orientar o desenvolvimento urbano das cidades, com a finalidade de reduzir desigualdades e melhorar as condições de vida da população metropolitana.

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

Published

4 semanas ago

5 de maio de 2025

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.

Estado transfere R$ 6,1 bilhões aos municípios no primeiro quadrimestre de 2025

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

R$ 995 milhões: Paraná tem recorde de recuperação da Dívida Ativa em 2024

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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