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Poliniza Paraná é destaque em prêmio do Ministério do Meio Ambiente

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O projeto ambiental Poliniza Paraná, desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), foi destaque no 9º Prêmio A3P, do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública, do Ministério do Meio Ambiente. O programa conquistou o 2º lugar na categoria “Destaque da Rede A3P”, após disputar com outros 15 finalistas.

O secretário Everton Souza apresentou em Brasília, nesta terça-feira (29), o propósito do projeto no Estado e os resultados já atingidos desde que começou a ser executado, em janeiro deste ano.

Com o Poliniza Paraná, o Governo do Estado constrói jardins com colmeias para criação de abelhas nativas sem ferrão, a fim de promover a conservação da biodiversidade com o importante papel da polinização, processo que garante maior qualidade e produtividade a frutos e grãos.

O Poliniza Paraná é, também, um dos meios de se alcançar as metas definidas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), principalmente relacionado ao objetivo 15 – Vida Terrestre.

“Receber este prêmio é um reconhecimento de que a decisão do Estado, de cuidar da biodiversidade com a produção de abelhas nativas sem ferrão, segue o caminho certo. Os jardins do Poliniza Paraná chamam a atenção de toda a população, especialmente das crianças, para a importância de cuidar do meio ambiente”, disse o secretário.

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Para que as crianças ajudem a cuidar dos jardins, foram elaboradas cartilhas educativas que são entregues na inauguração dos espaços. Os jardins são instalados nos Parques Urbanos, espaços viabilizados com recursos do Governo do Estado, por meio do Instituto Água e Terra (IAT), para recuperação de áreas degradadas nos municípios.

O projeto foi criado dentro do Programa Paraná Mais Verde e segue a expertise dos Jardins de Mel, da Prefeitura de Curitiba.

PARQUES – Desde o início do ano, oito Parques Urbanos já contam com colmeias e outras 54 devem ser instaladas após a finalização de obras em outros espaços. A expectativa é que os jardins sejam construídos também fora dos Parques Urbanos para atender a todos os municípios interessados.

“Entre os objetivos também está o de reintroduzir polinizadores nativos em seus locais de origem, pois muitos se encontram ameaçados de extinção, além de despertar na sociedade a consciência ecossistêmica e a compreensão do funcionamento harmonioso da natureza”, destacou o diretor de Políticas Ambientais da Sedest, Rafael Andreguetto.

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As espécies indicadas para implantação das colmeias são: Guaraipo, Jataí, Mandaçaia, Mirim, Manduri, Iraí e Tubuna. Através da polinização, elas contribuem para a manutenção de áreas de importância ambiental como Unidades de Conservação (UCs), Áreas de Preservação Permante (APPs) e Parques Urbanos, garantindo qualidade de frutos, sementes e variabilidade genética de espécies.

PRÊMIO O Prêmio A3P reconhece o mérito de iniciativas de organizações da administração pública do País na promoção e realização de melhores práticas de sustentabilidade. Além do Destaque da Rede A3P, outras categorias são: Gestão de Resíduos; Uso/Manejo Sustentável dos Recursos Naturais; Inovação na Gestão Pública; e Categoria Especial: Combate à Poluição nas Águas.

A análise dos projetos finalistas levou em conta fatores como a contribuição para a sustentabilidade; estímulo para a implementação de iniciativas inovadoras de gestão socioambiental que contribuam para a melhoria do ambiente organizacional e do meio ambiente; compartilhamento de informações que sirvam de inspiração ou referência para iniciativas de outras instituições; motivação das instituições que possuem compromisso com a implementação da A3P; e atração de novas organizações públicas a aderirem ao programa e às boas práticas de sustentabilidade.

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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