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Polícia Penal desenvolve 254 ações de combate à violência contra a mulher

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A Polícia Penal do Paraná promoveu 254 ações educativas de combate à violência contra a mulher em março. As atividades, organizadas pelos Complexos Sociais nas nove regionais administrativas da PPPR, correspondem à Operação Átria, desenvolvida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

De 5 a 27 de março foram mobilizados 271 policiais penais, que elaboraram 76 ações educativas em meios digitais, 107 palestras e 71 panfletagens.  No total, a Operação Átria teve abrangência em unidades penais de 20 cidades paranaenses, alcançando 7.293 pessoas com panfletagem e 6.555 com as palestras.

“A PPPR se organizou para fazer um trabalho de imagem e conscientização para seus servidores e aos apenados. Quando há união das forças de segurança em um trabalho em comum, a operação ganha outro patamar e eleva seu potencial”, enfatiza o diretor-adjunto da Polícia Penal do Paraná, Maurício Ferracini.

As palestras, ministradas por residentes técnicos dos Complexos Sociais, as distribuições de panfletos com informações sobre a campanha e as ações educativas em meio digital foram elaboradas pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento Penitenciário (Espen).

“A atuação dos Complexos Sociais na Operação Átria foi muito bem-sucedida, pois praticamente 20% da população carcerária assistiu às palestras, que são pensadas e planejadas dentro do que há de mais atual sobre prevenção e combate à violência contra a mulher em razão do gênero.  Não tenho dúvidas de que isso vai gerar grandes mudanças de paradigmas nos encarcerados e que deverá refletir em suas famílias”, destaca o chefe da Divisão de Reintegração Social da Polícia Penal do Paraná, Rodrigo Fávaro.

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OPERAÇÃO ÁTRIA – Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Operação Átria conta com a participação, por adesão, dos 26 estados e do Distrito Federal. O principal objetivo é fomentar a integração das forças de segurança para atuação coordenada em âmbito nacional, aperfeiçoando a atuação estatal no cumprimento de prisões, apreensões, expedição de medidas protetivas de urgência e ações educativas de prevenção.

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), a Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres do Ministério das Mulheres (Senev/MM) e o Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cocevid) também atuam na operação.

MÊS DA MULHER – Paralelamente à Operação Átria, a PPPR também desenvolveu várias ações destinadas às mulheres durante o mês. Ao público feminino privado de liberdade foram realizados dias de beleza e rodas de conversa com temas relacionados ao autoconhecimento e empoderamento feminino. Já para as policiais penais, a PPPR desenvolveu ações como cursos e capacitação, workshop e palestras.

Em Cascavel, no Oeste do estado, foi ministrada, pela jornalista Juliet Manfrin,  uma palestra sobre empoderamento feminino e equidade de valores. Mais de 70 servidoras participaram da ação, que contou com café da manhã, almoço, capacitação e cuidados de automaquiagem.

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Já Maringá, no Noroeste do estado, a data comemorativa ao Dia Internacional da Mulher foi celebrada com um workshop sobre condutas preventivas, que reuniu cerca de 50 servidoras. A ação foi ministrada por Danny Arouca, membro da Câmara Técnica de Defesa Pessoal da Polícia Militar do Paraná e atleta profissional que foi oito vezes campeã brasileira, pentacampeã sul-americana e tricampeã mundial de jiu-jitsu.

A atleta abordou condutas de prevenção à violência doméstica e o ciclo de relacionamento abusivo. Já sobre as técnicas de defesa pessoal, houve aulas teóricas e práticas. Também em Maringá, uma ação foi realizada especificamente visando o combate à violência doméstica. Foram seis visitas e apresentações sobre o tema na Penitenciária Estadual de Maringá (PEM), ministradas pelas residentes técnicas do Complexo Social do município.

Em Foz do Iguaçu, no extremo Oeste, as atividades envolveram tanto as policiais penais quanto as mulheres privadas de liberdade. Palestras com a psicóloga Nazaré de Almeida e com fisioterapeuta pélvica Mônica Klein, uma roda de conversa com tema “Os princípios da compaixão e do autoconhecimento”, uma apresentação do coral feminino da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de um dia de beleza com a esteticista e consultora de beleza Daniele Anzolin foram realizadas.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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