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Piana apresenta projetos do Paraná ao novo ministro da Indústria do Paraguai

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O governador em exercício Darci Piana se reuniu na manhã desta quarta-feira (2), em Curitiba, com o futuro ministro da Indústria e Comércio do Paraguai, Javier Jiménez Garcia de Zuñiga. No encontro, que contou ainda com integrantes do G7, grupo que reúne os principais representantes dos setores produtivos do Estado, ambos ressaltaram a importância e os benefícios de se aprimorar as relações internacionais entre o Paraguai e o Paraná e discutiram temas ligados à infraestrutura e à economia.

O representante paraguaio integrará o governo do presidente eleito, Santiago Peña, cuja cerimônia de posse está marcada para 15 de agosto. A conversa ocorreu antes da abertura do evento “Encontro Bilateral Brasil-Paraguai”, organizado pela Câmara de Comércio Paraguai-Brasil, no Sebrae.

Piana destacou ao futuro ministro paraguaio que o Paraná tem sido bem-sucedido em aproximar a iniciativa privada e o governo estadual, resultando em altos investimentos, especialmente em infraestrutura. Citou ainda a instalação de um novo Moegão no Porto de Paranaguá, para ampliar a capacidade de descarga dos trens que chegam ao local, dentro do escopo da Nova Ferroeste, corredor de 1,5 mil quilômetros entre Paranaguá e Maracaju (MS), com ramal a Foz do Iguaçu, que poderá ser usado pelo país vizinho para escoamento da safra. A previsão é de que a capacidade diária seja ampliada em 63%.

De acordo com o governador em exercício, o encontro marca um primeiro contato com a nova administração do país vizinho de maneira muito promissora. “Toda vez que você se encontra com alguém que trata de negócios, de investimentos, de relacionamento, há um resultado positivo. Aqui, muito mais, porque o Paraná já é o maior parceiro comercial do Paraguai. Se a gente conseguir melhorar ainda mais, será benéfico para os dois lados. Com o novo governo, com o novo ministro que está assumindo, tenho a impressão de que vamos nos dar muito bem e será bom para todos”, opinou. “É fundamental manter esse relacionamento, que já é bom e pode ficar ainda melhor”.

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A Itaipu Binacional, na Tríplice Fronteira, foi lembrada pelos dois lados. Com o fim do pagamento da obra, em fevereiro, após 50 anos, o governador em exercício falou da possibilidade de se criar um fundo com recursos da hidrelétrica para promover o desenvolvimento da região. O Paraná também já tem uma série de parcerias com o país vizinho em função da Itaipu. Recursos da Binacional foram usados, por exemplo, para a construção da nova ponte ligando Foz do Iguaçu a Presidente Franco, no lado paraguaio, a nova perimetral e a duplicação da Rodovia das Cataratas.

Javier Jiménez Garcia de Zuñiga destacou a segunda ponte, mas lembrou que ainda há problemas de logística que precisam ser resolvidos. Ele pediu maior integração nos trabalhos da Receita Federal com a Aduana Paraguaia para evitar o atraso desnecessário no transporte de cargas pelo modal rodoviário. Segundo ele, ainda há caminhões que esperam dias para poder atravessar a ponte. Citou como exemplo a fronteira entre o Rio Grande do Sul com Corrientes, na Argentina, onde há uma única aduana conjunta para agilizar os trâmites.

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Zuñiga afirmou aos presentes que o novo governo do Paraguai deseja ampliar a integração com o Brasil e que o Paraná seria um ator especialíssimo nesse processo. “Integração significa oportunidade, desenvolvimento, emprego e criação de riqueza. Isso é o que vai tirar nosso país dessa situação de atraso. Hoje, quase 50% da população economicamente ativa do Paraguai atua na informalidade, em regime precário”, destacou ele, explicando que emprego é um dos pilares do plano de governo do novo presidente paraguaio.

Para reforçar o grande interesse em estreitar as relações com o Paraná, ele ainda brincou, em bom português: “Vocês vão me ver muito por aqui”.

PRESENÇAS – Participaram do encontro o secretário do Planejamento do Paraná, Guto Silva; o cônsul-geral do Paraguai em Curitiba, Celso Santiago Riquelme; a embaixadora Maria Amarilla; os representantes da Câmara de Comércio Paraguai-Brasil – o presidente Antônio Carlos dos Santos, o diretor Junio Dantas e a gerente-geral Carolina Vergara; o diretor-presidente da Ocepar, José Roberto Ricken; o coordenador de mercado empresarial do Sebrae Paraná, Luiz Rolim, o adido comercial da Rede de Investimento e Exportação do Paraguai (REDIEX) em São Paulo, Sebastián Bogado; e demais representantes do G7.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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