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Piana apresenta projetos de infraestrutura e energia à cônsul-geral da Bélgica

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O vice-governador Darci Piana se reuniu nesta quarta-feira (11), no Palácio Iguaçu, com a cônsul-geral da Bélgica em São Paulo, Valentine Mangez. No encontro, ele apresentou os projetos paranaenses em infraestrutura e em energia renovável. Piana destacou a Nova Ferroeste, o programa de concessões rodoviárias e o aumento da capacidade de movimentação no Porto de Paranaguá como exemplos de investimentos que estão sendo feitos no Paraná.

“Pela nossa posição estratégica em relação aos outros estados do Brasil e aos nossos países vizinhos, estamos trabalhando para ser uma central logística da produção econômica da América do Sul. Isso passa pelo aumento da capacidade de escoamento pelas linhas férreas, pela duplicação das nossas rodovias e pelo porto. São ações que têm como objetivo atender o setor produtivo já instalado no Paraná, bem como atrair novos parceiros para o Estado”, afirmou.

Para o programa de concessões de rodovias, a previsão é que sejam investidos R$ 50 bilhões em 3,3 mil quilômetros de malha rodoviária divididos em seis lotes, dos quais dois já foram leiloados, garantindo descontos de até 65% na tarifa por quilômetro rodado. No modal ferroviário, o projeto da Nova Ferroeste contempla um corredor de exportação de 1.567 quilômetros de trilhos ligando regiões do Paraná, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina ao Porto de Paranaguá, passando por 66 municípios dos dois estados

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Sobre o Porto de Paranaguá, Piana ressaltou o projeto do Moegão, que vai centralizar as descargas dos trens que chegam ao terminal. O investimento do Governo do Estado é de R$ 592 milhões no sistema exclusivo de descarga ferroviária de grãos e farelos, conectado aos 11 terminais que integram o Corredor Leste de Exportação, com um ganho de 63% na capacidade de descarga.

A cônsul-geral da Bélgica em São Paulo destacou a grande presença de empresas no Brasil e que os investimentos belgas podem aumentar. “Temos empresas que estão no Paraná há muitos anos. Entender o que vem sendo feito no Estado é importante para entender como fortalecer estas cooperações”, afirmou Valentine Mangez.

Segundo a diplomata, uma das prioridades do país europeu no Brasil é trabalhar com projetos de energia limpa e renovável, área em que o Paraná se destaca nacionalmente. “Esta é uma prioridade estratégia que temos atualmente”, disse a cônsul-geral da Bélgica. Piana destacou o programa RenovaPR. Em dois anos, ele chegou à marca de mais de 6,6 mil projetos de energia sustentável instalados em propriedades rurais do Paraná, subsidiados pelo Banco do Agricultor Paranaense.

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O programa apoia as famílias de produtores rurais na implantação de um sistema próprio para geração de energia, seja por meio de placas solares para gerar energia elétrica ou pelo processamento de biomassas para a produção de biogás e biometano.

PRESENÇAS – Também participaram da reunião chefe do Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores no Paraná (Erepar), embaixadora Ligia Maria Scherer, o assessor do Erepar, Paulo Fernando Pinheiro Machado, e o cônsul honorário da Bélgica em Curitiba, João Casillo.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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