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Piana apresenta macroprojetos de infraestrutura do Paraná a grupo chinês

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O governador em exercício Darci Piana recebeu nesta terça-feira (28), no Palácio Iguaçu, uma comitiva da companhia Merchants Port, grupo chinês que controla o Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP). Ele apresentou a Nova Ferroeste e o plano de concessão do Canal de Acesso ao Porto de Paranaguá, dois projetos de infraestrutura que estão em desenvolvimento no Estado.

A Nova Ferroeste terá 1.567 km de extensão, ligando o município de Maracaju, no Mato Grosso do Sul, ao Porto de Paranaguá. A ferrovia terá ainda um ramal entre Foz do Iguaçu e Cascavel e entre Chapecó (SC) e Cascavel. Ela vai ainda transportar parte da produção do Paraguai ao porto. Já no primeiro ano de operação a Nova Ferroeste tem potencial para transportar 38 milhões de toneladas de carga.

Ao todo, o traçado vai passar por 66 municípios, sendo 51 do Paraná, oito do Mato Grosso do Sul e sete de Santa Catarina, unindo os principais polos exportadores do agronegócio ao Porto de Paranaguá. Esse também é um investimento sustentável, implementando um modal mais limpo ao comércio nacional e internacional.

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Na apresentação, o governador em exercício também enfatizou à comitiva chinesa que a Nova Ferroeste terá movimento de cargas nos dois sentidos. O agronegócio e as cooperativas dos três estados por onde o traçado vai passar, como também do Paraguai, vão mandar sementes e produtos congelados para Paranaguá. Já no sentido contrário, os trens levarão principalmente fertilizantes para os mesmos destinos, além de mercadorias importadas. 

A concessão do Canal de Acesso ao Porto de Paranaguá também é uma novidade no Estado. Projeto inédito no País, a concessão abrangerá a ampliação, manutenção e exploração do canal de acesso pelo prazo de 25 anos. Entre as principais melhorias previstas no projeto estão aprofundamento, ampliação e alargamento do canal, o alargamento da bacia de evolução e o aprofundamento da área de fundeio nº 6.

Com isso, a previsão é passar para 13,3 metros de calado ainda na fase de implantação e chegar a 15,5 metros após a concessão, o que viabiliza atração de navios maiores e fluxo maior de cargas em Paranaguá.

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Na modelagem proposta – concebida pelo Ministério de Portos e Aeroportos, Portos do Paraná e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) – o futuro concessionário executará todos os investimentos como dragagem, derrocagem, sinalização náutica, batimetria, programas e monitoramentos ambientais, entre outros.

“Esse é um dos maiores grupos da China e que já administra o nosso Terminal de Contêineres, conhece muito bem o Paraná. Estamos apresentando esses projetos robustos a grandes investidores e queremos viabilizar esses investimentos em breve”, ressaltou Piana. “Esse grande planejamento multimodal se soma a projetos já em andamento, como o novo Moegão, a Ponte de Guaratuba-Matinhos e as concessões rodoviárias, fazendo com que o Paraná seja cada vez mais atrativo a parcerias e novas empresas”.

PRESENÇAS – Participaram do encontro Xu Song, CEO do Merchants Port; James Cao, CEO do TCP; gerentes e diretores das duas empresas; José Brustolin Neto, diretor-geral da Secretaria de Infraestrutura e Logística; e Bruna Radaelli, gerente de Relações Internacionais e Institucionais da Invest Paraná.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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