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Pesquisa do IBGE aponta nascimentos em queda e casamentos em alta no Paraná

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O número de nascimentos caiu pelo quinto ano seguido no Paraná. Segundo a pesquisa Estatísticas do Registro Civil de 2022, divulgada nesta quarta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 142.488 crianças foram registradas no Estado naquele ano, 1.228 a menos do que no ano anterior, com 143.716 pessoas registradas. Os dados de 2022 são também os menores desde 2003, início da série histórica da pesquisa.

A pesquisa traz os dados de registro de nascimentos, óbitos, casamentos e divórcios no País, com base com o que foi informado pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, pelas Varas de Família, Foros ou Varas Cíveis e pelos Tabelionatos de Notas.

A queda nos nascimentos segue uma tendência nacional, já que todas as regiões e grande parte dos estados apresentaram estatísticas semelhantes no período. No Brasil, houve uma queda de 3,5% nos nascimentos de um ano para o outro, com 2,54 milhões de pessoas nascidas em 2022, contra 2,63 milhões em 2021.

Os dados do Paraná foram retirados do Sistema IBGE de Recuperação Automática (Sidra), que inclui não apenas os nascidos no ano de 2022, mas também quem nasceu em anos anteriores, mas foi registrado oficialmente em 2022.

A maioria das crianças registradas em 2022  no Paraná era do sexo masculino – foram 72.588 meninos e 69.884 meninas. E a maioria das mães estava na faixa dos 20 anos, com 70.364 mulheres que deram à luz com idade entre 20 e 29 anos. Outras 50.688 mulheres tinham entre 30 e 39 anos. Ao menos 5.583 mulheres tinham mais de 40 anos de idade na data do parto, sendo que 50 delas tinham 50 anos ou mais, número superior ao ano anterior, quando 29 estavam nessa faixa etária.

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Entre as mais jovens, houve registro de 488 partos de adolescentes com menos de 15 anos, número que está em queda no Estado, já que foram 600 registros em 2021 e 635 em 2020. Na faixa dos 15 aos 19 anos, 13.720 mães deram à luz em 2022.

ÓBITOS – Também houve uma queda grande no registro de óbitos em 2022 em relação a 2021, reflexo da pandemia de Covid-19. Foram quase 25% mortes a menos de um ano para o outro, com 90.331 registros em 2022 contra 112.647 no ano anterior. Os números de 2022, porém, estão acima dos patamares pré-pandemia, com 82.911 óbitos registrados em 2020; 75.197 em 2019 e 74.327 em 2018.

Morreram mais homens do que mulheres naquele ano, já que 50.497 dos óbitos registrados eram do sexo masculino e 39.753 do sexo feminino. Além disso, 93,8% das mortes foram por causas naturais – em números absolutos, 84.779 registros dessa natureza, contra 4.687 mortes violentas.

A maioria das mortes dos paranaenses foi em hospitais, com 63.775 ocorrências nesses locais. Também houve 20.349 óbitos em domicílio, 2.952 em vias públicas e 3.105 em outros locais.

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CASAMENTOS E DIVÓRCIOS – Já o número de casamentos no Paraná voltou a ultrapassar a marca de mais de 55 mil após os anos mais críticos da pandemia, em 2020 e 2021. Em 2022 o número de casamentos no Estado ficou em 55.415. Desde 2019, o primeiro ano antes da crise sanitária, o Estado não ultrapassava a marca de 55 mil casamentos em um único ano.

Os números mostram uma tendência de os patamares evoluírem para o período pré-pandêmico. A quantidade de casamentos registrados em 2022, primeiro ano da população vacinada, foi apenas 2,8% menor do que em 2019, primeiro ano antes da crise sanitária, que registrou 57.054 matrimônios. Já em relação a 2021, o pior ano da pandemia, os casamentos no Paraná foram 9,1% maior. Há quatro anos, o Estado registrou 50.775 casamentos.

Já os divórcios ainda seguem bem próximos do ano mais crítico da pandemia. Em 2022, o Paraná registrou 15.154 divórcios. O número é apenas 1,8% maior do que em 2021, o pior ano da crise da Covid-19, quando o Paraná teve 14.874 divórcios.

Nacionalmente, foram 970 mil casamentos civis realizados em cartórios de registro civil de pessoas naturais em 2022, um aumento de 4,0% em relação a 2021. Também foram 420 mil divórcios concedidos em 1ª instância ou realizados por escrituras extrajudiciais, um aumento de 8,6% em relação ao total de 2021 (386,8 mil). Em média, os homens se divorciaram em idades mais avançadas (44) que as mulheres (41).

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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