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Perto do cidadão: Estado destina R$ 406 milhões para reforçar saúde dos municípios

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Os investimentos em equipamentos, ações voltadas para melhoria da infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a expansão de novas tecnologias estão entre os principais medidas da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) para aprimorar o atendimento prestado à população nos municípios. Além disso, foi reforçado o processo de educação permanente dos profissionais da área, por meio do programa PlanificaSUS – estratégia que possibilita reorganizar processos de trabalho das equipes das UBS para aprimorar o atendimento aos usuários do SUS.

“As ações e investimentos realizados neste ano fortalecem a regionalização dos atendimentos à saúde. É uma determinação do governador Carlos Massa Ratinho Junior que levemos o atendimento para mais perto da residência dos cidadãos e estamos nesse caminho, sempre melhorando a qualidade dos serviços”, enfatiza o secretário estadual da Saúde, Beto Preto.

Em 2024, O Governo do Estado, por meio da Sesa, repassou aos municípios R$ 406,39 milhões para fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), porta de entrada preferencial do SUS. Os recursos foram direcionados à compra equipamentos, transporte sanitário, custeio e acesso aos serviços de saúde. Dados da secretaria estadual da Saúde mostram que de janeiro e até outubro de 2024 foram feitas mais de 48,7 milhões de visitas domiciliares e atendimentos individuais e odontológicos.

O resultado dos investimentos e do trabalho realizados pelas equipes da área da saúde faz parte de uma série de iniciativas e projetos desenvolvidos pelo Governo do Estado, executados pela Sesa, em conjunto com os municípios.

MELHORIAS  Somente para novos equipamentos, como ultrassom, detector de batimento fetal, itens odontológicos, geladeiras para vacinas para as unidades de saúde, o Estado repassou R$ 111,31 milhões aos municípios. Já para a aquisição de carros, vans e ônibus o montante foi de R$ 227,83 milhões. 

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O investimento em transporte sanitário é para uso das equipes de saúde da família para realizar atendimentos domiciliares e transporte dos usuários para a realização de consultas e exames especializados, tanto dentro como fora dos municípios.

Além desses recursos, a Sesa destinou mais R$ 52,24 milhões como incentivo financeiro de custeio para aproximadamente 300 municípios e, ainda, R$ 15 milhões para fortalecimento dos Atributos da Atenção Primária à Saúde (acesso, coordenação e integralidade do cuidado).

Os repasses têm como foco apoiar o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e promover a participação dos profissionais em capacitações, para garantir a qualificação constante e melhorar a qualidade do atendimento à população.

ATENDIMENTO À POPULAÇÃO – Os investimentos e capacitações possibilitaram a o avanço dos indicadores de saúde. Em 2024, a Atenção Primária à Saúde tem uma cobertura de 91,95% da população paranaense. São 628 postos e 2.096 unidades de saúde no Estado.

Dados da plataforma e-Gestor AB, do Ministério da Saúde, que dá acesso a várias informações no âmbito da APS, mostram que as equipes que atuam nos municípios paranaenses realizaram 20.452.589 visitas domiciliares, 25.471.642 atendimentos individuais e 2.805.365 atendimentos odontológicos.

“Os trabalhos desenvolvidos pela gestão estadual refletiram e tiveram destaque em várias áreas”, diz a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde, Maria Goretti Lopes. “Ainda temos muito trabalho pela frente e não pretendemos desacelerar. Nossas Linhas de Cuidado, os programas de fortalecimento e todo o trabalho integrado e organizado são fundamentais na Atenção Primária à Saúde”, afirma.

LIDERANÇA – O Paraná é líder no ranking nacional de realização de consultas pré-natal pelo SUS, segundo o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), do governo federal. Os dados do primeiro semestre de 2024 mostram que 87,4% das gestantes paranaenses passaram por sete consultas ou mais. Na sequência, estão Santa Catarina (83,2%), São Paulo (82,9%), Rio Grande do Sul (82,7%), Ceará (82,1%) e Minas Gerais (81,9%).

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A cobertura vacinal, serviço também atribuído e realizado na APS, foi outro indicador que contribuiu com o desempenho paranaense no estudo nacional. O critério utilizado foi o número de doses de imunizantes aplicadas em relação à população-alvo, conforme dados constantes no Datasus.

VACINAÇÃO – O Estado criou uma força-tarefa conjunta com os municípios para aumentar a cobertura de vacinas que integram o calendário nacional. Em ação iniciada em 05 de agosto e estendida até 16 de setembro, foram aplicadas mais de 270 mil doses em estudantes das escolas estaduais e municipais e também de Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis). A iniciativa permitiu atualização carteirinhas e reforçou a proteção contra diversas doenças.

SAÚDE MENTAL – Um dos destaques deste ano é o investimento humano e financeiro no PlanificaSUS Paraná Mental na APS para o triênio 2024-2026 em Irati, no Campos Gerais e em 97 municípios da região Norte.

O programa está sendo desenvolvido com workshops, oficinas tutoriais em unidades da APS, da Atenção Ambulatorial Especializada (Ambulatórios e os Centros de Atenção Psicossocial). O PlanificaSus mental dá continuidade as demais etapas da planificação realizadas em outras regiões do Paraná, focando linhas materno-infantil, saúde da pessoa idosa e de cuidados de diabetes e hipertensão.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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