PARANÁ
Perto do cidadão: Estado destina R$ 406 milhões para reforçar saúde dos municípios
Publicado em
24 de dezembro de 2024por

Os investimentos em equipamentos, ações voltadas para melhoria da infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a expansão de novas tecnologias estão entre os principais medidas da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) para aprimorar o atendimento prestado à população nos municípios. Além disso, foi reforçado o processo de educação permanente dos profissionais da área, por meio do programa PlanificaSUS – estratégia que possibilita reorganizar processos de trabalho das equipes das UBS para aprimorar o atendimento aos usuários do SUS.
“As ações e investimentos realizados neste ano fortalecem a regionalização dos atendimentos à saúde. É uma determinação do governador Carlos Massa Ratinho Junior que levemos o atendimento para mais perto da residência dos cidadãos e estamos nesse caminho, sempre melhorando a qualidade dos serviços”, enfatiza o secretário estadual da Saúde, Beto Preto.
Em 2024, O Governo do Estado, por meio da Sesa, repassou aos municípios R$ 406,39 milhões para fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), porta de entrada preferencial do SUS. Os recursos foram direcionados à compra equipamentos, transporte sanitário, custeio e acesso aos serviços de saúde. Dados da secretaria estadual da Saúde mostram que de janeiro e até outubro de 2024 foram feitas mais de 48,7 milhões de visitas domiciliares e atendimentos individuais e odontológicos.
O resultado dos investimentos e do trabalho realizados pelas equipes da área da saúde faz parte de uma série de iniciativas e projetos desenvolvidos pelo Governo do Estado, executados pela Sesa, em conjunto com os municípios.
MELHORIAS – Somente para novos equipamentos, como ultrassom, detector de batimento fetal, itens odontológicos, geladeiras para vacinas para as unidades de saúde, o Estado repassou R$ 111,31 milhões aos municípios. Já para a aquisição de carros, vans e ônibus o montante foi de R$ 227,83 milhões.
O investimento em transporte sanitário é para uso das equipes de saúde da família para realizar atendimentos domiciliares e transporte dos usuários para a realização de consultas e exames especializados, tanto dentro como fora dos municípios.
Além desses recursos, a Sesa destinou mais R$ 52,24 milhões como incentivo financeiro de custeio para aproximadamente 300 municípios e, ainda, R$ 15 milhões para fortalecimento dos Atributos da Atenção Primária à Saúde (acesso, coordenação e integralidade do cuidado).
Os repasses têm como foco apoiar o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e promover a participação dos profissionais em capacitações, para garantir a qualificação constante e melhorar a qualidade do atendimento à população.
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO – Os investimentos e capacitações possibilitaram a o avanço dos indicadores de saúde. Em 2024, a Atenção Primária à Saúde tem uma cobertura de 91,95% da população paranaense. São 628 postos e 2.096 unidades de saúde no Estado.
Dados da plataforma e-Gestor AB, do Ministério da Saúde, que dá acesso a várias informações no âmbito da APS, mostram que as equipes que atuam nos municípios paranaenses realizaram 20.452.589 visitas domiciliares, 25.471.642 atendimentos individuais e 2.805.365 atendimentos odontológicos.
“Os trabalhos desenvolvidos pela gestão estadual refletiram e tiveram destaque em várias áreas”, diz a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde, Maria Goretti Lopes. “Ainda temos muito trabalho pela frente e não pretendemos desacelerar. Nossas Linhas de Cuidado, os programas de fortalecimento e todo o trabalho integrado e organizado são fundamentais na Atenção Primária à Saúde”, afirma.
LIDERANÇA – O Paraná é líder no ranking nacional de realização de consultas pré-natal pelo SUS, segundo o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), do governo federal. Os dados do primeiro semestre de 2024 mostram que 87,4% das gestantes paranaenses passaram por sete consultas ou mais. Na sequência, estão Santa Catarina (83,2%), São Paulo (82,9%), Rio Grande do Sul (82,7%), Ceará (82,1%) e Minas Gerais (81,9%).
A cobertura vacinal, serviço também atribuído e realizado na APS, foi outro indicador que contribuiu com o desempenho paranaense no estudo nacional. O critério utilizado foi o número de doses de imunizantes aplicadas em relação à população-alvo, conforme dados constantes no Datasus.
VACINAÇÃO – O Estado criou uma força-tarefa conjunta com os municípios para aumentar a cobertura de vacinas que integram o calendário nacional. Em ação iniciada em 05 de agosto e estendida até 16 de setembro, foram aplicadas mais de 270 mil doses em estudantes das escolas estaduais e municipais e também de Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis). A iniciativa permitiu atualização carteirinhas e reforçou a proteção contra diversas doenças.
SAÚDE MENTAL – Um dos destaques deste ano é o investimento humano e financeiro no PlanificaSUS Paraná Mental na APS para o triênio 2024-2026 em Irati, no Campos Gerais e em 97 municípios da região Norte.
O programa está sendo desenvolvido com workshops, oficinas tutoriais em unidades da APS, da Atenção Ambulatorial Especializada (Ambulatórios e os Centros de Atenção Psicossocial). O PlanificaSus mental dá continuidade as demais etapas da planificação realizadas em outras regiões do Paraná, focando linhas materno-infantil, saúde da pessoa idosa e de cuidados de diabetes e hipertensão.
Fonte: Governo PR

PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
3 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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