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Pedreira do Atuba: audiências e consultas públicas receberam 743 contribuições

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O Governo do Paraná recebeu, segunda-feira (2), o Relatório de Acompanhamento da Consulta e Audiência Pública relacionado à operação, manutenção e exploração da área de uso público ao Pedreira do Atuba, que fica no município de Colombo, no limite com Curitiba, realizado pela assessoria técnica da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para apoio na estruturação dessa parceria.

Foram 743 contribuições registradas na consulta pública aberta no site da Paraná Parceria e nas duas audiências públicas realizadas presencialmente em meados de agosto, em Colombo e em Curitiba.

Dessas, 231 contribuições, ou 31% do total, relacionaram-se a elogios e manifestações de apoio ao projeto em geral. Também tiveram um grande número de contribuições registros de manifestações de apoio e sugestões específicas de uso como para shows, escalada, trilhas e atividades específicas.

Também houve sugestões de gratuidade de ingressos, de solicitação de integração com o Parque Atuba, de execução de um sítio geológico, de construção de uma base para o Grupo de Operações de Socorro Tático (GOST), do Corpo de Bombeiros do Paraná.

Ainda foram sugeridas nos levantamentos a realização de concurso de projetos de arquitetura, a normatização e organização do esporte Escalada no Parque Pedreira do Atuba e a preservação e uso do espaço para pesquisas cientificas.

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Entre os pontos de atenção sugeridos pelos participantes estiveram as manifestações contrárias em razão de barulho/shows/perturbação local e acerca do perigo da via, aumento do tráfego e dificuldade de estacionamento, além de manifestações de cunho ambiental.

Está prevista para a próxima semana a apresentação das respostas relacionadas à Consulta e Audiência Pública, bem como do relatório da Sondagem de Mercado realizada.

Após essa etapa serão efetuados os ajustes no projeto para posterior publicação do edital de licitação.

PEDREIRA – A Pedreira do Atuba fica às margens do Rio Atuba e próxima à Estrada do Ribeira e da Linha Verde, cerca de 13 km do centro da Capital. A área foi desapropriada entre os anos de 1930 e 1970. Desde então, teve diversos usos, chegando a abrigar uma antiga usina de asfalto, uma fábrica de artefatos em concreto, depósitos e barracões. Durante muito tempo abandonada, também serviu de depósito de lixo e, por último, abrigava carros apreendidos.

O projeto tem como objetivo revitalizar esta área com a instalação e gestão de diversas atividades recreativas e de entretenimento, ampliando as opções turísticas e promovendo o bem-estar da comunidade local e dos visitantes.

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A área se destaca pela presença de paredões rochosos com uma extensão aproximada de 100 mil m², com campos e alguns pontos de cobertura vegetal, ideais para uma variedade de atividades de lazer, incluindo esportes, opções de entretenimento e eventos culturais.

IMPORTÂNCIA – O projeto de Concessão de Uso da Pedreira do Atuba pretende impulsionar o desenvolvimento econômico e sustentável da região, criando um espaço de lazer para os residentes locais em uma região ainda pouco atendida por esse tipo de estrutura.

Alinhada com as diretrizes do Plano de Governo, a iniciativa busca promover o turismo consciente, contribuindo para a geração de empregos e a melhoria da qualidade de vida da população.

Além disso, a exploração da Pedreira do Atuba também busca a promoção do bem-estar da comunidade, valorizando o turismo consciente, o desenvolvimento econômico e social da região, preservando-o para as novas gerações.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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