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PCPR vai levar serviços para população de Curitiba, São José dos Pinhais e Paranaguá

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A Polícia Civil do Paraná (PCPR) levará nesta semana serviços de polícia judiciária e exposições para a população das Ilhas do Amparo e Eufrasina, em Paranaguá, no Litoral do Estado, e a  Curitiba e São José dos Pinhais, na Região Metropolitana.

Em Paranaguá, os eventos acontecerão nesta terça-feira (20) na Ilha Eufrasina e na quinta-feira (22) na Ilha do Amparo, ambos na Igreja Evangélica Assembleia de Deus, das 9h às 17h. Serão disponibilizados serviços como registro de boletins de ocorrência, emissão de atestados de antecedentes criminais e confecção da Carteira de Identidade Nacional para quem realizou o agendamento prévio. Haverá também orientações e demonstração de perícia papiloscópica.

Em Curitiba, o atendimento ocorrerá na quarta e na quinta-feira (21 e 22), das 9h às 13h, na Rua Dr. Faivre, n° 1348, no Centro. O evento, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), é destinado a pessoas em situação de rua. Esta é a segunda edição do mutirão.

Serão fornecidas orientações e confecção de carteira de identidade. Além das atividades da PCPR, a população terá atendimentos judiciais e extrajudiciais, orientações jurídicas, encaminhamento para programas sociais e vagas de emprego, orientações para regularização migratória para estrangeiros, entre outras ações.

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No domingo (25), o PCPR na Comunidade será realizado durante o Dia do Soldado, em São José dos Pinhais, com atendimento das 9h às 17h, no Parque da Fonte, na Rua Almirante Alexandrino, nº 1410.

Os policiais civis estarão à disposição para serviços como registro de boletins de ocorrência e orientações. Também haverá demonstração de perícia papiloscópica, exposição de material tático e viaturas para que a população possa conhecer mais sobre os trabalhos desenvolvidos pela instituição.

6 MIL PESSOAS ATENDIDAS – O programa ofereceu serviços de polícia judiciária, orientações e exposições, impactando diretamente mais de 6 mil pessoas em Ibaiti, Astorga, Mandaguari e Santo Antônio da Platina. Os eventos do PCPR na Comunidade aconteceram entre os dias 11 e 17 de agosto, reforçando o compromisso da instituição em levar cidadania e segurança para os quatro cantos do Estado. Ao todo, foram confeccionados 1.187 documentos, sendo 497 em Astorga e 690 em Mandaguari.

Em Ibaiti, o evento integrou o Desafio APAExonante, promovido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), atendendo mais de 200 pessoas. A participação da PCPR nesse encontro foi fundamental para levar informações importantes e orientar os participantes, fortalecendo a rede de proteção às crianças e adolescentes na região.

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Já em Santo Antônio da Platina, o PCPR na Comunidade esteve na 52ª Exposição-Feira Agropecuária e Industrial (Efepi), onde os policiais civis não apenas realizaram serviços de polícia judiciária, mas também exibiram material tático e demonstraram perícias papiloscópicas, promovendo um maior entendimento da população sobre as operações e capacidades da PCPR.

O PROGRAMA – O PCPR na Comunidade ocorre regularmente em todo o Paraná. O objetivo é levar serviços de polícia judiciária à população, promover atendimento humanizado, auxiliar na identificação de possíveis vítimas e na conclusão de investigações. Visa ainda fortalecer a eficiência na prestação do serviço público e representar a instituição em atividades em prol da sociedade.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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