PARANÁ

PCPR prende suspeitos por adulteração de farelo de soja destinado à exportação

Publicado em

24 de outubro de 2024

por

Itajuba Tadeu

A Polícia Civil do Paraná (PCPR), em ação conjunta com o Ministério da Agricultura e Pecuária, prendeu em flagrante três indivíduos envolvidos em um esquema de adulteração de farelo de soja. A operação ocorreu nesta quarta-feira (23) em um barracão localizado em Curitiba e utilizado para adulterar cargas destinadas ao Porto de Paranaguá.

Os suspeitos foram autuados por corromper, adulterar, falsificar ou alterar substâncias alimentícias destinadas ao consumo.

Durante a operação, além das prisões, foram apreendidos um trator avaliado em mais de R$ 700 mil, um caminhão, cerca de 300 toneladas de farelo de soja adulterado e materiais utilizados no processo de falsificação. A ação teve o apoio técnico do Ministério, que auxiliou na fiscalização e classificação dos produtos.

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As investigações começaram após denúncias indicando que caminhoneiros estavam desviando da rota original para adulterar as cargas. A adulteração consistia na substituição parcial do farelo de soja por materiais como areia, cascas e outros resíduos, comprometendo a qualidade do produto exportado.

“O barracão vinha sendo monitorado pela PCPR após identificarmos um fluxo irregular de caminhões desviando da rota com destino a Paranaguá. Esta ação conjunta visa coibir essa prática, que vem ganhando notoriedade nos últimos tempos”, explicou o delegado da PCPR André Feltes.

As investigações seguem a fim de identificar outros envolvidos na prática criminosa.

O auditor agropecuário do Ministério Fernando Mendes destaca que o Brasil é o maior exportador mundial de soja e que esse tipo de crime tem o potencial de comprometer a imagem do país como fornecedor seguro e confiável no mercado internacional.

“O Ministério da Agricultura, em articulação com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná e com a colaboração do setor produtivo organizado, tem atuado fortemente na repressão dessas ações. Estamos presentes nas fábricas de farelo de soja, nos exportadores, nos terminais de embarque portuário e na emissão do certificado internacional quando o produto já está embarcado no navio”, disse.

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“Qualquer fraude ou falha nos protocolos para atendimento dos requisitos internacionais será objeto de atuação dura por parte do Ministério da Agricultura e Pecuária”, afirma Mendes.

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

Published

4 semanas ago

5 de maio de 2025

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

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Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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