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PCPR na Comunidade levará serviços de polícia judiciária à população de Foz do Iguaçu

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A Polícia Civil do Paraná (PCPR) oferecerá serviços de polícia judiciária e orientações à população de Foz do Iguaçu, no Oeste do Estado, de 2 a 5 de maio. O evento será no Centro de Convivência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na Rua Perdigão, nº 380, na Vila A, das 9h às 17h.

Serão disponibilizados serviços como registro de boletins de ocorrência, emissão de atestados de antecedentes criminais e orientações. Além disso, serão confeccionadas carteiras de identidade para quem fez o agendamento prévio. Também haverá palestras, atividades lúdicas com as crianças, demonstrações de perícia papiloscópica e apresentação com cães policiais.

RESULTADOS – A Polícia Civil levou serviços de polícia judiciária para mais de 2,7 mil pessoas durante eventos do PCPR na Comunidade que aconteceram de quarta-feira (24) a sábado (27) em Mauá da Serra e Tamarana, no Norte do Estado. Além da oferta dos serviços habituais, houve emissão de Carteira de Identidade Nacional. Ao todo, foram confeccionados 1.353 documentos, sendo 716 em Mauá da Serra e 637 em Tamarana.

A moradora de Tamarana Josiane Castro conta que a agilidade dos serviços no evento foi uma das qualidades, considerando que para o acesso a alguns serviços é necessário o deslocamento para um município vizinho. “Vim fazer a carteira de identidade do meu filho e esse atendimento da Polícia Civil, além da proximidade com as crianças, facilita muito para nós”, destaca.

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“É a primeira vez que esse programa vem a Tamarana. É um grande aprendizado, é uma forma de aglomerar conhecimento para a vida da criança e aos pais. Dessa maneira a gente vê um futuro cheio de esperança”, destacou a prefeita da cidade, Luzia Harue Suzukawa,.

Em Mauá da Serra, delegados e agentes de polícia judiciária ministraram palestras para 390 alunos da rede municipal de ensino, com idades entre 6 e 11 anos, sobre prevenção ao abuso sexual infantil, prevenção ao uso de drogas, bullying e cibercrimes. Houve, ainda, palestra para idosos sobre golpes na internet.

A secretária da Educação de Mauá da Serra, Vânia Alencar Coutinho dos Santos, diz que as palestras são fundamentais para os alunos saberem seus direitos. “Mesmo que trabalhemos esses conteúdos dentro das nossas escolas, é diferente quando são outras pessoas que vêm falar, principalmente quando são da Polícia Civil. Esperamos que a partir disso essas crianças venham a denunciar caso esteja acontecendo algo. Esse incentivo é muito importante”,

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Em Tamarana o evento foi realizado em parceria com o programa Justiça no Bairro, do Tribunal de Justiça do Paraná, e o Paraná em Ação, da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Seju) .

DEMAIS SERVIÇOS – Além das atividades de Polícia Judiciária, o Paraná em Ação ofertou outros serviços fundamentais, incluindo orientações, testes rápidos de saúde, oportunidades de emprego, apresentações culturais, atividades esportivas, orientações jurídicas, entre outros.

Já o Justiça no Bairro disponibilizou serviços jurídicos como divórcio consensual, guarda, pensão alimentícia, união estável, teste de DNA, reconhecimento de paternidade/maternidade, retificação de registro civil, entre outros.

O PROGRAMA – O PCPR na Comunidade é um programa que ocorre regularmente em todo o Paraná. O objetivo é levar serviços de polícia judiciária à população, promover atendimento humanizado, auxiliar na identificação de possíveis vítimas e na conclusão de investigações, além de fortalecer a eficiência na prestação do serviço público e representar a instituição em atividades em prol da sociedade.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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