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PCPR na Comunidade levará serviços a Foz do Iguaçu, Flor da Serra do Sul e Jacarezinho

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A PCPR levará serviços de polícia judiciária e exposições para a população de Foz do Iguaçu, no Oeste do Estado, Flor da Serra do Sul, no Sudoeste, e Jacarezinho, no Norte Pioneiro, durante essa semana.

Em Foz do Iguaçu, o evento será de terça a sexta (16 a 19), das 9h às 17h, na Apae, na Rua Padre Bernardo Plate, nº 196, no bairro Jardim Polo. A atendimento será destinado a alunos e pais.

Em Flor da Serra do Sul, o PCPR na Comunidade acontece de quarta a sexta-feira (17 a 19), das 9h às 17h, no Salão Paroquial da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, na Rua Ademir Barbieri, s/n. A ação ocorre em parceria com o Paraná em Ação, da Secretaria da Justiça e Cidadania (Seju).

Nestes locais, a PCPR disponibilizará serviços como registro de boletins de ocorrência, emissão de atestados de antecedentes criminais, além de confecção da Carteira de Identidade Nacional para quem realizou o agendamento prévio. Haverá orientações e demonstração de perícia papiloscópica.

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Em Jacarezinho o atendimento acontece durante a 29ª Fetexas. Os policiais civis estarão à disposição para serviços de polícia judiciária, como registro de boletins de ocorrência, orientações sobre como realizar denúncias, prevenção e quais medidas que podem ser tomadas ao ser vítima de um crime. Além disso, haverá exposição de material tático para que a população possa conhecer mais sobre um dos trabalhos desenvolvidos pela instituição.

A Delegacia Móvel da PCPR também estará no local. A van é equipada e preparada para que policiais possam receber a população em eventuais situações que demandem o trabalho da autoridade policial.

BALANÇO – A Polícia Civil do Paraná (PCPR) levou serviços de polícia judiciária e orientações para mais de 1,2 mil pessoas durante eventos do PCPR na Comunidade que aconteceram na semana passada, em Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba, e Prudentópolis, no Centro-Sul do Estado. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (15)

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Foram disponibilizados serviços como emissão de Carteira de Identidade Nacional (CIN), registro de boletim de ocorrência e emissão de atestados de antecedentes criminais, além de orientações, atividades lúdicas e demonstração de perícia papiloscópica. Ao todo, foram confeccionadas 618 documentos CINs.

PCPR NA COMUNIDADE – É um programa que ocorre regularmente em todo o Paraná. O objetivo é levar serviços de polícia judiciária à população, promover atendimento humanizado, auxiliar na identificação de possíveis vítimas e na conclusão de investigações. Visa, ainda, fortalecer a eficiência na prestação do serviço público e representar a instituição em atividades em prol da sociedade.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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