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PCPR na Comunidade leva serviços de polícia judiciária a quatro municípios nesta semana

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A Polícia Civil do Paraná (PCPR) levará nesta semana serviços de polícia judiciária e orientações para a população de São Mateus do Sul, no Sul do Estado, e de Loanda, Querência do Norte e Paranavaí, no Noroeste. Nos eventos PCPR na Comunidade serão disponibilizados confecção de Carteiras de Identidade Nacional para quem realizou o agendamento prévio, registro de boletim de ocorrência, emissão de atestados de antecedentes criminais, orientações sobre como fazer denúncias, ações de prevenção e medidas que podem ser tomadas ao ser vítima de um crime. 

Os policiais também farão demonstração de perícia papiloscópica para que a população possa conhecer mais sobre um dos trabalhos desenvolvidos pela instituição. Haverá, ainda, atividades lúdicas para as crianças.

Em São Mateus do Sul o PCPR na Comunidade será de quarta a sexta-feira (26 a 28), das 9h às 17h, no Ginásio do Polacão (Rua Agenor Nascimento, nº 1057). A ação acontecerá em parceria com o Paraná em Ação, da Secretaria de Etado da Justiça e Cidadania (Seju). 

O evento em Loanda será na quarta-feira (26), das 9h às 17h, no Centro de Convivência da Terceira Idade, na Rua Coronel Stélio Farias Lobo, nº 219. Em Querência do Norte, acontece na quinta-feira (27), das 9h às 17h, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, localizado na Avenida Rio Grande do Sul, nº 2016. E na sexta e no sábado (28 e 29), o PCPR na Comunidade estará em Paranavaí, das 9h às 17h, na Universidade Paranaense (Unipar), localizada na Avenida Humberto Bruning, nº 360, no Jardim Santos Dumont.

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As ações em Loanda, Querência do Norte e Paranavaí acontecem em parceria com o programa Justiça no Bairro, do Tribunal de Justiça do Paraná. “O PCPR na Comunidade é uma ferramenta importante para a população, em que são levados serviços àqueles que mais necessitam. Através desse projeto, os policiais civis realizam um trabalho humanizado, levando informações de qualidade até os cidadãos”, afirma o coordenador do programa, João Mário Goes. 

5,4 MIL PESSOAS ATENDIDAS – Na semana passada, de quarta-feira a sábado (19 a 22), a PCPR levou atendimentos para mais de 5,4 mil pessoas em Curitiba, Matinhos (Litoral) e Maringá (Noroeste). Em Matinhos, o evento foi em parceria com o Paraná em Ação. No Litoral e no Noroeste foram disponibilizadas emissão de Carteira de Identidade Nacional, registro de boletim de ocorrência e emissão de atestados de antecedentes criminais.  Ao todo, foram confeccionados 1.998 documentos – 872 em Matinhos e 1.126 em Maringá.

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Na Capital houve dois eventos na sexta-feira (21). No primeiro, o Festival da Vida, realizado pela Regional do Cajuru, a programação incluiu atividades de assistência social, cultura, saúde, esporte e lazer. O segundo foi o “Dia da Cidadania”, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná (OAB-PR). A ação envolveu atendimento médico e orientações. Em ambos os policiais civis realizaram orientações e entregaram materiais informativos sobre como fazer denúncias, prevenções e quais medidas podem ser tomadas ao ser vítima de um crime. Mais de 1,5 mil pessoas foram atendidas. 

No Litoral, a delegada Patrícia Nobre ministrou palestra para mais de 50 pessoas sobre bullying. A palestra aconteceu durante a Tarde Inclusiva para pessoas autistas. Ela abordou o bullying e cyber bullying e a implementação da lei que criminaliza a prática. “É  importante que a gente passe conhecimento para todas as pessoas. Nesse evento voltado a crianças e adolescentes com transtorno do espectro autistas, a ideia é dar informações qualificadas para os pais”, explicou a delegada.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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