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PCPR inaugura Delegacia da Mulher e Posto de Identificação em Foz do Iguaçu

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A Polícia Civil do Paraná (PCPR) inaugurou a nova sede da Delegacia da Mulher e do Posto de Identificação em Foz do Iguaçu, no Oeste do Estado, nesta sexta-feira (8). O novo espaço fica na Avenida Jorge Schimmelfeng, 849, no centro da cidade. A mudança faz parte de um convênio da PCPR com a Itaipu Binacional.  

A demolição do prédio antigo e a construção da nova estrutura totalizaram um investimento de R$ 3.507.641,12. 

O local de 657,12 metros quadrados é propriedade do Governo do Estado. O novo prédio traz melhorias no atendimento ao público e na prestação de serviços e, também, contribui para o desempenho das atividades de polícia judiciária. As mudanças incluem também espaço para crianças e área reservada à confecção de boletins de ocorrência.

A nova sede conta com uma localização estratégica que permite fácil acesso à vítima, salas de acolhimento e estrutura de acessibilidade. O espaço interno da nova sede do posto de identificação conta com uma sala de recepção ampla, de forma a facilitar a acomodação e triagem do cidadão que busca os serviços. 

De acordo com o diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri, a iniciativa demonstra o comprometimento da PCPR e da Itaipu Binacional em proporcionar instalações modernas e adequadas para atender às necessidades da comunidade.

“Acreditamos que esta parceria entre a PCPR e a Itaipu Binacional não apenas fortalece os laços entre as instituições, mas também demonstra o compromisso conjunto em criar ambientes mais seguros e acessíveis para a população”, disse.

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O delegado Getúlio de Moraes Vargas, chefe da Divisão de Infraestrutura, afirma que a obra é muito importante para os servidores que trabalham no local e principalmente para a população.

“A única razão dos serviços públicos e da nossa polícia existir é a população, que agora tem um local digno para ser atendido. Quero agradecer a Itaipu Binacional por essa obra, um investimento de mais de R$ 3 milhões, e a Associação dos Funcionários e Amigos da Polícia Civil de Foz de Iguaçu, que administraram, geriram, fiscalizaram essa obra com muita competência”, afirmou.

DELEGACIA DA MULHER – A PCPR possui 21 Delegacias da Mulher pelos Estado. As unidades atendem exclusivamente vítimas mulheres. O objetivo é que as mulheres sejam atendidas a partir de um atendimento humanizado, com profissionalismo, atenção e os cuidados devidos em casos de violência doméstica. 

A delegada chefe da Divisão de Polícia Especializada, Luciana Novaes, conta que a o novo prédio serve como mais um instrumento de defesa e acolhimento para as mulheres vítimas. 

“A Delegacia da Mulher é um local de proteção e as mulheres não tem que ter vergonha de nos procurar. Infelizmente muitas são as vítimas de violência domestica e todas nós precisamos nos solidarizar e incentivar que mulheres que estejam sofrendo agressão física, psicológica e patrimonial denunciem e peçam ajuda”, complementou. 

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De acordo com a delegada titular da Delegacia da Mulher da PCPR em Foz do Iguaçu, Giovanna Antonucci, a inauguração é uma conquista história na luta pelos direitos das mulheres no Oeste. “A nova unidade conta com espaços para atendimento humanizado e acolhedor, contribuindo para efetivação da Lei Maria da Penha”, afirmou. 

INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO – A abertura do posto tem como objetivo trazer ainda mais conforto no atendimento à população. Os cidadãos serão atendidos no local para confecção das novas carteiras de identidade, recebimento da segunda via fácil e emissão de atestados de antecedentes criminais e de profissão.

O diretor do Instituto de Identificação da PCPR, Marcus Michelotto, disse que a nova estrutura é o resultado de uma parceria que deu certo. “Temos agora uma condição de trabalho melhor ao nosso policial, que ganha muito com isso, consequentemente melhorando a execução do atendimento e serviço”, afirmou.

Além desse espaço, Foz do Iguaçu tem o primeiro posto do Instituto de Identificação dentro de um shopping no Paraná, localizado no Shopping Catuaí Palladium.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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